sessao 5 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	5
Date	2026-02-27
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2026 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Vocês planejaram o mal contra mim, mas Deus o tornou em bem, para que hoje fosse
preservada a vida de muitos." Gênesis 50:20
3 - Comunicados: 
Projetos de lei Nº 188/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 11 de
fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 27 de Fevereiro de 2026.
Projetos de lei Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2026, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 27 de Fevereiro de 2026.
Projetos de lei Nº 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2026, de autoria do Legislativo Municipal,
lidos na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas,
durante três sessões ordinárias/mistas, até 04 de março de 2026.
Projeto de lei complementar Nº 46/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão
do dia 11 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 04 de março de 2026.
Projeto de emenda à lei orgânica Nº 01/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na
sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante cinco
sessões ordinárias/mistas, até 13 de março de 2026.
4 - Uso da Tribuna: 
Convido o senhor Marcos Alberto Santos da Silva, presidente da Cooperativa de
Caminhoneiros (CCASESB), para fazer uso da tribuna livre para tratar do tema "Como a
sociedade conquistense vê a nossa classe de caminhoneiros e como queremos ser vistos"
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
Dispõe sobre a criação do Selo
“Empresa amiga da Juventude”para
atestar as empresas que contribuem
com a inserção de jovens no mercado
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 02/03/2026
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Matéria Ementa Situação
de trabalho de Vitória da ConquistaBa. 
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
ALTERA E DENOMINA PARA ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DOS
SANTOS A ATUAL ESCOLA
MUNICIPAL ORLANDO SPÍNOLA (NO
POVOADO REMANESCENTE DE
QUILOMBO DO BAIXÃO, DISTRITO
DO PRADOSO), MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Dispõe sobre a implantação do Parque
Multissensorial, adaptado para
crianças com Transtorno do Espectro
Autista (TEA), no Município de Vitória
da Conquista, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Denomina Rua Alto das Pombas, a
atual Rua I, localizada no Loteamento
Nenzinha Santos II, no bairro
Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Denomina Rua Pernambués, a atual
rua H, que está localizada no
Loteamento Nenzinha Santos II, no
bairro Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº93/2025 QUE
ALTERA O NOME DA RUA B,
LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS
“A” E “B”, ACIMA DA TRAVESSA
PEDRO HENRIQUE SANTOS PARA
OLÁVIO MOREIRA SANTOS, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Denomina a Rua B, localizada entre as
Avenidas A e B, acima da Travessa
Pedro Henrique Santos Barros, no
bairro Ibirapuera, como Rua Olávio
Moreira Santos. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 143/2025, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE “RUA MARIA ELENIR FERRAZ DE
MELO PORTO” A ATUAL RUA B,
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
MARIANA, BAIRRO BOA VISTA, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Dispõe sobre a denominação da atual
Rua B, localizada no Loteamento
Mariana, Bairro Boa Vista, que
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 02/03/2026
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Matéria Ementa Situação
passará a ser denominada Rua Maria
Elenir Ferraz de Melo Porto. 
5 - Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO N° 147/2025, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUA ALZINO CORREIA LACERDA”
A ATUAL RUA E, QUE DÁ INÍCIO À
TRAVESSA DA ESCOLA MARLENE
FLORES ATÉ O MIX FLORES, NO
BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a atual Rua E que dá início
a rua da Travessa da Escola Marlene
Flores até o Mix Flores, no bairro
Lagoa das Flores, como Rua Alzino
Correia Lacerda. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 153/2025, QUE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS
EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA
INFÂNCIA (ACEs), A SER
CELEBRADO ANUALMENTE EM 20
DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Institui o Dia Municipal de
Conscientização sobre as experiências
Adversas na Infância (ACEs) a ser
celebrado dia 20 de Setembro, no
Município de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL.
