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36/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Juscelino Morais da Silva a atual Rua localizada na transversal da Rua Artur Seixas, entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua da Granja no Bairro Recreio. |
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4/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Jaime Mendes Monteiro solicita o uso da tribuna livre para "expor e solicitar providências quanto aos problemas enfrentados pelos moradores do bairro Conveima 2". |
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5/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
João Paulo de Oliveira de Souza, representante do Lar da Misericórdia, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a "política voltada à população de rua e potencialidade e fragilidade do centro pop adulto". |
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6/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Lúcia Piloto solicita o uso da tribuna livre para apresentar projeto de arborização da Avenida Rosa Cruz. |
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33/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos administrativos no âmbito do Município de Vitória da Conquista em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
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2026-03-09 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 05/2026 ao PLC nº 04/2026 - Institui e disciplina o Programa “Meu Lar”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-03-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Zenira Andrade Correia . |
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17/2026 |
2026-03-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA E AUTORIZA A PERMUTA ENTRE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E IMÓVEL PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, túmulos ou campas pertencentes aos seus tutores nos cemitérios do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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302/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a roçagem na estrada do povoado Santa Marta, trecho de Canaã, Landim e Donária. |
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303/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de praça no Povoado de Cachoeira das Araras, zona rural do Município. |
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304/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, reforma e ampliação da unidade de saúde do Povoado de Cobras, Distrito de Cercadinho, zona rural do Município. |
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2026-03-06 |
Solene |
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3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 04/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026- Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – SEMDES, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos -
SASHDS, estabelece sua organização administrativa, define as competências dos órgãos que a integram, cria e extingue cargos em comissão, e dá
outras providências. |
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27/2026 |
2026-03-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Cabral & Sousa, pelos seus 50 anos de história. |
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28/2026 |
2026-03-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos para prestar justa e merecida homenagem à Associação dos Guardas Municipais de Vitória da Conquista –AGMVC, entidade que, desde sua criação em janeiro de 2022, vem desempenhando papel fundamental na defesa, valorização e representação dos profissionais da Guarda Municipal do município. |
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30/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas, regulamentação, infraestrutura e condições de trabalho dos motoristas de transporte por aplicativo no âmbito do município, a ser realizada no dia 8 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. |
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261/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco na Rua Padre Palmeira, no Bairro Brasil. |
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262/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco na Travessa Pedro Henrique Santos Barros, no Bairro Ibirapuera. |
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263/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco na Avenida Brumado, entre o trecho das avenidas Caetité e Guanambi. |
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264/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco no final da Avenida dos Expedicionários, no Bairro Recreio. |
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265/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista,construção de Postinho de saúde no Povoado de Pedra Branca. |
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266/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, patrolamento e encascalhamento na estrada da Santa Marta, trecho da ponte até o ponto final do transporte coletivo, e até o ponto de Donária, zona rural deste município. |
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267/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Bruno Bacelar, altura do nº 534, nas proximidades da Praça da Feira, no bairro Alto Maron, em frente ao Supermercado Ofertão |
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268/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde UBS Patagônia . |
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269/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde USF do povoado de São Sebastião. |
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270/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF do povoado de Iguá. |
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271/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo técnico e posterior implantação de ciclovia na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, no trecho compreendido entre a Rodoviária e a UPA até a Avenida Juracy Magalhães. |
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272/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Contorno, no bairro Primavera. |
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273/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Cleusa Meira Sousa do Prado, no bairro Primavera. |
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274/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Jesiel Norberto, no bairro Candeias, nas proximidades da Petz. |
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275/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana (Seinfra, o serviço de instalação de redutores de
velocidade e faixas de pedestre ao longo da Avenida Jucelino
Kubitschek, localizada no bairro Vila América (Boa Vista). |
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276/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana (Seinfra), o serviço de construção de uma praça na
área verde localizada na Rua José San Martins, esquina com a
Avenida Juscelino Kubitschek, neste município de Vitória da
Conquista. |
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277/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com roçagem e limpeza nos Loteamentos Copacabana, Sudoeste, Conveima II, Morada Nova, Morada das Acácias no Bairro Jatobá. |
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278/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº1022/2024,111/2025, solicito o retorno da linha de ônibus, entrando e saindo pela rua do Estreito no Bairro Lagoa das Flores. |
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279/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº900/2024,1159/2025 a premente necessidade de proceder com a inclusão das obras do município, a pavimentação asfáltica no Bairro Conveima II. |
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280/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),secretário de Esporte, em reforço a indicação Nº1281/2025, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no terreno situado em frente à Praça da Rua Geraldo Vaz, no Bairro Jardim Guanabara. |
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281/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização urgente de manutenção estrutural na Unidade Básica de Saúde do bairro Urbis V, com correção de infiltrações, alagamentos e demais problemas decorrentes das chuvas. |
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282/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco na Rua Gilberto de Queiroz, no bairro Guarani. |
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283/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, pavimentação asfáltica na rua Área Verde 2, no bairro Urbis II. |
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284/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação na Rua Altamiranda, no povoado do Iguá. |
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285/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos (SESEP, o serviço de disponibilização de um mutirão para desempenhar os serviços de roçagem das áreas verdes e a limpeza das ruas do Residencial Pau-Brasil, localizado no bairro Miro Cairo (Zabelê). |
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286/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a realização de limpeza da valeta localizada em frente à Escola Lícia Pedral, visando assegurar o adequado escoamento das águas pluviais e evitar transtornos à população. |
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287/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a substituição das lâmpadas queimadas na Praça do Panorama, visando restabelecer a iluminação e garantir maior segurança. |
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288/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na rua Ribeira do Pombal, localizada no bairro Patagônia. |
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289/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de limite de velocidade nas Ruas A e B, bem como a instalação de uma placa de “PARE” no final da Rua A, localizada no Condomínio Residencial das Rosas, no bairro Primavera. |
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290/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno
dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor
Francisco Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de um (01) Campo de Futebol no
Povoado da Bandinha, na Zona Rural, neste
Município |
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291/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno
dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor
Francisco Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de um (01) Campo de Futebol no
Povoado do Riachinho, na Zona Rural, neste
Município |
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