sessao 56 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	56
Date	2025-12-19
native_id	625

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de 
dois mil e vinte e cinco (19/12/25) realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a presidência do Vereador Ivan Cordeiro e contou 
com as presenças dos vereadores Adinilson Nascimento Pereira, 
Alexandre Garcia Araújo — Xandó. Andreson Ribeiro Alves, 
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane 
Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de 
Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de 
Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de 
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando 
Jacaré, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, 
Gabriela de Diego Garrido. Herminio Oliveira Neto. Joventino 
Paulo Oliveira Silva — F'aulinho Oliveira, Lara de Castro Araújo 
Fernandes — Dr' Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, 
Luciano Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Márcia Viviane de 
Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi, 
Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — 
Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente 
Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Moção de 
Aplauso ao SEST SENAT, à equipe feminina, pela honrosa 4' 
colocação, e à equipe masculina, pela conquista do 10 lugar, bem 
como a todos os envolvidos na realização da Copa Society do 
SEST SENAT 2025, em reconhecimento ao brilhante 
desempenho esportivo e à relevante contribuição social 
promovida por este importante evento de alcance nacional, que 
fortaleceu a integração, o espírito esportivo e a valorização do 
trab hadores do transporte, de autoria do Vereador Lucian 
Pelo bem de nu,s,i gente! 
camaravc.ba.gov.br 
Cai @camaravc 
CEJ Camara de Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Gomes; Moção de Aplauso ao Mestre Geovane, em 
reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição à 
comunidade, de autoria do Vereador Alexandre Xandó; Moção 
de Aplauso ao Site Avoador, em reconhecimento à sua relevante 
contribuição para a comunicação, a informação de qualidade e o 
fortalecimento da cidadania, destacando-se pelo compromisso 
com a sociedade conquistense, de autoria do Vereador Alexandre 
Xandó; Moção de Aplauso ao Grupo Novo Olhar, em 
reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido, marcado 
pelo compromisso, dedicação e contribuição significativa para a 
comunidade conquistense, de autoria do Vereador Alexandre 
Xandó e Indicações N'S 1675 a 1690/25 de autoria dos 
Vereadores: Adinilson Pereira, Cris Rocha, Ricardo Babão, 
Gabriela Garrido, Hermínio Oliveira e Nelson de Vivi. 
ENTREGA DE MOÇÕES: Foi homenageado com Moção de 
Aplauso o Capitão PM Julito Reis Costa Júnior pela promoção 
ao posto de capitão da Polícia Militar de autoria do Vereador 
Adinilson Pereira; Recebeu Moção de Aplauso ao Corpo docente 
do Colégio Municipal Assembleiano na pessoa da Senhora Maria 
Dolores Pereira de Oliveira Gois, pela excelência no exercício da 
função educativa de autoria do Vereador Adinilson Pereira; 
Recebeu Moção de Aplauso Rafaela Cristina, Vallentina de 
Andrade Oliveira, Ana Cecília Correia Oliveira, Maria Helena 
Silva Martins, Rhuan Pereira Rodriguez, Beatriz Silva Caíres, 
Evellyn Silva de Oliveira pelos desempenho representando a 
Escola Municipal Tenente Coronel Manoel Joaquim Pinto Pac 
no campeonato Brasileiro de Karatê em Fortaleza de autoria do 
ca ma ravc.ba.gov.br 
C) ai @camaravc 
ID Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
T T tir 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Vereador Adinilson Pereira; Foi homenageado com Moção de 
Aplauso de autoria ao coletivo de Mulheres pelo Movimento 
Mulheres Vivas em defesa do fim da violência, a moção é de 
autoria da Vereadora Márcia Viviane. Presidente capítulo 
dedicado a violência da Mulher, após reforma da lei Orgânica 
um capítulo e criada bancada feminina para garantir e respaldar o 
trabalho das Mulheres; Recebeu homenagem através de Moção 
de Aplauso Lázaro Lacerda Rocha pelo Prêmio Conhecimento de 
Conquista a Moção é de autoria do vereador Alexandre Xandó; 
Recebeu Moção de Aplauso o Instituto Social Semeando o 
Futuro na pessoa da Presidente de Adriana Amaral Santos 
projeto social de combate a vulnerabilidade a Moção é de autoria 
do Vereador Subtenente Muniz; Recebeu Moção de Aplauso 
Rita Damasceno e Elenita Ramos coordenadoras do evento 
Grupo do Pedal Somos todas maravilhas de autoria do Vereador 
Nelson de Vivi; Recebeu Moção de Aplauso ao Instituto Oxente 
Social — OS de autoria do Vereador Nelson de Vivi pela 
realização do projeto Pintando Alegria no Bairro de autoria dos 
vereador Nelson de Vivi; Foi homenageado com Moção de 
Aplauso ao jovem Hiaman Rodrigues Silva Santos pela admissão 
a carreira de Diplomata de autoria do Vereador e Presidente Ivan 
Cordeiro. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram 
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: 
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 
37/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento 
Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 
2026, bem como determina o tras providências, votaram no 
gente! 
