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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 3097/2026

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 3097 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaLEI Nº 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista - BA.
native_id22458

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Norma Sancionada Norma Sancionada.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
PREF. MUN. DE V. DA CONQUISTA Denomina de “Ciclovia Joãozinho da
Publicad / Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em
cado no DOM emf 6/0 e ?
Edição EU dy conforme art, TO3 Vitória da Conquista - BA
da Lei Orgânica
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei:
Art. 1º Fica a ciclovia localizada na Avenida Paraná, nesta cidade de Vitória da
Conquista, denominada de Ciclovia Joãozinho da Carreta.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente por ANA SHEILA
LEMOS ANDRADE-60360771572
DN cn ANA SHEILA LEMOS
ANDRADEGO360771572, ce BR, oxicP-
Bras, ouzpresencial
emails SHEVOSOHOTAILCOM
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Wwww.pmvc.ba.gov.br
LEINº 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
ANEXO ÚNICO

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