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229/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos Senhores Edgard Larry Andrade, Rodrigo Cardoso Bulhões, e Jackson Apolinário Yoshiura, Secretários Municipais de Educação, Finanças e Execução Orçamentária, e de Infraestrutura Urbana, a adoção de Parceria Público-Privada para a construção e manutenção de creches municipais com apoio técnico e financeiro. |
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230/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de geral de limpeza nas ruas do Povoado de São Sebastião, incluindo as Malvinas com roçagem. |
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231/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a reinstalação de um ponto de ônibus na Rua O, nas proximidades do nº 106, em frente ao Condomínio Vivendas da Serra, localizado no bairro Primavera. |
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232/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera. |
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233/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, troca de lâmpadas nos postes de energia elétrica do Loteamento Morumbi, no Centro Industrial. |
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234/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos médicos para Posto de saúde da Limeira (Brinco), visando o fortalecimento e a melhoria do atendimento prestado à população. |
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235/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na rua Porto Velho, nas proximidades do nº 9-A, localizado no bairro Ibirapuera. |
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236/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues,Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão – Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT), em reforço a indicação Nº1545/2025 a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e pavimentação nas vias laterais da BR-116, no trecho correspondente ao Bairro Lagoa das Flores. |
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237/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma da Escola Municipal José Rodrigues do Prado, no Distrito do Pradoso. |
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238/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, pavimentação asfáltica da rua principal do Povoado da Caiçara. |
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239/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação do campo de futebol do Povoado de Corta Lote. |
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240/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, a ampliação e reforço da linha de ônibus R20 – UESB no Bairro Cidade Modelo. |
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241/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para assegurar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no ano de 2026. |
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242/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça do Cajá, bairro Brasil. |
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243/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Hercílio Lima, bairro Centro. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem na lateral do Estádio Lomanto Júnior. |
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245/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização urgente de obras de manutenção e correção estrutural na Unidade Básica de Saúde do bairro São João da Vitória. |
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246/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicita uma reforma no abrigo no ponto de onibus localizado na Avenida Olivia Flores, próximo a JustiçaFederal , Bairro Candeias. |
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247/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos na Avenida João Abuchid, bairro Candeias. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a adoção de providências urgentes para manutenção estrutural na Unidade de Saúde do bairro Simão, com solução dos problemas de infiltração e alagamentos registrados durante as chuvas. |
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| sessao |
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2026-02-27 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 143/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA ELENIR FERRAZ DE MELO PORTO” A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIANA, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALZINO CORREIA LACERDA” A ATUAL RUA E, QUE DÁ INÍCIO À TRAVESSA DA ESCOLA MARLENE FLORES ATÉ O MIX FLORES, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 153/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACEs), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 171/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CARLOS VIANA DE BRITO” A ATUAL RUA VEREDA DO PROGRESSO, LOCALIZADA ENTRE A BR-116 ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 172/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO “CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO DO CEDRO”, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “CENTRO COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO FONTES FILHO”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 193/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AÇÃO CLIMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 205/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, COMO “DR. PAULO CÉSAR DE PÁDUA”. |
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8/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 206/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONQUISTENSE, BAIRRO BOA VISTA, COMO “IZA ALMEIDA DOS SANTOS SILVEIRA”. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº93/2025 QUE ALTERA O NOME DA RUA B, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS “A” E “B”, ACIMA DA TRAVESSA PEDRO HENRIQUE SANTOS PARA OLÁVIO MOREIRA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos ao time de futebol feminino Figueirense Futebol Clube, equipe da zona rural da Limeira, pela brilhante conquista do 1º Torneio de Futebol Feminino, realizado no Povoado da Limeira, em nossa cidade. |
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22/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplauso pelos 87 anos de fundação da Segunda Igreja Batista de Vitória da Conquista, celebrados em 27 de fevereiro, em reconhecimento à sua relevante trajetória de fé, serviço cristão e compromisso com os valores espirituais, sociais e humanos |
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24/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa amiga da Juventude”para atestar as empresas que contribuem
com a inserção de jovens no mercado de trabalho de Vitória da Conquista- Ba. |
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24/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia do Gari no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), às 09:00. |
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25/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA E DENOMINA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DOS SANTOS A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO SPÍNOLA (NO POVOADO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIXÃO, DISTRITO DO PRADOSO), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitoria da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Diretor-Presidente da EMURC (Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista) Sr. Paulo José Rocha Silva, informações sobre os desligamentos dos colaboradores e sobre atraso no pagamento de férias e do vale refeição. |
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26/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do Parque Multissensorial, adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Marom, a cópia dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital UNIMEC nos anos de 2023, 2024 e 2025. |
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27/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Alto das Pombas, a atual Rua I, localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera. |
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28/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Pernambués, a atual rua H, que está localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
211/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana , na pessoa do Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário, a instalação de radar na Avenida Filipinas, no Bairro Jurema |
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212/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, construção do Posto de Saúde da Goiabeira, localizado no Assentamento Amaralina, zona rural deste Município. |
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213/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos médicos, visando o fortalecimento e a melhoria do atendimento prestado à população na Unidade de Saúde do Povoado Lajedinho. |
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| materia |
214/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de um (01) Campo de Futebol no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
215/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de um (01) quadra de esporte no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Município. |
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216/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de um (01) quadra de esporte no Povoado da Bandinha, situado na Limeira, na Zona Rural, neste Município. |
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217/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
ndico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF do Povoado de Capinal. |
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| materia |
218/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF Nestor Guimarães no Bairro Jurema. |
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219/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF do Povoado de Barrocas. |
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220/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Reforma do mercado do Ceasa, Edmundo Flores com instalação de videomonitoramento, a melhoria na paisagem urbana e a adequação do piso tátil para deficientes visuais. |
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