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14/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de, no mínimo, 10% (dez por cento) de obras de autoria de escritores locais no acervo das bibliotecas das escolas públicas municipais de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública em alusão à campanha Novembro Azul e à comemoração do Dia D do Homem, no dia 23 de novembro às 19 horas. |
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15/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal de Prevenção à Violência Contra Mulheres, com ênfase no enfrentamento ao feminicídio e à violência política de gênero, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado o comparecimento nesta Casa Legislativa do Senhor Rodrigo Bulhões, Secretário de Finanças, a fim de prestar esclarecimentos acerca de tarifas e contratos da Zona Azul. |
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16/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Segurança Pública Integrada no Município de Vitória da Conquista. |
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91/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de roçagem e limpeza da vegetação às margens da estrada vicinal que liga o Distrito do Iguá ao Povoado de Campo Formoso. |
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92/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de cascalhamento e nivelamento do solo em frente às residências do Povoado Cachoeira dos Porcos, especialmente nos trechos onde há formação de poças de água. |
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93/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor
Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas do
Riachi nho 2
(Estrada de Tata a té Dona Var) |
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94/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor
Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas do Povoado do
Bonito até o Sítio Rodrigues. |
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95/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para a reforma do Posto de Saúde localizado no Povoado Riachinho, zona rural deste município. |
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96/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a reforma da BA-539, no trecho que liga os povoados de Limeira e Capinal, no distrito de Cabeceira da Jiboia, município de Vitória da Conquista/BA. |
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97/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicamos ao Secretário de Mobilidade Urbana , na pessoa do Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário, a implantação de passagem elevada na 3ª Avenida do Bairro Boa Vista(em frente ao Colégio Padre Gilberto). |
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7/2026 |
2026-02-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Robert Pereira da Silva (Monitor Buck), ocorrido neste sábado, 07 de fevereiro de 2026. |
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8/2026 |
2026-02-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao poeta e compositor Paulo Dagomé, pelo lançamento da obra "A Poética do Abismo". |
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9/2026 |
2026-02-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso a Senhora Ceres Neide Almeida Costa pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio. |
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11/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Sessão Mista em comemoração aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no dia 27 de maio de 2026, às 19 horas. |
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12/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra seja realizada no dia 25 de Novembro de 2026 (quarta-feira), às 19:00. |
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13/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário. |
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52/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco na Rua Belém, próximo a Av. Itabuna, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade. |
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53/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco na Rua Anagé, próximo a Av. Pará, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade |
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54/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico e revitalização na Av. Brumado, próximo ao Batalhão da Polícia Militar e Feirinha do Bairro Brasil, nesta Cidade. |
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55/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a Construção de uma Creche Municipal no Bairro Boa Vista, nesta Cidade. |
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56/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a troca do transformador e revisão na rede elétrica que atende o Povoado de São Mateus, localizado no Distrito de Bate-Pé - zona rural de Vitória da Conquista. |
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57/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de roçagem e limpeza completa do Canteiro Central da Urbis V. |
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58/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a continuação do canal de drenagem pluvial na Rua do Cemitério, localizada no povoado do Pé de Galinha. |
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59/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Rodrigo Cardoso Bulhões, da Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, que seja realizada a baixa automática, diretamente no sistema municipal, dos débitos de IPTU vencidos até o ano de 2021 que já se encontram prescritos. |
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60/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado dos Quatis do fumaça. |
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61/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado do Pé de Galinha. |
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62/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma ação de tapa buracos, cascalhamento e manutenção na rua B do Nenzinha Santos etapa II, no bairro Bruno Bacelar. |
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63/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza no Cemitério Municipal de Vitória da Conquista, no bairro Kadija. |
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64/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas para iluminação pública da Praça Novo Olhar, no Bruno Bacelar. |
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65/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma ação de cascalhamento na rua TG 16, no bairro Vila Elisa. |
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66/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a extensão da rede de energia elétrica para atender os moradores do Povoado Larguinha, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural do município de Vitória da Conquista – BA. |
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67/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Bairro Miro Cairo. |
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68/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais de: KM 18, Mocó, Riacho de Teófilo, Oiteiro, Poço de Aninha, Manoel Antônio, Taboa e Lagoa de Maria Clemência. |
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69/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento da Estrada que liga aos Povoados de Malhada – Retiro e Malhada – Morrinho; Baixão; Saguim I e II. |
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70/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas serviços de Patrolamento e Cascalhamento das estradas que dão acesso aos Povoados da: Lagoa do Arroz, Caldeirão, Muritiba e a Comunidade de Ribeirão. |
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71/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas do Povoado do
Riachinho I e II, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista |
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72/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº214/2025, instalação de uma faixa de pedestre, em frente a ADEVIC (Igreja Assembleia de Deus), Rua Geraldo dos Santos Fernandes, Nº33, Bairro Urbis VI, |
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73/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Franklin Ferraz , Bairro Candeias. |
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74/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas da sede do Distrito de José Gonçalves. |
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75/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Cabeceira. |
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76/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Caiçara. |
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77/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de manutenção com patrolamento e cascalhamento para ruas do Bairro Lagoa das Flores que sofreram com fortes chuvas. |
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78/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Otácilio Rocha no Bairro Urbis II. |
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79/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça do Caju, Bairro Santa Helena. |
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80/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Souza Santos Secretário de Serviços Públicos fazer a limpeza das ruas do Bairro Bruno Bacelar e a Limpeza dos canais de Drenagem urbana, em Vitória da Conquista. |
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81/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Olavo Bilac, bairro Centro. |
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82/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buracos em toda a Avenida Central do Loteamento Henriqueta Prates, considerando, se tecnicamente viável, a execução de recapeamento asfáltico. |
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83/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza no entorno da Praça Maria Alves Moutinho, localizada no Loteamento Recanto das Águas. |
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