ca ma ravc.ba.gov.br 
al @camaravc 
LEJ Carnara de vitoria da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
entanto contra os Vereadores: Márcia Viviane e Alexandre 
Xandó; APROVADO Em 2 discussão e votação e REDAÇÃO 
FINAL PROJETO DE LEI N° 158/25 - Dispõe sobre a 
concessão de ticket-alimentação aos Vereadores, Servidores 
Estatutários do Quadro Efetivo, Comissionados e 
Contratados por tempo determinado da Câmara Municipal de 
Vereadores de Vitória da Conquista - BA, e dá outras 
providências, votaram no entanto contra os vereadores Alexandre 
Xandó e Márcia Viviane; APROVADO em 2' discussão e 
votação e em REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 
N°162/25 Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São 
Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji e nos nkisis Nvunji, 
são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da 
Conquista e dá outras providências de autoria do Veraedor 
Alexandre Xandó, votou no entanto contra o Vereador Adinilson 
Pereira; APROVADO em 2 ' discussão e votação PROJETO DE 
LEI N° 211/25 Dispõe sobre a reestruturação de setores e 
funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o 
Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos 
da Lei n° 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos 
e dá outras providências, com o objetivo de promover o 
aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder 
Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a 
transparência e o atendimento às demandas crescentes da 
atividade parlamentar, especialmente no que concerne à 
comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de 
trabalho legislativo, de autoria, da Mesa Diretora; APROVADA 
1F TTTT Pelo bem de nos-, gente! 
camaravc.ba.gov.br 
g ai @camaravc 
UJ Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
(77) 3086— 9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Moção de Aplauso ao SEST SENAT, à equipe feminina, pela 
honrosa 4' colocação, e à equipe masculina, pela conquista do 1° 
lugar, bem como a todos os envolvidos na realização da Copa 
Society do SEST SENAT 2025, em reconhecimento ao brilhante 
desempenho esportivo e à relevante contribuição social 
promovida por este importante evento de alcance nacional, que 
fortaleceu a integração, o espírito esportivo e a valorização dos 
trabalhadores do transporte, de autoria do Vereador Luciano 
Gomes; APROVADA Moção de Aplauso ao Mestre Geovane, 
em reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição à 
comunidade, de autoria do Vereador Alexandre Xandó; 
APROVADA Moção de Aplauso ao Site Avoador, em 
reconhecimento à sua relevante contribuição para a 
comunicação, a informação de qualidade e o fortalecimento da 
cidadania, destacando-se pelo compromisso com a sociedade 
conquistense, de autoria do Vereador Alexandre Xandó; 
APROVADA Moção de Aplauso ao Grupo Novo Olhar, em 
reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido, marcado 
pelo compromisso, dedicação e contribuição significativa para a 
comunidade conquistense, de autoria do Vereador Alexandre 
Xandó eAPROVADAS INDICAÇÕES N''S 1675 a 1690/25 de 
autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Cris Rocha, Ricardo 
Babão, Gabriela Garrido, Herminio Oliveira e Nelson de Vivi. 
Após a ORDEM DO DIA iniciou - se a seguir, o GRANDE 
EXPEDIENTE, os vereadors que fizeram uso da palavra de 
forma unanimem desejaram a todos um feliz natal e um ano 
novo próspero. Com a pahvra o Vereador Fernando 
* * 
IN,411 
Pelo bem de nossa gente! 
‘,1\) 
camaravc.ba.gov.br 
C) ai pcamaravc 
Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Vasconcelos — chamou a atenção para importância das Emendas 
aprovadas àquela manhã destacando que o Governo Municipal 
deverá ter compromisso de cumpri-las que independente de que 
partidos façamos parte — falou- é obrigação do executivo fazer 
com estas sejam de fato executadas. Parabenizou o Presidente da 
Comissão de legislação, bem como presidente do Legislativo 
pelo trabalho que vem realizando promovendo sobretudo o 
debate de importantes temas para cidade. E anunciou reunião do 
Governador Jerônimo Rodrigues agendada para o dia 27 com 
todos os vereadores. O Presidente Ivan Cordeiro se referiu as 
Emendas dizendo que encontra-se atento no sentido de cobrar o 
cumprimento destas pelo Executivo. O Vereador Luis Carlos 
Dudé — parabenizou o Presidente pela forma que vem 
conduzindo o Legislativo promovendo o debate na Casa de 
importantes e aprovação de importantes projetos, citou sobretudo 
o Projeto de Reforma da Lei Orgânica, que é uma espécie — falou 
— de constituição municipal e que irá conduzir os destinos da 
cidade, agradeceu a confiança do Presidente em tê-lo designado 
para conduzir os trabalhos da reforma, fazendo um breve 
histórico de sua vida e de como chegara a cadeira de vereador. 
