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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 3121/2026

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 3121 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaLEI Nº 3.121, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista – BA, o 07 de outubro, como “Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria”, e dá outras providências.
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DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Norma Sancionada Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
LEINº 3.121, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Institui no calendário Oficial do Município
rtrnaçed VD a 2 de Vitória da Conquista — BA, o 07 de
is ae lia! 7 103 outubro, como “Dia Municipal do Rosário da
Ea LI tm eram Fa Virgem Maria”, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o “Dia
Municipal do Rosário da Virgem Maria”, a ser celebrado anualmente no dia 07 de outubro.
Art. 2º O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria tem como objetivo reconhecer e
promover a devoção à Nossa Senhora do Rosário, destacando sua importância na fé católica e na
vida espiritual dos cidadãos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Vitória da Conquista — BA, 23 de janeiro de 2026.
temos.
TIS CR one.
ei
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal

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