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
171/2025, QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE “RUA CARLOS
VIANA DE BRITO” A ATUAL RUA
VEREDA DO PROGRESSO,
LOCALIZADA ENTRE A BR-116 ATÉ A
ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO
JOÃO DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Denomina de Rua Carlos Viana de
Brito, a atual Rua Vereda do
Progresso, que fica entre a BR 116 até
a entrada do Distrito de São João da
Vitória. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Parecer nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 172/2025, QUE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
DENOMINAÇÃO DO “CENTRO
COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO
DO CEDRO”, QUE PASSA A
DENOMINAR-SE “CENTRO
COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO
FONTES FILHO”, NO MUNICÍPIO DE
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
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Matéria Ementa Situação
VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
12 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
DENOMINAÇÃO DO CENTRO
COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO
FONTES FILHO, LOCALIZADO NO
ASSENTAMENTO DO CEDRO EM
VITÓRIA DA CONQUISTA. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Parecer nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 193/2025, QUE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA
AÇÃO CLIMÁTICA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Institui o Dia Municipal da Ação
Climática no âmbito do Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Parecer nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO N° 205/2025 QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA ATUAL AVENIDA “A”,
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOL
NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS,
COMO “DR. PAULO CÉSAR DE
PÁDUA”. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Dispõe sobre a denominação da atual
Avenida A, localizada no Loteamento
Sol Nascente, Bairro Candeias, que
passará a ser denominada Dr.Paulo
César de Pádua. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Parecer nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO N° 206/2025 QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA ATUAL RUA “C”, LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO CONQUISTENSE,
BAIRRO BOA VISTA, COMO “IZA
ALMEIDA DOS SANTOS SILVEIRA”. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Dispõe sobre a denominação da atual
Rua C, localizada no Loteamento
Conquistense Bairro Boa Vista, que
passará a ser denominada Iza Almeida
dos Santos Silveira. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Requeiro à mesa na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, solicitar
que seja realizada Audiência Pública
em comemoração ao Dia do Gari no
dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira),
às 09:00. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, que seja
solicitada a Prefeita do Município de
Vitoria da Conquista, Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade e ao DiretorPresidente da EMURC (Empresa
Municipal de Urbanização de Vitória
da Conquista) Sr. Paulo José Rocha
Silva, informações sobre os
desligamentos dos colaboradores e
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
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Matéria Ementa Situação
sobre atraso no pagamento de férias e
do vale refeição. 
21 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, que seja
solicitada a Prefeita do Município de
Vitória da Conquista, Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade e o Secretária
Municipal de Saúde, a Senhora
Fernanda Marom, a cópia dos
contratos da Secretaria Municipal de
Saúde com o Hospital UNIMEC nos
anos de 2023, 2024 e 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Luan Ferro Aragão, em nome do
Grupo de professores aprovados no
concurso 0012023, do Município de
Vitória da Conquista, solicita o uso da
Tribuna Livre para falar sobre a
convocação do concurso realizado em
2023 que, até o presente momento,
não foram convocados. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Moção de Aplauso nº 20 de
2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista (CMVC) manifesta seu
Aplauso à Perita Lays Macedo,
servidora lotada na Coordenação
Regional de Polícia Técnica de Vitória
da Conquista, por se tornar a primeira
servidora do Departamento de Polícia
Técnica da Bahia a integrar a
Coordenação de Prevenção à Violência
Contra Mulheres da Secretaria
Nacional de Segurança Pública
(Senasp), vinculada ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública (MJSP). 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Moção de Aplauso nº 21 de
2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia,
juntamente com o Vereador Márcio de
Vivi, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, manifesta moção de
aplausos ao time de futebol feminino
Figueirense Futebol Clube, equipe da
zona rural da Limeira, pela brilhante
conquista do 1º Torneio de Futebol
Feminino, realizado no Povoado da
Limeira, em nossa cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Moção de Aplauso nº 22 de
2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
A Câmara Municipal de Vitoria da
Conquista manifesta seus aplauso
pelos 87 anos de fundação da Segunda
Igreja Batista de Vitória da Conquista,
celebrados em 27 de fevereiro, em
reconhecimento à sua relevante
trajetória de fé, serviço cristão e
compromisso com os valores
espirituais, sociais e humanos 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry
Andrade, Secretário de Educação, em
reforço a indicação Nº321/2024, vem
respeitosamente indicar a Vossa
Excelência que determine, em caráter
de urgência, ao setor competente da
administração municipal, a realização
de reforma imediata na Escola
Municipal do Povoado de Abelhas. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