Ratificou que o Legislativo é um poder voltado para seriedade e 
que prosseguirá naquela direção — concluiu. O Presidente 
reconheceu a importância do trabalho da Comissão de Reforma 
da lei Orgânica a frente o Vereador Luís Carlos Dudé, bem como 
dos demais vereadores que integraram a comissão e servidores. A 
Vereadora Gabriela Garrido — destacou a importância da 
aprovação do orçamento qu irá definir um plano de 
gente! 
(^, . cama ravc.ba.gov.br 
Iii @camaravc 
Camara de Vitória da Con uista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
investimento do governo municipal e onde serão aplicadas a 
partir do orçamento as emendas impositivas dos vereadores, que 
segundo a vereadora importante que do destaque a saúde, nesse 
sentido informou que suas emendas direcionadas a saúde indica 
a implantação de três Salas Lilás, destinadas ao acolhimento de 
vítimas de violência sexual, a serem instaladas nas unidades 
básicas de saúde do Nova Cidade, José Gonçalves e no Hospital 
Esaú Mattos, considerando que muitas vítimas de violência são 
acolhidas em espaços inadequados. Na área do esporte e lazer, 
informou indicou reforma e modernização de duas quadras 
poliesportivas, uma localizada no bairro Ibirapuera e outra na 
Travessa Gilberto Lopes, no Cruzeiro, Campo do Cid 
argumentando que ainda são escassos os espaços de lazer no 
município e a juventude necessita de políticas públicas voltadas 
para àquela área. Na oportunidade a vereadora agradeceu o apoio 
e carinho que vem recebendo da população desde sua posse em 
agosto. O Vereador Adinilson Pereira — mais uma vez falou de 
sua luta no sentido de que haja uma solução para situação da BR116 que necessita com urgência de duplicação para evitar os 
índices de acidentes que ocorrem ali, sobretudo no trecho da 
Lagoa das Flores, informando que esteve com Paulo César 
técnico do DENIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de 
Transportes e o Coronel Ivanildo para apresentá-los a real 
situação da via e a necessidade da pavimentação e duplicação 
desta, criticando a falta de compromisso do DENIT - órgão 
federal a ponto de deixar aquela via naquelas condições. S 
referiu ainda a Reforma da Base d polícia Militar na região d 
ti( gente! 
camaravc.ba.gov.br 
Dai @camaravc 
Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
tt Vitoria da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
José Gonçalves iniciada após reuniões com o Conselho de Saúde 
e que infelizmente houve quem solicitasse quando da edificação 
que a obra parasse, externando o vereador sua indignação 
dizendo que providências serão tomadas e o retorno das obras - 
disse confiante. O Presidente destacou que - e de conhecimento 
de todos o compromisso do vereador Adinilson com a região de 
José Gonçalves. O Vereador Márcio de Vivi - parabenizou o 
Presidente Ivan Cordeiro pelo carinho e respeito que vem 
dispensando a todos os vereadores, sem distinção na Casa. 
Informou que em conversa com o Senador Ângelo Coronel tem 
esperança que conseguirá alguns benefícios para as regiões da 
Limeira, Riachinho, Lajedinho e Brejo. Agradeceu a prefeita e 
Luiz Paulo Secretário de Serviços Públicos pela intervenções 
realizadas na Praça no bairro Vila América. Agradeceu ainda 
todos os demais secretários pelo atendimento as suas 
solicitações. O Vereador Nelson de Vivi - agradeceu o 
Deputado Tiago Correia por ter nomeado a estrada da Limeira 
com o nome do seu saudoso pai Vivi mendes, informando que 
aquela rodovia será denominada de Vivi Mendes, considerando o 
legado do mesmo e por ter sido um dos primeiros plantadores de 
café das décadas de 70, além de sua luta em prol do povo mais 
humilde da zona rural. Agradeceu o Deputado por aquela justa 
homenagem a seu pai. Sobre as emendas impositivas informou 
que, está destinando recursos para reforma das Unidades de 
Saúde da Patagônia, São Sebastião, para reforma da Praça do 
bairro Cidade Modelo. E mais uma vez solicitou da Prefeita a 
linha de ônibus que fazia linha tté as Malvinas em São 
-==t- eç\'' 
Pelo bem de nossa gente! 
