| norma |
3104/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Ruas do Lazer” no Município de Vitória da Conquista, que consiste na interdição temporária de vias públicas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, e dá outras providências. |
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| norma |
3105/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Eduardo José Oliveira de Morais, a atual Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| norma |
3106/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Vitória Barros Prates a via pública localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| norma |
3107/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Jusmerinda Oliveira Morais a atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imborés e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| norma |
3108/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências. |
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| materia |
3094/2026 |
2026-01-08 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.094, DE 05 DE JANEIRO DE 2026-Altera a Lei nº 1.904/2013, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de “Vale Alimentação” em cartão magnético e dá outras providências. |
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| materia |
3095/2026 |
2026-01-08 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026- Dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo. |
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| norma |
3094/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.904/2013, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de "Vale Alimentação" em cartão magnético e dá outras providências. |
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| norma |
3095/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo. |
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| norma |
3093/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2026, bem como determina outras providências. |
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| norma |
3092/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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| sessao |
56 |
2025-12-19 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Mestre Geovane, em reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição à comunidade. |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao Site Avoador, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a comunicação, a informação de qualidade e o fortalecimento da cidadania, destacando-se pelo compromisso com a sociedade conquistense. |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao Grupo Novo Olhar, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido, marcado pelo compromisso, dedicação e contribuição significativa para a comunidade conquistense. |
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| materia |
3088/2025 |
2025-12-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025- Autoriza o Município de Vitória da Conquista a contratar operações de crédito junto a Instituições Financeiras, Públicas ou Privadas e dá outras providências |
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| materia |
3089/2025 |
2025-12-18 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código
Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
3090/2025 |
2025-12-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025- Altera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
3091/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Raymundo Barboza Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. |
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190/2025 |
2025-12-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Aplauso ao SEST SENAT, à equipe feminina, pela honrosa 4ª colocação, e à equipe masculina, pela conquista do 1º lugar, bem como a todos os envolvidos na realização da Copa Society do SEST SENAT 2025, em reconhecimento ao brilhante desempenho esportivo e à relevante contribuição social promovida por este importante evento de alcance nacional, que fortaleceu a integração, o espírito esportivo e a valorização dos trabalhadores do transporte. |
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| materia |
1677/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria de Educação, a revitalização da Escola Municipal Ridalva Corrêa de Melo, localizada no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1678/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Dão Barros, localizada no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1679/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Marechal Rondon, localizada no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1680/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Migdônio Fonseca, localizada no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1681/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, instalação de bancos e capinagem, da Praça da Vila Emurc, nas proximidades da Rua Edmundo Cardoso, no bairro Vila Emurc, nesta Cidade. |
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| materia |
1682/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos e capinagem, da Praça Iracema, próxima a Rua Santa Clara, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta Cidade. |
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| materia |
1683/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos, capinagem e ampliação da academia de saúde, da Praça Mármore Neto, conhecida como Praça do Boneco, na imediações da Av. Deraldo Mendes, no bairro Brasil, nesta Cidade. |
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| materia |
1684/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos, capinagem, reformar quadra e espaço de convivência, da Praça Nossa Senhora dos Verdes, na imediações da Av. Alagoas, no bairro Brasil, nesta Cidade |
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| materia |
1685/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga, o Povoado de Tigre ao Povoado de Caiçara. |
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| materia |
1686/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com uma visita técnica para substituição do poste, nas Malvinas , em frente o Campo de Futebol no Povoado de São Sebastião, o atual poste está ameaçando cair. |
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| materia |
1687/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção, patrolamento e cascalhamento nas ruas não pavimentadas do Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
1688/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, na Rua Bruno Bacelar, em torno da Praça da Matriz e da Praça principal, do Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
1689/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de transporte público coletivo regular, bem como a instalação de pontos de ônibus, na localidade da Lagoa de Zé Luís. |
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| materia |
1690/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do povoado de Periquito região do Capinal. |
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| sessao |
55 |
2025-12-17 |
Ordinária |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplauso e Reconhecimento Patrulha Solidária, pela relevante contribuição social prestada à população conquistense e região. |
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| materia |
217/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
232/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANCAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 37/2025, DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER COM APRECIAÇÃO DA EMENDA PROPOSTA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM N°56/2025. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, que proceda a com o envio de caminhões-pipa para atendimento emergencial da comunidade do Povoado da Larguinha (Lajedinho), desde o local de “Edgard” até a Larguinha, na zona rural do Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico
ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza,
Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Luís
Lacerda Brito, Secretário de Infraestrutura do Estado da
Bahia o Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, INDICAR a implantação de
redutores de velocidade, devidamente acompanhados de
sinalização vertical e horizontal, na rodovia BA 263, no
trecho situado nas proximidades do Posto de Gasolina Serra
do Marçal, no sentido Serra do Marçal , n esta cidade. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica nos loteamentos Morada das Acácias e Morada Nova, no bairro Campinhos. |
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| materia |
1671/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reforma dos banheiros públicos do CEASA. |
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| materia |
1672/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de cobertura no ponto de ônibus, nos bairros Jardim Copacabana II e Jardim Valéria. |
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| materia |
1673/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a instalação de refletores nos Campos de Futebol dos povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos e Lagoa Formosa II. |
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| materia |
1674/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Pará, Bairro Brasil. |
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| materia |
1675/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Maranhão, Bairro Brasil. |
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| materia |
1676/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Lapa, Bairro Brasil. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-15 |
Mensagem Executivo |
Mensagem nº 56/2025 - Propõe modificações ao Projeto de Lei nº 37/2025 |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a todo o corpo docente do Colégio Municipal Assembleiano, na pessoa da sua Diretora Maria Dolores Pereira de Oliveira Gois, pelo belíssimo trabalho realizado em prol da educação, demonstrando compromisso, dedicação e excelência no exercício da função educativa, reconhecendo publicamente os relevantes serviços prestados a comunidade Conquistense. |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o Instituto Oxente Social (IOS) pela realização do Projeto “Pintando Alegria no Bairro” na Travessa dos Torres, no Bairro Cruzeiro. |
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