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Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, ao
Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a pavimentação asfáltica e
drenagem na Rua Tupy Guarani,
Bairro URBIS VI, nesta Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e à Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
que seja realizada ação de
manutenção corretiva do pavimento
asfáltico (tapa-buracos) nas vias
públicas do bairro Inocoop II. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, ao
Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a pavimentação asfáltica na
Rua B(localização em anexo), entre às
Urbis IV e V, nesta Cidade 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e
ao Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
Jackson Apolinário Yoshiura, a
realização urgente de patrolamento e
aplicação de cascalho nas ruas do
bairro Vila Bem Querer. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e a Senhora Secretária,
Fernanda Oliveira Maron, da
Secretaria de Saúde, a reforma do
Posto de Saúde do Povoado do
Algodão, localizada no distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário,
Breno Pereira Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, e ao Senhor
Coordenador, Gustavo de Barros, da
subprefeitura de José Gonçalves, a
limpeza do açude localizado no
povoado da Lagoa da Visão, distrito de
José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com a realização dos
serviços de limpeza urbana nas ruas
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Matéria Ementa Situação
do bairro Lagoa das Flores, bem como
a pintura dos meios-fios, pintura nas
faixas de pedestres e nos redutores de
velocidade, o que prejudica a estética
e a segurança da via pública. 
34 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry
Andrade, Secretário de Educação, em
reforço a emenda impositiva, ao
projeto de Lei Nº24/2021, indicação
Nº445/2022, 522/2025, solicito a
premente necessidade da reforma e
ampliação, com a construção de
quatro salas de aula para a Escola
Municipal Francisco Antônio de
Vasconcelos no Povoado de Cabeceira. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, ao
Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana de Vitória da
Conquista, Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a necessidade
de que seja realizada a colocação de
passagem elevada em frente a Igreja
Adventista do Sétimo Dia, Praça
Estêvão Santos, 161 , Centro, nesta
Cidade 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
de Mobilidade Urbana, em reforço as
indicações Nº715/2021 479/2023,
745/2024, 134/2025,1143/2025,
solicito a implantação de uma linha de
ônibus coletivo para atender toda
comunidade do Povoado da Estiva e
região, 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, ao
Ilustríssimo Senhor Edgard Larry
Andrade Soares, Secretário Municipal
de Educação, Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana a necessidade
de revitalização da Creche Municipal
de Educação Infantil(CMEI) no bairro
Recanto das Águas. nesta Cidade 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor,
Edgard Larry Andrade, Secretário
Municipal de Educação, o envio de
uma equipe para realizar a limpeza e
roçagem da área interna da Escola
Municipal Padre Luiz Soares Palmeira,
do Povoado de Corta Lote. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Luís Paulo Sousa Santos, da
Secretaria de Serviços Públicos, o
serviço de limpeza, roçagem e
capinagem nas ruas do Condomínio
Residencial das Rosas, localizado no
bairro Primavera. 
40 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos, da
Secretaria de Mobilidade Urbana, o
estudo de viabilidade para
implantação de mão única nas Ruas A
e B localizada no Condomínio
Residencial das Rosas, no bairro
Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Francisco
Estrela, Secretário Municipal de
Esporte, construção de sanitários
públicos e de uma área coberta na
Quadra Multiuso Lucas Brito,
localizada no Bairro Morada Real,
neste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Francisco
Estrela, Secretário Municipal de
Esporte, e a Sua Senhoria o Senhor
Edgard Larry, Secretário Municipal de
Educação, reforma da quadra
poliesportiva do Capinal, localizada na
Escola Municipal Maria Leal. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa,
Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, a implantação de faixa de
pedestre na Rua Eduardo Santos
Costa, em frente à Escola Criança
Esperança. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de serviço de
poda de árvore localizada na Rua
Visconde de Mauá, nas imediações da
Reserva Municipal do Poço Escuro,
neste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Fabrício Falcão, Deputado Estadual a
adoção das medidas necessárias junto
ao Governo do Estado para denominar
o Colégio Estadual de Tempo Integral
de Vitória da Conquista: como Colégio
Estadual Elizabeth Ferreira Lopes. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno
Fárias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, recuperação
com patrolamento e cascalhamento
das ruas do Loteamento Flamboyant. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 02/03/2026
Página 8
Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, que
o ônibus R-03 Pradoso X Centro, possa
fazer sua parada dentro do terminal
Rodoviário Hérzem Gusmão, a partir
das 20:00 horas. 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
patrolamento na Rua B, Rua C, Rua D,
Rua F e Avenida D, no Loteamento
Mariana, bairro Boa Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
operação tapa-buraco na Rua Odilon
Correia, no trecho compreendido
entre a Avenida São Geraldo até a
esquina da Rua João Pessoa, no bairro
Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
operação tapa-buraco na Rua Cleusa
Meira Sousa do Prado, no bairro
Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de operação
roçagem na área compreendida entre
a Avenida Paulo Ludovico e a Rua
Ulisses do Prado Nogueira, no bairro
Felícia, lateral do Shopping Conquista
Sul. 
