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materia nº 96/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 96 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaIndico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a reforma da BA-539, no trecho que liga os povoados de Limeira e Capinal, no distrito de Cabeceira da Jiboia, município de Vitória da Conquista/BA.
native_id22539

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição enviada ao setor pertinente Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
2026-02-11 Proposição concluída. Aguardando envio. Proposição aprovada na Sessão do dia 11/02/2026.
2026-02-10 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na sessão do dia 11/02/2026.

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INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo
Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a
Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito
– Secretário de Infraestrutura do
Estado(SEINFRA), a reforma da BA-539, no trecho
que liga os povoados de Limeira e Capinal, no
distrito de Cabeceira da Jiboia, município de
Vitória da Conquista/BA.
A Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues
A Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito
JUSTIFICATIVA
A rodovia possui grande relevância para a mobilidade da população local,
importante via de acesso a serviços públicos essenciais. O trecho mencionado
necessita de intervenções, tais como recuperação do asfalto, implantação e/ou
revitalização da sinalização viária, abertura de acostamentos e serviços de
roçagem. Essas medidas são indispensáveis para reduzir riscos de acidentes,
preservar a integridade dos usuários e impulsionar o desenvolvimento
socioeconômico local.
Diante do exposto, indica-se a realização de vistoria técnica no referido trecho e,
posteriormente, a inclusão da obra de reforma asfáltica da BA-539 no planejamento
de investimentos em infraestrutura rodoviária do Estado da Bahia.
Plenário Vereadora Cármen Lúcia, 10 de fevereiro de 2026
Luciano Gomes
Vereador (PCdoB)

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