y\f 
‘M' camaravc.ba.gov.br 
CJ j @camaravc 
Lt_i Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Sebastião. Parabenizou a Prefeita pelo Projeto de Lei do 
Empréstimo encaminhado e aprovado pela Casa dizendo que, 
certamente o mesmo irá contemplar v'rios bairro da cidade com 
obras de infraestrutura e drenagem, sobretudo no bairro Jurema, 
que fora o bairro mais atingidos pelas águas das chuvas. O 
Vereador Ricardo Gordo — foi com alegria que discorreu sobre 
as iniciativas de seu mandato, agradecendo o apoio do seu grupo 
político para que estas se concretizasse: carnaval cultural do lado 
oeste, que realizará em 2026 sua segunda edição informou; 
inauguração do campo da Ester, oferta de cursos 
profissionalizantes de corte e costura, instalação do binário no 
entorno da feira da Patagônia, entrega da Praça Isa Medeiros, 
revitalização da Horta Comunitária do kadija e anunciou que no 
dia 23 contemplará a população do bairro Patagônia com a 
cantata de natal no espaço da quadra Isa Medeiros, agradeceu na 
oportunidade o apoio do Deputado Waldenor Pereira. Agradeceu 
todos os colegas vereadores pela parceria e amizade. O 
Vereador Paulinho Oliveira — destacou em sua fala que faz 
parte do parlamento as divergências e informou que apresentara 
durante aquele ano 72 indicações, realizara duas audiências 
públicas e 08 Projetos de Leis, alguns aprovados e outros em 
tramitação. Declarou que seu mandato priorizou a melhoria dos 
serviços nos bairros e que sua luta e trabalho prosseguirá sempre 
firme e combativo. Agradeceu o incentivo e apoio de todos, 
sobretudo dos colegas. Que participou de todas as discussões de 
Reforma do Regimento Interno, quanto as emendas impositivas 
declarou que deverá os vereadores ter coragem de cobrar a 
* 
1840 
Pelo bem de nossd gente! 
camaravc.ba.gov.br 
@camaravc 
o áii. • o - • o • • a • • 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
execução destas, de modo que possa beneficiar a população de 
diversos bairros. O Vereador Ricardo Babão - foi com tristeza 
que registrou o falecimento de seu amigo Elisaldo, àquela 
madrugada, solidarizando com a família enlutada. Fez um rápido 
balanço sobre as iniciativas de seu mandato registrando antes de 
tudo que, tem tido o reconhecimento da população, que todas as 
conquistas de seu mandato se deram mediante apoio ao governo 
Jerônimo Rodrigues, dos deputados que apoia Fabrício e Daniela 
Almeida, bem como por meio da gestora Sheila a quem vem 
votando favorável a todos os projetos desta encaminhados a 
Casa. Destacou que seu trabalho prosseguirá, - com o ser humano 
em primeiro lugar" - falou. Se referiu a grande conquista de seu 
mandato a edificação do Posto de Saúde João Mello no bairro 
Ibirapuera, conseguira recapeamento de 3 ruas do bairro 
Ibirapuera, além de iluminação e serviços de tapa buracos para 
outras vias, revitalização da Praça Dão Barros, da Praça do 
Bigdônio e que em breve indicará a revitalização da Praça 
Marechal Rondom. Parabenizou a Casa em nome da Mesa 
Diretora pelo trabalho de excelência que vem realizando, 
sobretudo o Presidente por tanto que vem realizando em favor 
dos vereadores. O Vereador Herminio Oliveira - fez uso da 
palavra para declarar seu apoio ao advogado Wagner Alves Dias, 
pré candidato a deputado, relembrou os deputados do passado 
que apoiara Margarida Oliveira, Leônidas Cardoso, ambos de 
direita, dizendo que tem tradição de apoiar a direita e que para 
deputada federal apoiará a Senhora Robe a Roma esposa do exMinistro João Roma destacando o trabal o realizado por ele na 
Pelo bem de nossa gen 
camaravc.ba.gov.br 
LÏI @camaravc 
E') Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Bahia de inclusão social e relator do Projeto de Reforma 
Tributária. O Presidente Ivan Cordeiro que recebera uma noticia 
aquela momento do Ministério das Comunicações autorizando o 
inicio da TV Câmara de Vitória da Conquista, e que será 
publicado no Diário Oficial da União. A Vereadora Léia Meira 
- declarou que a avaliação que fazia daquele ano de trabalho se 
resumia na palavra: Gratidão. Agradeceu o Presidente Ivan 
Cordeiro por ter dado voz e vez as mulheres naquela parlamento, 
agradeceu todos os colegas pelos companheirismo, que naquela 
primeiro ano de mandato enfrentara inúmeros desafios por ser 
seu primeiro mandato. Agradeceu seus assessores e 
colaboradores pelo apoio, agradeceu ainda os servidores da Casa 
e reforçou seu compromisso com a zona rural. Apresentou as 
localidades que destinara recursos de Emenda: Furadinho, Barro 
Preto, Poço Verde, Batuque/ São João da Vitória, Bate Pé e que 
destinará também parte dos recursos para a Santa Casa de 
Misericórdia Instituição centenária e que presta importantes 
serviços de saúde a população conquistense dos distritos e de 
toda região sudoeste. A Vereadora Lara de Castro - "Agradeço 
a Deus por esse primeiro ano de trabalho nessa casa em prol do 
povo de Vitória da Conquista, cidade que escolhi quando formei, 
para morar, trabalhar e constituir família. João Paulo II: Em seus 
documentos sobre a Doutrina Social da Igreja, enfatizou a 
importância da participação dos fiéis na política como um dever 
moral e uma forma de servir à pessoa humana e à sociedade. No 
meu dilema se colocaria meu nome à disputa a uma vaga no 
legislativo, o nosso eterno papa João Paulo II fq meu inspirador 
" 
IN411 
m de noss,, gente! 
