| materia |
131/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Secretário da Administração do Estado da Bahia, a instalação de um Sac na Zona Oeste da Cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de setembro às 14 horas, em alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à valorização da vida e à prevenção do suicídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos em áreas públicas e privadas no Município de Vitória da Conquista, visando à prevenção de doenças, à proteção da saúde pública e à preservação do meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 20 de agosto às 19 horas, para debater o Associativismo no Município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL AVENIDA CENTRAL COMO AVENIDA OSVALDO AMARAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Sessão Especial para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS PELAS LETRAS “A” A “Q”, NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública, em homenagem ao Dia do Espiritismo, no dia 16 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO AMÂNCIO NOGUEIRA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO BATEIAS I EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a responsabilidade do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) por danos, furtos ou roubos de veículos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Quadra Poliesportiva Mariano Meira” a quadra poliesportiva do povoado do Capinal, anexa à Escola Municipal Maria Leal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um Redutor de Velocidades na BR 116, em frente ao Restaurante Mega Grill. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem dos bairros: Conveima I, II e Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma completa com implantação de academia ao ar livre, paisagismo, colocação de iluminação e Play Graund, da Praça Abdias Soares no bairro Senhorinha Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma e ampliação da Unidade de Saúde Virgínia Rosa de Brito, no Distrito do Pradoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Iza Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua das Antilhas, bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação com implantação de alambrado no Campo de futebol do Povoado da Lagoa de Maria Clemência. |
1 |
extracted
|
| materia |
3123/2026 |
2026-02-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026-Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas,
oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Senhor Ulisses A. Bezerra Rodrigues pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e
Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de
Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma
e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro
Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a ampliação do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, situada à Av. Alagoas, sn, Bairro Brasil, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Morada dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza na rua TG 16, Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Porto Seguro. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na Escola Municipal Medeiros de Albuquerque e no posto de Saúde localizado no Povoado do Pé de Galinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop II. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Bem-Querer. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização de reparos urgentes na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas do bairro Recanto dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem das ruas do bairro Recanto dos Pássaros, especialmente as não pavimentadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de tapa buracos da Rua Santa Rita, no bairro Nossa senhora Aparecida |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Tigre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Vereada Grande. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Itapirema. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paixão, Morumbi, Agro Flores, Jaraguá, Sítio Alegria, Vale das Flores, Chácara Guarani, Mirassol, Povoado do Choça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua do Cruzeiro, Rua Bruno Barcelar e Rua Bela Vista no Distrito de São Sebastião. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Iguá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes a instalação de refletores no Campo do Povoado de Cachoeira dos Porcos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana,a construção de uma praça, urbanização e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado do Assentamento Mutum e Olho D’água - região de Cercadinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de aração de terra para pequenos produtores rurais do distrito de Cabeceira do Jiboia, no município de Vitória da Conquista/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Bairro Guarani, Vitoria da Conquista.
. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada do Landinho e Fazenda Canaã, na região da Santa Marta. |
1 |
extracted
|
| norma |
3123/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3124/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji e dos nkisis Nvunji, são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Desembargadores do TJBA: o Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano; e ao 1º Vice-Presidente Josevando Souza Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário baiano. |
1 |
extracted
|