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de uma limpeza
de muito lixo acumulado no
Condomínio Campo Verde, Bairro
Campinhos. 
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, solicitar a reposição de
lâmpadas e a limpeza na quadra
localizada entre as Rua São Geraldo e
Rua Nestor Fonseca no fundo do
Colégio Adelmário Pinheiro no Bairro
Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno
Fárias, Secretário Municipal de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 02/03/2026
Página 9
Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Desenvolvimento Rural, recuperação
com patrolamento e cascalhamento
das ruas do Loteamento Morumbi,
localizado no Centro Industrial. 
55 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza, roçagem e
capinagem das Ruas do Bairro
Jurema. 
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, e a Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, limpeza, roçagem
e poda das árvores da Praça Moisés
Caetité, bairro Vila América. 
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza, roçagem e
capinagem da Avenida Filipinas,
bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, e a Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, limpeza, roçagem
e poda das árvores das ruas, quadras
e praças do Condomínio Residencial
Lagoa Azul, bairro Campinhos. 
Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico ao Secretário de Mobilidade
Urbana , na pessoa do Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário, a
instalação de radar na Avenida
Filipinas, no Bairro Jurema 
Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde, construção do Posto de Saúde
da Goiabeira, localizado no
Assentamento Amaralina, zona rural
deste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
61 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde, a aquisição de equipamentos
médicos, visando o fortalecimento e a
melhoria do atendimento prestado à
população na Unidade de Saúde do
Povoado Lajedinho. 
Proposição apresentada em Plenário
62 - Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Francisco
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 02/03/2026
Página 10
Matéria Ementa Situação
Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de um (01) Campo de
Futebol no Povoado da Limeira, na
Zona Rural, neste Município. 
63 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Francisco
Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de um (01) quadra de
esporte no Povoado da Limeira, na
Zona Rural, neste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
64 - Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Francisco
Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de um (01) quadra de
esporte no Povoado da Bandinha,
situado na Limeira, na Zona Rural,
neste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
65 - Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
ndico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o Senhora
Fernanda Oliveira Maron Secretária
de Saúde a Reforma do Posto de
Saúde USF do Povoado de Capinal. 
Proposição apresentada em Plenário
66 - Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o Senhora
Fernanda Oliveira Maron Secretária
de Saúde a Reforma do Posto de
Saúde USF Nestor Guimarães no
Bairro Jurema. 
Proposição apresentada em Plenário
67 - Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o Senhora
Fernanda Oliveira Maron Secretária
de Saúde a Reforma do Posto de
Saúde USF do Povoado de Barrocas. 
Proposição apresentada em Plenário
68 - Indicação nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura, a Reforma do mercado
do Ceasa, Edmundo Flores com
instalação de videomonitoramento, a
melhoria na paisagem urbana e a
adequação do piso tátil para
deficientes visuais. 
Proposição apresentada em Plenário
69 - Indicação nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura, a Senhora Ana Claudia
Passos, Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a revitalização da Avenida
Presidente Dutra, com iluminação,
pista de caminhada, paisagismo. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 02/03/2026
Página 11
Matéria Ementa Situação
70 - Indicação nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Senhor Edgard Larry, Secretário
Municipal de Educação que sejam
construídas creches nos Distritos de
Inhobim, José Gonçalves e Bate Pé. 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 02/03/2026
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