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2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos em um terreno baldio, situado à Rua A, próximo o número 480/Condomínio Duo Jardim Paraiso, bairro Morada Nova, nesta Cidade |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Frei Bernardo Alves dos Santos, ocorrido no dia 29 de Janeiro de 2026. |
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3/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Publica, para o dia 29 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo e o Dia Internacional do Intérprete de Libras, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda. |
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3/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, à Ilustríssima Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de construção e/ou implementação de uma Sala de Recursos Multifuncional para atendimentos especializados a crianças PCD e TEA, na Creche Municipal de Educação Infantil(CMEI) Paulo Freire, situada na Avenida Sérgio de Melo, s/n, Urbis IV, Zabelê, ao lado do CAIC. nesta Cidade |
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3/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Comissão de Festa da Igreja de São Francisco, em nome de Paulino Silva e Ilma Santana, pela realização da festa em celebração ao título de Elevação Canônica concedido ao Padre Dhonis de Jesus Santana,no dia 29/01/2026 as 18:00 na comunidade de Bate-Pé. |
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3/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel de Oliveira Silva (Beza), ocorrido no dia 25 de Janeiro de 2026. |
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4/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 12 de agosto , onde comemoraremos Aniversário da Lei Maria da Penha. |
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4/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco na Av Pará, próximo a Av. Caetité, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade |
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4/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Padre Dhonis de Jesus Santana pela celebração do título recebido com a Elevação Canônica, tornando-se o primeiro Pároco da Igreja de São Francisco no dia 29/01/2026 as 18:00, na comunidade de Bate-Pé. |
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4/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Arminda Trindade Guimarães, ocorrido no dia 27 de Janeiro de 2026. |
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5/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem. |
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5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados da Sinzoca, São Francisco, Baixa do Cedro, Itaipu, Lagoa dos Patos, Roseira, Lagoa Comprida, Estrela, Caatinguinha, Bom Jardim, Baixa do Varisto, Baixa do Calixto, Boa Sorte, Ribeirão, Tanque Velho, Mãe Eleutéria, Catarina I e II, Boqueirão, Úrsula, Lagoa do Facão, Algodão, Batista e Povoado da Visão, localizados no Distrito de José Gonçalves. |
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5/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento precoce de João Lucas Ferreira Bispo, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2026. |
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5/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao Instituto Multidiscipinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira, Universidade Federal da Bahia, na pessoa do seu Diretor, o Professor Márcio Vasconcelos Oliveira, do Coordenador do Curso de Medicina, Professor Wladir Bastos Fernandes Júnior, pela obtenção da nota máxima (5,0) no Exame Nacional de Formação Médica 2025 (ENAMED) divulgado pelo MEC no mês de janeiro de 2026. |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de abril às 15:00 horas, onde comemoraremos o Dia de doação sangue |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos os serviços de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Bruno Barcelar. |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na pessoa do seu Reitor, o Professor Luiz Otávio de Magalhães, e do Coordenador do Curso de Medicina, Professor André Andrade, pela obtenção da nota máxima (5,0) no Exame Nacional de Formação Médica 2025 (ENAMED) divulgado pelo MEC no mês de janeiro de 2026. |
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7/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da COTEFAVE. |
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7/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade na Rua Primavera, Bairro Primavera, via que é corredor de ônibus. |
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7/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso e reconhecimento ao Serviço de Atendimento Movel de Urgencia - SAMU 192 e a seus servidores pelos 22 anos de serviços prestados ao Município de Vitória da Conquista.
Onde os profissionais atuam de forma incansável, 24 horas por dia, na linha de frente do socorro em situações de urgência e emergência no nosso município.
O SAMU 192 é um pilar fundamental da saúde pública, proporcionando atendimento ágil, técnico e humano, muitas vezes em cenários de grande pressão e risco, sendo decisivo para salvar vidas e evitar sequelas nos pacientes. Destacamos a dedicação, a coragem e o profissionalismo de cada servidor que compõe a equipe do SAMU, que se dedicam a acolher e cuidar da população nos momentos de maior fragilidade. |
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8/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de Zona Azul para idosos no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de setembro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em homenagem ao Dia Municipal do Contador. |
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8/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jerônimo Rodrigues, governador, e a Sua Senhoria o Senhor Saulo Pontes Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA),a pavimentação asfáltica do povoado de Barrocas, ligando-o à BA-263, em Vitória da Conquista. |
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9/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implementação da “Sala Lilás” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Vitória da Conquista, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 03 de setembro deste ano, às 14hs, onde comemoraremos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. |
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9/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do Posto de saúde do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista. |
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10/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento dos profissionais da educação infantil no Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, construção do posto de saúde do Povoado Pedra Branca, Vitória da Conquista. |
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11/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece o Terno de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vitória da Conquista, institui o Dia Municipal do Terno de Reis e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1747/2018, 193/2019, 768/2022, 49/2023, 49/2024, 14/2025 a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Povoado de São Sebastião. |
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12/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental para Moradores da Zona Rural no Município de Vitória da Conquista e cria a Semana Municipal da Saúde Mental Rural. |
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12/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, realizar a limpeza do Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitória da Conquista. |
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13/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço as indicações Nº236/2018,120/2019,900/2020, 35/2021,2217/2021,1356/2022,1561/2022,48/2023, 47/2024,15/2025 a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores. |
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14/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para a reforma do Posto de Saúde localizado no Povoado Brejo, zona rural deste município. |
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15/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada conhecido como Ladeira da Jiboia, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste município. |
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16/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada da Tapera, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste município. |
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17/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa da Praça Abdias Soares, bairro Senhorinha Cairo. |
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18/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa da Praça localizada na rua Ciprestes, bairro Senhorinha cairo. |
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19/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da entrada da ladeira que dão acesso à Igreja Congregação Cristã no Brasil, do Povoado Lagoa de José Luiz. |
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20/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da ladeira do Mercadinho Bahia e Oficina de Lí, do Povoado Lagoa de José Luiz. |
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21/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Vitor Azevedo Deputado que seja denominada como “Rodovia Coriolano Sales” o trecho da Rodovia Estadual BA 265 que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça. |
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22/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Guanambi, n° 601, no trecho em frente ao Colégio Paulo VI, localizado no bairro Ibirapuera. |
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23/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na Praça Adelmário Pinheiro, localizada no bairro Alto Maron. |
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24/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na entrada do bairro Campinhos (Avenida Dr. Jadiel Vieira Matos). |
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25/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de limpeza na Rua Itambé, nas proximidades da caixa d’água, situada no Bairro Brasil. |
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26/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron providências a respeito de imóvel abandonado na Rua Aurino Moreira da Silva B, Inocoop II, nº 13, no bairro Candeias, que se tornou local de proliferação de animais peçonhentos. |
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27/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, poda de árvores e melhoria da iluminação e instalação de postes da área verde na Rua Pedro Alves da Cunha (em frente ao Espaço Infantil Primeiros Passos), bairro Morada dos Pássaros II. |
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28/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, na pessoa do Sr. Secretário Jackson Apolinário Yoshiura, providências no sentido da construção de rampas para garantir a acessibilidade no entorno do Cristo, obra do artista Mário Cravo, assegurando o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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29/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza nos residenciais Minha Casa Minha Vida Vila Sul e Vila Bonita. |
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30/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Inhobim. |
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