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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
WWww.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
PREF. MUN. DE V. DA CONQUISik Nomina A ppuardo e Oliveira de
Publicado no DOM em 9) orais, a atua ' Rua Flora, localizada entre a
à BR-116€a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa
Edição nº conforme art. 103
da Lei Orgânica das Flores, no Município de Vitória da
Conquista — BA e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Eduardo José Oliveira de Morais a atual Rua Flora,
localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, no município de
Vitória da Conquista - BA.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2026.
inado digitalmente por ANA SHEILA
LEMOS ANSRADERESCOTTISTE
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Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
ANEXO ÚNICO
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