ca ma ravc.ba.gov.br 
c-1) IiiI @camaravc 
Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
nessa decisão. Agradeço aos colegas e aos funcionários dessa 
casa, tão acolhedores, por me ajudarem a entender o processo de 
funcionamento da câmara e por estarem sempre à nossa 
disposição. Aos meus assessores minha gratidão por comprarem 
essa briga comigo .Minha gratidão em nome dos cidadãos 
Conquistenses ao Deputado Márcio Marinho do meu partido 
Republicanos, pelas emendas encaminhadas à saúde. Onde 800 
mil já foram destinados à implantação do centro de reabilitação 
intelectual no CEMERF para o desenvolvimento de nossas 
crianças neuroatípicas, assim como 100 mil para a APAE e 550 
mil para compra de equipamento e de matérias para unidades de 
saúde. Agradeço a nossa Prefeita Sheila Lemos e ao Vice, meu 
esposo Dr. Alan pela dedicação diária ao nosso município assim 
como todos os secretários do município que não medem esforços 
para atender nossas demandas. Em especial Luís Paulo, Edgard 
Larry, Breno Farias, Geanne Oliveira com seu belíssimo projeto, 
renascer de novo, Jacson Youshura, Fernanda Maron, Capitão 
Lemos, Marcos Ferreira, coronel Ivanildo, Ana Claudia, Chico 
Estrela„ Entre outros. Estendendo os agradecimentos aos 
funcionários de suas respectivas secretarias. Agradeço a todos os 
voluntários que acreditam no meu trabalho, e demonstram 
compromisso com a cidade, não esperando que as verbas 
venham somente do poder público. Empresários do Centro 
Industrial, empresa de ônibus, moradores do meu condomínio, 
construtoras e demais amigos comprometidos com o 
desenvolvimento do município.Uma sapdação ao Sargento 
Ernani e seus atiradores sempre dispostos a ajudar. Ao instituto 
j * * 
1N-111 
Pelo bem de nossa gente! 
(7, camaravc.ba.gov.br 
@camaravc 
l l Cdrnara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
** 1}{411
** 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
oxente por esse belíssimo projeto pintando o bairro com alegria. 
À patrulha solidária que aqui dispensa comentários e a todos os 
projetos sociais dessa cidade. Enfim, hoje só tenho a agradecer. 
Obrigada a todos que contribuem para o desenvolvimento de 
Conquista e que tem esse olhar sensível sobre quemMais precisa. 
À meu esposo e filhos à compreensão por ter que dividir a 
atenção dispensada a eles com toda à cidade. E por fim, 
agradeço à população Conquistense que acreditou em nosso 
trabalho depositando em mim o voto de confiança. Estamos 
Juntos." ( Pronunciamento da Vereadora Lara de Castro Araújo 
Fernandes, na íntegra). Com a palavra o Vereador Alexandre 
Xandó — declarou que aquele ano seu mandato foi marcado por 
muito trabalho, relembrando a entrega do Poço artesiano para o 
Assentamento Joana D'arc, na área da educação se referiu ao 
Prêmio Conhecimento Conquista que deu visibilidade a 
trabalhos de pesquisadores além promover a valorização das 
universidades, no área do esporte, cultura e lazer promoveu 
Street Day, o Dia Municipal do Patins, Skate e BMX, sem falar 
das premiações Troféu Paranauê e Besourinho, valorização do 
hip hop, contribuição para inclusão de travestis e pessoas trans 
no mercado de trabalho, vem acompanhando o processo de 
inscrição do Programa do Governo federal Minha Casa Minha 
Vida, cobrando escrituras, isenção do pagamento do IPTU dos 
terreiros de candomblé, denunciou as condições de trabalhos de 
cuidadoras de crianças com espectro autista, além de vir 
acompanhando a rotina dos postos de saúde. Informou ainda que 
sobre as leis de sua autoria: que criou a rede 1e cursinho 
Aliks camaravc.ba.gov.br 
Pelo bem de lassa gente! 
