norma nº 3106/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
www.pmvc.ba.gov.br 
LEI N° 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 
Denomina como Rua Vitéria Barros Prates a PREF MUN. DE V. DA C?Nfllysh via pública localizada entre a Escola Municipal Pu_llhcadg no DOM em 0 W% Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Edição llj(_Lchorms art. 103 Lagoa das Flores, no município de Vitória da da Lei Orgânica Conquista — BA e dá outras providências. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: 
Art. 1° Fica denominada de Rua Vitória Barros Prates a via pública localizada entre a 
Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no Municipio 
de Vitéria da Conquista — BA. 
Art. 2° Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicagdo, ficando revogadas as 
disposigdes em contrério. 
Vitéria da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2026. 
Ana Sheila Lemos Andrade 
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
www.pmvc.ba.gov.br 
LEI N° 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 
ANEXO UNICO 
(01 TAIA 16) SV SVO SIRNON 500 SVISOJOUA SVIKOD Vv