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84/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização da Praça Maria Alves Moutinho, situada no Loteamento Recanto das Águas. |
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85/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Panamá (próximo ao Hospital Samur), bairro Jurema. |
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86/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a demolição total do antigo galpão de reciclagem, localizado no Loteamento Henriqueta Prates, que se encontra sem utilização há anos. |
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87/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres em frente a entrada do Facilita Saúde. |
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88/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres e redutores de velocidade na Avenida Ascendino Melo (em frente ao Shopping Itatiaia). |
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89/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Panamá no Bairro Jurema. |
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90/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a coleta de lixo na Rua Barcelona no Bairro Miro cairo |
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3092/2025 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.092, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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3096/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.096, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Fica denominada como Rua Alberto Oliveira Morais a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério, até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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3097/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista - BA. |
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3098/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.098, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Fica denominada como Rua Francisca Bispo da Silva a atual Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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3099/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.099, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Fica denominada como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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3100/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.100, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de “Praça Isnara Pereira Ivo” a atual área verde localizada entre as ruas Embira Branca “antiga Rua E”, Rua Israel Zai Orrico (antiga Rua J), Rua Fernando de Sá Nascimento e Rua José Pereira de Oliveira, situada no Inocoop II, Bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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3101/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.101, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Agenor Pires de Andrade a atual Rua Principal do Povoado de Cabeceira, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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3102/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.102, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua da Gávea a atual Rua 1, localizada no Loteamento Agro Flores, no bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| materia |
3103/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Niterói a atual Rua 2, localizada no Loteamento Agro Flores, no Bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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3104/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.104, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Institui o Programa “Ruas do Lazer” no Município de Vitória da Conquista, que consiste na interdição temporária de vias públicas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, e dá outras providências. |
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3105/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Eduardo José Oliveira de Morais, a atual Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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3106/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Vitória Barros Prates a via pública localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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3107/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Jusmerinda Oliveira Morais a atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imborés e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| materia |
3108/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências. |
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| materia |
3109/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.109, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| materia |
3110/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.110, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista - BA. |
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3111/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.111, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| materia |
3112/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.112, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| materia |
3113/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
3114/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista - APEVIC. |
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| materia |
3115/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| materia |
3116/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N, no Loteamento Terras do Remanso, no bairro Bateias, em Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| materia |
3117/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Fica denominada como Rua Clóvis da Silva Leite a via pública localizada entre o início da BR-116 e a Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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3118/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista – BA a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C. |
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| materia |
3119/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista - BA, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. |
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3120/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.120, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
3121/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.121, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista – BA, o 07 de outubro, como “Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria”, e dá outras providências. |
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| materia |
3122/2026 |
2026-02-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.122, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Autoriza a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista – BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e dá outras providências. |
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2026-02-06 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 01/2026 ao PL nº 01/2026 - Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de José Raimundo Calazans Nascimento (Zé da retifica Vitória), ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2026. |
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10/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”, a ser realizada no dia 11 de março, de 2026, às 19h. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita a destinação de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para a construção de moradias populares. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Passos – Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) revitalização e Construção de Praça de Convivência no Bosque da Paquera. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas do Povoado da Fazendinha, situada na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista |
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51/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as Indicações,Nº103/2017,Nº433/2019,266/2021,1381/2023, 322/2024,1123/2025, a urgente necessidade de reforma e ampliação (construção do muro, para à área de espera dos pacientes), no Posto de Saúde do Povoado de Abelhas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 14 de Dezembro, às 19 h, em comemoração ao Dia da Bíblia. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para o CPR-Sudoeste, Polícia Militar da Bahia. Pela realização do Projeto PM NO PÔR DO SOL |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos e capinagem, da Praça Marechal Rondon, conhecida como Praça Dom Barros, nas proximidades da Av Pará com a Rua Monte Sinai, no bairro Ibirapuera, nesta Cidade |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Eunice Peixoto Amaral, carinhosamente conhecida como Dona Nice, ocorrido nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em Vitória da Conquista, aos 96 anos de idade. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 22 de Junho, às 19 h, em comemoração ao Dia do Pastor. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo de Oração Maria Mãe do Pentecostes, da Igreja Nossa Senhora da Conceição, pelo relevante serviço espiritual e comunitário prestado à nossa cidade. |
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