@camaravc 
Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
populares de acesso a juventude as universidades; que 
transformou o caruru de Cosme e Damião como patrimônio 
cultural e imaterial, participara de todas as reuniões de Reforma 
da Lei Orgânica e Regimento Interno, que destinou um capítulo a 
questões dos quilombolas, propôs criação de Comissão para 
acompanhar as obras em andamento no município de 
responsabilidade do Poder Executivo. Disse ainda que se 
posicionou contrario aos projetos da COSIP — Contribuição para 
Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a inserção da bíblia 
nas escolas, o projeto do ticket — alimentação para os vereadores 
— ratificando que vem trabalhando muito para transformar 
Conquista e toda região sudoeste mais forte. O Vereador 
Edivaldo Júnior — também fez um breve balanço sobre o ano de 
2025 agradecendo e parabenizando a mesa Diretora pelo trabalho 
de excelência que realizar. Agradeceu todos os servidores da 
Casa que estiveram acompanhando a Comissão no processo de 
Reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa, bem 
como acompanhando outras discussões promovidas pela Casa. 
Agradeceu apoio de seu assessores, de sua esposa e filhas. Que 
durante o ano apresentar inúmeros projetos de lei, Moções e 
indicações e finalizava o ano apresentando um projeto de grande 
importância que visa a redução da tarifa de esgota que vem 
pagando os usuários de 80% para 40% dizendo esperar contar 
com o apoio do presidente e dos demais vereadores para 
aprovação daquela matéria. Ratificando que o município é livre 
segundo o Tribunal Superior Federal para deliberar sobre aquela 
matéria. A Vereadora Márcia Viviane - estendeu seus 
Pelo bem de n, gente! 
ca ma ravc.ba.gov.br 
@camaravc 
ri;_si Gamara de Vitoria da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
** 
-1840-
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
agradecimentos a Deus por ter conseguido realizar durante 
aquele ano um trabalho comprometido e voltado as comunidade 
da cidade e do campo, acompanhando e fiscalizando os atos do 
executivo e apresentando as principais demandas da população 
enquanto representante do povo. Justificou que votara contra o 
Orçamento Municipal em razão da redução de 72 milhões para 
área que mais carece de atenção e recursos a saúde. Parabenizou 
a condução democrática do Presidente Ivan Cordeiro dizendo 
esperar que aquela prática prossiga em 2026 e elencou as 
comunidades que estará priorizando com recursos de emendas 
impositivas de sua autoria. Agradeceu os servidores da Casa, 
apoiadores e todos os colegas vereadores, dizendo esperar que 
possa haver mais acolhimento e respeito para com aqueles que 
possuem posicionamentos divergentes. Ratificou que a oposição 
vem fazendo um trabalho diferenciado, um trabalho árduo 
reforçando seu compromisso para 2026 na defesa da população 
do interior e da cidade — concluiu. O Presidente passou na sessão 
um áudio da Senhora Michele Camacho autorizando a liberação 
para Conquista da TV Digital. Com a palavra a seguir, a 
Vereadora Cris Rocha — agradeceu a deus por ter lhe dado 
sabedoria para atuar como legisladora, experiência nova em sua 
vida. Parabenizou a Mesa diretora e o Presidente Ivan pela 
inovações com iniciativas a exemplo da criação da TV Câmara, 
um marco histórico — falou- além da criação da Bancada 
Feminina, de promover a reforma da Lei Orgânica e do 
Regimento Interno. Destacou que seu mandato vem trabalhan 
com firmeza em defesa da saúde pública da cidad e da zona 
cama ravc.ba.gov.br 
C)IJj pcamaravc 
Câmara de Vitória da Conquista 
/as 
Pelo bem de nossa gente! 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
rural, sobretudo da regiões da Lagoa das Flores, São Sebastião, 
Inhobim e Bate Pé, tem saído na defesa da edificação de Hospital 
Infantil com atendimento integral, tem dialogado e viabilizado 
agilidade das consultas médicas sobretudo de saúde mental para 
todos os usuários do sus; que após diálogo com o governo do 
estado conseguira para Lagoa das Flores a primeira Unidade de 
Saúde do Estado para aquela bairro, além de avanços para o 
Hospital Geral a exemplo citou do centro de radioterapia sob a 
responsabilidade do Governo do Estado, revitalização da quadra 
através da SUDESB da Lagoa das Flores, demanda antiga 
daqueles moradores além de vir viabilizando outras quadras 
poliesportivas para zona rural, bem como criação de sistemas de 
abastecimento de água sobretudo para as regiões de: Baixa do 
Arroz, Cachoeira dos Porcos, Taboa, citou ainda outras 
iniciativas de seu mandato a estrada de Bate Pé/Pradoso luta 
iniciada por sua mãe e que dera continuidade, melhoria da 
infraestrutura da estrada da Barra do Choça nas proximidades do 
Condomínio Alphaville com intervenções por meio de redutores 
de velocidade e melhoria do acesso ao condomínio. Agradeceu 
apoio dos seus colaboradores, assessores, servidores, lideranças 
dos diversos bairros da cidade e da zona rural, agradeceu ainda o 
Deputado Fabrício Falcão e sua mãe que vem contribuindo de 
forma decisiva com seu mandato. Declarou que ama trabalhar 
por Conquista, que 2025 foi um ano desafiador, de muito 
aprendizado. Com a palavra a seguir, o Vereador Luciano 
Gomes — declarou que só tem motivos para agradecer, sobretud GO_ 
a Deus por ter chegado no seu quinto mandato, com muito a v. 
