norma nº 3105/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
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LEI Nº 3.105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 
ety Denomina como Rua Eduardo José Oliveira de 
Çãã:a:;]urm[)]l; :ll'nlm Cmgmwª Morais, a atual Rua Flora, localizada entre a 
Edição 1° 2! cntorme art. 103 BR-116 ¢a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa 
' das Flores, no Município de Vitória da da Lei Organic: É : ; Pm Conquista — BA e dá outras providências. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: 
Art. 1º Fica denominada de Rua Eduardo José Oliveira de Morais a atual Rua Flora, 
localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, no município de 
Vitória da Conquista - BA. 
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
Vitória da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2026. 
Ana Sheila Lemos Andrade 
Prefeita Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
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LEI N° 3.105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 
ANEXO UNICO 
(0TI 19) SV SVA STRON SOC SVLSOdONA SV KOD VEVA