| materia |
1654/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas que foram danificadas pelas fortes chuvas, localizada no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1655/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas que foram danificadas pelas fortes chuvas, localizada no bairro Urbis II. |
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1656/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas que foram danificadas pelas fortes chuvas, localizada no bairro Brasil. |
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1657/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas que foram danificadas pelas fortes chuvas, localizada no bairro Urbis III. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, e capinagem, da Praça Guadalajara, conhecida como Praça da Normal, localizada na Av. Siqueira Campos, no bairro Recreio, nesta Cidade. |
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1659/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, e capinagem, da Praça Arquiteta Sibéria Correia, localizada no Bairro Flamengo, nesta Cidade. |
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| materia |
1660/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, e capinagem, da Praça Gérson Sales, localizada no Bairro Alto Maron, nesta Cidade. |
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| materia |
1661/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, instalação de bancos, da Praça Morada do Bem Querer, nas proximidades do Bar Mala e Cuia, Rua Embira Branca, no bairro Candeias, nesta Cidade |
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| materia |
1662/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada do Peri Peri até o Povoado da Caiçara. |
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| materia |
1663/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Senhor chico Estrela, a revitalização da Praça, localizada na área central do Distrito de São Sebastião. |
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| materia |
1664/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade da construção de uma Base da Policial Militar na Sede do Distrito de José Gonçalves. proporcionando maior sensação de segurança à população. |
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| materia |
1665/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento na vias do Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga, o Povoado do Periperi ao Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1667/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga, o Povoado de Cabeceira ao Povoado de Itapirema. |
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| norma |
3088/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vitória da Conquista a contratar operações de crédito junto a Instituições Financeiras, Públicas ou Privadas e dá outras providências |
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| norma |
3089/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
3090/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| sessao |
54 |
2025-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 158/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 51/2025 ao PLC nº 43/2025 - Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESEP, que passa a se denominar Secretaria Municipal De Ordem Pública – SEMOP e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 52/2025 ao PLC nº 44/2025 - Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação – SEMGI, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, estabelece sua organização administrativa, cria e extingue cargos em comissão, transfere a Central Estratégica de Tecnologia e Inovação – CETI e a Assessoria Especial de Apoio à Inovação para a Secretaria Especial de Transformação Pública – SETP, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 53/2025 ao PLC nº 45/2025 - Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos - SASHDS, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 54/2025 ao PLC nº 46/2025 - Institui a Política de Habitação de Interesse Social no Município de Vitória da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 55/2025 ao PL nº 47/2025 - Autoriza o Município de Vitória da Conquista a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento jovem Levi Silva Bittecourt, nascido em 08 de fevereiro de 2008 e que partiu no dia 10 de dezembro de 2025, deixando profundo vazio e imensa saudade em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Laurita Alves Macedo. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Geraldo de Souza Filho, ocorrido na madrugada do dia 06 de dezembro, aos 63 anos. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao Grupo de Pedal Somos todas Maravilhas pelo o 6º passeio ciclístico Outubro Rosa, na pessoa de Rita Damasceno e Elenilda Ramos, coordenadoras do evento |
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| materia |
214/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de acesso à Cannabis para fins medicinais,
autoriza a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de
medicamentos prescritos à base de Cannabis, que contenham em sua
fórmula Canabidiol (CBD) e/ou Tetraidrocanabinol (THC), no âmbito do
Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências |
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| materia |
215/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal “Adota Aí
Conquista”, que disciplina a adoção de áreas e
equipamentos públicos por pessoas físicas e
jurídicas no Município de Vitória da
Conquista/BA, estabelece regras para
cooperação, incentivos e responsabilidades, e
dá outras providências.. |
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| materia |
216/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada
a servidores públicos municipais que
participem de atividades de relevante interesse
público e coletivo promovidas por entidades
filantrópicas oficialmente reconhecidas, na
forma que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
227/2025 |
2025-12-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 162/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ QUE DECLARA QUE AS FESTAS DE CARURU DE SÃO COSME, SÃO DAMIÃO E DOUM; DOS ERÊS, DOS ORIXÁS IBEJI E NOS NKISIS NVUNJI, SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2025 |
2025-12-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 158/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2025 |
2025-12-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2025 |
2025-12-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 30/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025 QUE PROPÕE A SUPRESSÃO DO § 6º DO ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645/2022, VISANDO ASSEGURAR A APLICAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA ISENÇÃO DO IPTU CONCEDIDA AOS IMÓVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS E POVOADOS. |
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| materia |
231/2025 |
2025-12-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SETORES E FUNÇÕES. ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, REVOGA SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
1651/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento na Rua 30, bairro Conveima 2. |
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| materia |
1652/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma Pintura de Faixas de Pedestres na Avenida Otávio Santos (em frente a Policlínica Vida). |
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| materia |
1653/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a alteração do horário da coleta de lixo nos bairros Urbis II, Urbis III e Santa Cruz, transferindo o serviço do turno diurno para o noturno. |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu aplauso a Luís Antônio Santos Vilalva, por sua graduação em Regência pela UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e pela premiação com Mérito Científico pelo trabalho de Iniciação Científica intitulado: "A Música dos sertões Elomarianos: uma investigação dos procedimentos harmônicos e formais em canções de Elomar Figueira Mello." |
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| materia |
1624/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas E, F, G, localizadas no Lot. Cidade Serrinha. |
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1625/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas H, J, Um e Av. Marginal localizadas no Lot. Cidade Serrinha. |
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1626/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Lot. Vila Verde. |
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1627/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado dos Quatis do Fumaça. |
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1628/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº397/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Iris Silveira, na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1629/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 136/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Saramandaia na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1630/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 136/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua da Liberdade, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1631/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 136/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua dos Esportes, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1632/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a colocação de faixa de pedestre em frente ao Shopping Boulevard, na altura da saída de pedestres, próximo ao ponto de ônibus, localizada na Avenida Olívia Flores, Bairro Candeias |
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| materia |
1633/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco, na Rua Plácido de Castro, no bairro Guarani. |
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