Pelo bem de nossL gente! 
(7z, camaravc.ba.gov.br 
@camaravc 
E) Câmara de Vitória da Conquista 
elieW1111~5131.1111 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
comemorar, citando os 18 milhões de investimentos 
conquistados através de seu mandato do governo para o sistema 
de abastecimento de água para as regiões de Inhobim, Cabeceira 
do Jibóia e Cercadinho; assinatura do contrato e licitação para 
edificação da primeira creche do interior do FNDE, em 
Cabeceira do Jibóia, edificação da primeira UBS com 
ambulância do Governo do Estado para região da Limeira , 
ratificando que não dá para elencar as várias conquistas de seus 
mandato em prol das comunidades da cidade e do campo. 
Concluiu declarando que votou contra a a possibilidade de 
cobrança do IPTU para os distritos da zona rural e votar 
favorável ao projeto de empréstimo da gestora de R$ 400 
milhões de reais por entender que o projeto irá transformar vidas 
e votou a favor do povo. Concluiu declarando na luta para 
reeleger o Lula e Jerônimo que tanto vem realizando em prol de 
Conquista e região. A seguir, o Presidente Ivan Cordeiro 
agradeceu o trabalho de todos os setores da Casa, todos os 
servidores — declarando: "chegamos ao término desse ano com 
muitos projetos, conquistas e vitórias, que foi um ano marcado 
por muito trabalho. Desejou a todos os conquistenses um feliz 
natal e um ano novo próspero e finalizou a sessão. E para constar 
eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta Ata que depois de lida, 
discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. 
10, 
-11 de nossa gente! 
(*L. camaravc.ba.gov.br 
(11 pcamaravc 
El Câmara de Vitória da Conquista

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2025 - 08:30
Encerramento: 19/12/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"E vós também, pondo nisto mesmo toda a diligência, acrescentai à vossa fé a virtude, e à
virtude o conhecimento, E ao conhecimento a temperança, e à temperança a paciência, e à
paciência a piedade, E à piedade o amor fraternal, e ao amor fraternal a caridade. 2 Pedro
1:5-7
3 - Comunicados: 
Projetos de Lei Nº 212 e 213/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 05 de dezembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 19 de dezembro de 2025.
