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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 3106/2026

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 3106 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaLEI Nº 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Vitória Barros Prates a via pública localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
native_id22468

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Denomina como Rua Vitória Barros Prates a
PREF MUN. DE V. DA ou, via pública localizada entre a Escola Municipal
Publicado no DOM em OLHO No Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro
Edição nº L conforme art. 103 Lagoa das Flores, no município de Vitória da
da Lei Orgânica Conquista — BA e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Vitória Barros Prates a via pública localizada entre a
Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no Município
de Vitória da Conquista — BA.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2026.
Assinado digitalmente por ANA SHEILA
LEMOS ANDRADE 0360771572
e eANA SALMOS
Rrssda e INDRIOERONGOTSTA CA ou.
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Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
WWww.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
ANEXO ÚNICO
(orrTaNaNIA HE) SUA SVO SIIXON SOM SVISOHONA SVINOO Va

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