Projeto de Lei Nº 217/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 17 de
dezembro de 2025, está aguardando envio de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 06 de fevereiro de 2025.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 44/2025 ao PL nº
37/2025 - Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Vitória da Conquista
para o Exercício de 2026, bem como
determina outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
“Dispõe sobre a concessão de ticketalimentação aos Vereadores,
Servidores Estatutários do Quadro
Efetivo, Comissionados e
Contratados   por tempo determinado
da Câmara Municipal de Vereadores
de Vitória da Conquista – BA, e dá
outras providências.” 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 162 de 2025
Declara que as festas de Caruru de
São Cosme, São Damião e Doum; dos
Erês, dos orixás Ibeji e nos nkisis
Nvunji, são Patrimônio Cultural e
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Imaterial do Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências 
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Dispõe sobre a reestruturação de
setores e funções, altera o Quadro
Geral de Cargos Comissionados e o
Sistema de Apoio à Atividade
Parlamentar, modifica dispositivos da
Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de
2024, revoga seus anexos e dá outras
providências, com o objetivo de
promover o aprimoramento da
estrutura administrativa e funcional
do Poder Legislativo Municipal, de
modo a garantir a eficiência, a
transparência e o atendimento às
demandas crescentes da atividade
parlamentar, especialmente no que
concerne à comunicação institucional
e ao suporte das novas frentes de
trabalho legislativo. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Moção de Aplauso nº 190 de
2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta Moção de
Aplauso ao SEST SENAT, à equipe
feminina, pela honrosa 4ª colocação, e
à equipe masculina, pela conquista do
1º lugar, bem como a todos os
envolvidos na realização da Copa
Society do SEST SENAT 2025, em
reconhecimento ao brilhante
desempenho esportivo e à relevante
contribuição social promovida por este
importante evento de alcance
nacional, que fortaleceu a integração,
o espírito esportivo e a valorização
dos trabalhadores do transporte. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 191 de
2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso ao
Mestre Geovane, em reconhecimento
à sua dedicação e relevante
contribuição à comunidade. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Aplauso nº 192 de
2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta Moção de
Aplauso ao Site Avoador, em
reconhecimento à sua relevante
contribuição para a comunicação, a
informação de qualidade e o
fortalecimento da cidadania,
destacando-se pelo compromisso com
a sociedade conquistense. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção de Aplauso nº 193 de
2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta Moção de
Aplauso ao Grupo Novo Olhar, em
reconhecimento ao relevante trabalho
desenvolvido, marcado pelo
compromisso, dedicação e
contribuição significativa para a
comunidade conquistense. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Jackson Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
proceder com operação tapa buraco
na Avenida Maranhão, Bairro Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 1676 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Jackson Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
proceder com operação tapa buraco
na Avenida Lapa, Bairro Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 1677 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Edgard Larry Andrade Soares, da
Secretaria de Educação, a
revitalização da Escola Municipal
Ridalva Corrêa de Melo, localizada no
bairro Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 1678 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos, da
Secretaria de Serviços Públicos, os
serviços de limpeza, roçagem,
capinagem e podagem das árvores na
Praça Dão Barros, localizada no bairro
Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 1679 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos, da
Secretaria de Serviços Públicos, os
serviços de limpeza, roçagem,
capinagem e podagem das árvores na
Praça Marechal Rondon, localizada no
bairro Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1680 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos, da
Secretaria de Serviços Públicos, os
serviços de limpeza, roçagem,
capinagem e podagem das árvores na
Praça Migdônio Fonseca, localizada no
bairro Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, à
Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária do Meio
Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a necessidade
de revitalização com melhoria na
iluminação pública, plantio de árvores,
instalação de bancos e capinagem, da
Praça da Vila Emurc, nas
proximidades da Rua Edmundo
Cardoso, no bairro Vila Emurc, nesta
Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1682 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, à
Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária do Meio
Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a necessidade
de revitalização com melhoria na
iluminação pública, plantio de árvores,
recuperação de bancos e capinagem,
da Praça Iracema, próxima a Rua
Santa Clara, no bairro Nossa Senhora
Aparecida, nesta Cidade. 
17 - Indicação nº 1683 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, à
Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária do Meio
Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a necessidade
de revitalização com melhoria na
iluminação pública, plantio de árvores,
recuperação de bancos, capinagem e
ampliação da academia de saúde, da
Praça Mármore Neto, conhecida como
Praça do Boneco, na imediações da Av.
Deraldo Mendes, no bairro Brasil,
nesta Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, à
Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária do Meio
Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a necessidade
de revitalização com melhoria na
iluminação pública, plantio de árvores,
recuperação de bancos, capinagem,
reformar quadra e espaço de
convivência, da Praça Nossa Senhora
dos Verdes, na imediações da Av.
Alagoas, no bairro Brasil, nesta
Cidade 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1685 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural, solicito a premente necessidade
de proceder com manutenção com
patrolamento e cascalhamento nas
estradas que liga, o Povoado de Tigre
ao Povoado de Caiçara. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 1686 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Senhoria a Senhora
Flávia Calheira Alencar, Supervisora
Regional da Coelba solicito a
premente necessidade de proceder
com uma visita técnica para
substituição do poste, nas Malvinas ,
em frente o Campo de Futebol no
Povoado de São Sebastião, o atual
poste está ameaçando cair. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1687 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural, solicito a premente necessidade
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
de proceder com manutenção,
patrolamento e cascalhamento nas
ruas não pavimentadas do Povoado de
São Sebastião. 
22 - Indicação nº 1688 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com operação tapa buracos, na Rua
Bruno Bacelar, em torno da Praça da
Matriz e da Praça principal, do
Povoado de São Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 1689 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário
de Mobilidade Urbana, a implantação
de transporte público coletivo regular,
bem como a instalação de pontos de
ônibus, na localidade da Lagoa de Zé
Luís. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1690 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o Senhor
Breno Sady Secretário de
Desenvolvimento Rural o
patrolamento e cascalhamento nas
estradas do povoado de Periquito
região do Capinal. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 5

open original →

sessao nº 56

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #