sessao 54 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	54
Date	2025-12-12
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2025 - 08:30
Encerramento: 12/12/2025 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.youtube.com/live/GQMhAnVwIIs?si=O1yMkThQs9_lVTRf
Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/GQMhAnVwIIs?si=O1yMkThQs9_lVTRf
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica
" O Senhor lhe apareceu no passado, dizendo: Eu a amei com amor eterno; com amor leal a
atraí". 
Jeremias 31:3
3 - Comunicados
Projetos de Lei Nº 203, 204, 205, 206 e 207/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos
na sessão do dia 03 de dezembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante
três sessões ordinárias/mistas, até 12 de dezembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 208, 209 e 210/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 03 de dezembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 17 de dezembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 212 e 213/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 05 de dezembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 19 de dezembro de 2025.
Matérias do Expediente
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 54ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 115/2025
Turno: Final
Autor: Dinho dos Campinhos
Denomina de Rua Diomira Soares
dos Santos a atual Rua N no
Loteamento Terras do Remanso
Bairro Bateias, em Vitória da
Conquista e dá outras
providencias. 
Matéria não votada
2 - PAR Parecer 230/2025
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE
TÉCNICA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 30/2025 AO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 40/2025
QUE PROPÕE A SUPRESSÃO DO
§ 6º DO ART. 102 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 2.645/2022,
VISANDO ASSEGURAR A
APLICAÇÃO POR TEMPO
INDETERMINADO DA ISENÇÃO
DO IPTU CONCEDIDA AOS
IMÓVEIS SITUADOS NOS
DISTRITOS E POVOADOS. 
Matéria não lida
3 - EME Emenda 30/2025
Turno: Único
Autores: Adinilson Pereira, Cris
Rocha, Delegada Gabriela Garrido,
Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo,
Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro,
Luciano Gomes, Nelson de Vivi,
Paulinho Oliveira, Ricardo Babão
Emenda modificativa ao Projeto de
Lei Complementar nº 40, de 19 de
novembro de 2025, que propõe a
supressão do § 6º do art. 102 da
Lei Complementar nº 2.645/2022,
visando assegurar a aplicação por
tempo indeterminado da isenção
do IPTU concedida aos imóveis
situados nos distritos e povoados. 
Matéria não votada
4 - PLC Projeto de Lei Complementar
40/2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº
40/2025 - Altera dispositivos da
Lei Complementar nº 2.645, de 21
de junho de 2022, Código
Tributário e de Rendas do
Município de Vitória da Conquista,
e dá outras providências. 
Matéria não votada
5 - PAR Parecer 229/2025
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE
TÉCNICA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 29/2025 AO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 41/2025
QUE ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE
11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE
ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO
DA CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
MODERNIZAÇÃO URBANA
Matéria não lida
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 54ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
(COSIP-MU), NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
6 - EME Emenda 29/2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Emenda MODIFICATIVA ao
Projeto de Lei Complementar nº
41/2025 – QueAltera a Lei
complementar nº 3.077, de 11 de
novembro de 2025, que alterou a
regulamentação da Contribuição
para Custeio dos Serviços de
Iluminação Pública e
Modernização Urbana (COSIPMU), no âmbito do município de
Vitória da Conquista, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
7 - PLC Projeto de Lei Complementar
41/2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 48/2025 ao PL nº
41/2025 - Altera a Lei
complementar nº 3.077, de 11 de
novembro de 2025, que alterou a
regulamentação da Contribuição
para Custeio dos Serviços de
Iluminação Pública e
Modernização Urbana (COSIPMU), no âmbito do município de
Vitória da Conquista, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
8 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária do
Executivo 36/2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE
OUTUBRO DE 2025- Autoriza o
Município de Vitória da Conquista
a contratar operações de crédito
junto a Instituições Financeiras,
Públicas ou Privadas e dá outras
providências. 
Matéria não votada
9 - PAR Parecer 228/2025
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL, COM
EMENDA, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 158/2025, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA,
QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TICKETALIMENTAÇÃO AOS
VEREADORES, SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS DO QUADRO
EFETIVO, COMISSIONADOS E
CONTRATADOS POR TEMPO
DETERMINADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
10 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 158/2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
“Dispõe sobre a concessão de
ticket-alimentação aos Vereadores,
Servidores Estatutários do Quadro
Efetivo, Comissionados e
Contratados   por tempo
Matéria não votada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Resultado da Votação
determinado da Câmara Municipal
de Vereadores de Vitória da
Conquista – BA, e dá outras
providências.” 
11 - EME Emenda 31/2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 158/2025 – DE
AUTORIA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE
TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS
VEREADORES, SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS DO QUADRO
EFETIVO, COMISSIONADOS E
CONTRATADOS POR TEMPO
DETERMINADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
12 - PAR Parecer 227/2025
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE
TÉCNICA DA PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
162/2025 DE AUTORIA DA
VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ
QUE DECLARA QUE AS FESTAS
DE CARURU DE SÃO COSME,
SÃO DAMIÃO E DOUM; DOS
ERÊS, DOS ORIXÁS IBEJI E NOS
NKISIS NVUNJI, SÃO
PATRIMÔNIO CULTURAL E
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
13 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 162/2025
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Xandó
Declara que as festas de Caruru
de São Cosme, São Damião e
Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji e
nos nkisis Nvunji, são Patrimônio
Cultural e Imaterial do Município
de Vitória da Conquista e dá
outras providências 
Matéria não votada
14 - PAR Parecer 231/2025
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE
TÉCNICA DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 211/2025 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA
QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DE SETORES
E FUNÇÕES. ALTERA O QUADRO
GERAL DE CARGOS
COMISSIONADOS E O SISTEMA
DE APOIO À ATIVIDADE
PARLAMENTAR, MODIFICA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.955,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024,
REVOGA SEUS ANEXOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 
Matéria não lida
Matéria não votada
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Resumo da 54ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 211/2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a reestruturação de
setores e funções, altera o Quadro
Geral de Cargos Comissionados e
o Sistema de Apoio à Atividade
Parlamentar, modifica dispositivos
da Lei nº 2.955, de 23 de
dezembro de 2024, revoga seus
anexos e dá outras providências,
com o objetivo de promover o
aprimoramento da estrutura
administrativa e funcional do
Poder Legislativo Municipal, de
modo a garantir a eficiência, a
transparência e o atendimento às
demandas crescentes da atividade
parlamentar, especialmente no
que concerne à comunicação
institucional e ao suporte das
novas frentes de trabalho
legislativo. 
16 - MOA Moção de Aplauso 185/2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, manifesta seu
aplauso a Luís Antônio Santos
Vilalva, por sua graduação em
Regência pela UNICAMP
(Universidade Estadual de
Campinas) e pela premiação com
Mérito Científico pelo trabalho de
Iniciação Científica intitulado: "A
Música dos sertões Elomarianos:
uma investigação dos
procedimentos harmônicos e
formais em canções de Elomar
Figueira Mello." 
Matéria não votada
17 - MOA Moção de Aplauso 186/2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
A Câmara Municipal de Vitoria da
Conquista manifesta seus aplausos
ao Grupo de Pedal Somos todas
Maravilhas pelo o 6º passeio
ciclístico Outubro Rosa, na pessoa
de Rita Damasceno e Elenilda
Ramos, coordenadoras do evento 
Matéria não votada
18 - MOP Moção de Pesar 66/2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu
Profundo Pesar pelo falecimento
jovem Levi Silva Bittecourt,
nascido em 08 de fevereiro de
2008 e que partiu no dia 10 de
dezembro de 2025, deixando
profundo vazio e imensa saudade
em todos que tiveram o privilégio
de conhecê-lo 
Matéria não votada
19 - MOP Moção de Pesar 67/2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta profundo
pesar pelo falecimento da Sra.
Laurita Alves Macedo. 
Matéria não votada
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Resumo da 54ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - MOP Moção de Pesar 68/2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu
profundo pesar pelo falecimento
de Geraldo de Souza Filho,
ocorrido na madrugada do dia 06
de dezembro, aos 63 anos. 
Matéria não votada
21 - IND Indicação 1624/2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e a Senhor
Secretário, Jackson Apolinário
Yoshiura, da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, o serviço
de patrolamento e cascalhamento
nas ruas E, F, G, localizadas no
Lot. Cidade Serrinha. 
Matéria não votada
22 - IND Indicação 1625/2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e a Senhor
Secretário, Jackson Apolinário
Yoshiura, da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, o serviço
de patrolamento e cascalhamento
nas ruas H, J, Um e Av. Marginal
localizadas no Lot. Cidade
Serrinha. 
Matéria não votada
23 - IND Indicação 1626/2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e a Senhor
Secretário, Jackson Apolinário
Yoshiura, da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, o serviço
de patrolamento e cascalhamento
nas ruas do Lot. Vila Verde. 
Matéria não votada
24 - IND Indicação 1627/2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Secretário, Breno Pereira Farias,
da Secretaria de Desenvolvimento
Rural, o serviço de patrolamento e
cascalhamento das estradas no
povoado dos Quatis do Fumaça. 
Matéria não votada
25 - IND Indicação 1628/2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço
a indicação Nº397/2025, solicito a
premente necessidade de
proceder com a pavimentação
asfáltica na rua Iris Silveira, na
sede do Distrito de José
Gonçalves. 
Matéria não votada
26 - IND Indicação 1629/2025
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço
a indicação Nº 136/2025, solicito a
premente necessidade de
proceder com a pavimentação
asfáltica na rua Saramandaia na
sede do Distrito de José
Gonçalves. 
27 - IND Indicação 1630/2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço
a indicação Nº 136/2025, solicito a
premente necessidade de
proceder com a pavimentação
asfáltica na rua da Liberdade,
sede do Distrito de José
Gonçalves. 
Matéria não votada
28 - IND Indicação 1631/2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço
a indicação Nº 136/2025, solicito a
premente necessidade de
proceder com a pavimentação
asfáltica na rua dos Esportes, sede
do Distrito de José Gonçalves. 
Matéria não votada
29 - IND Indicação 1632/2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Luis Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana de Vitória da
Conquista, Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
necessidade de que seja realizada
a colocação de faixa de pedestre
em frente ao Shopping Boulevard,
na altura da saída de pedestres,
próximo ao ponto de ônibus,
localizada na Avenida Olívia
Flores, Bairro Candeias 
Matéria não votada
30 - IND Indicação 1633/2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de uma operação tapa
buraco, na Rua Plácido de Castro,
no bairro Guarani. 
Matéria não votada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Resultado da Votação
31 - IND Indicação 1634/2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
necessidade da operação
tapaburaco na Avenida Central,
próximo a Rua B Bairro
Henriqueta Prates, nesta Cidade. 
Matéria não votada
32 - IND Indicação 1635/2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, e o
Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
pavimentação asfáltica da Rua
Onze, entrada do bairro
Henriqueta Prates, bem como a
necessidade de realização de
operação “Cata Bagulho” e de
recolhimento de descarte
irregular de resíduos sólidos em
todo o Bairro. 
Matéria não votada
33 - IND Indicação 1636/2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico à sua Excelência o
Governador do Estado da Bahia,
Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao
Secretário de Infraestrutura do
Estado(SEINFRA), o Senhor
Sérgio Luís Lacerda Brito– a
implantação de iluminação na
BA-639, no trecho o Povoado do
Capinal até o povoado
denominado Brinco, Zona Rural,
Vitória da Conquista – BA 
Matéria não votada
34 - IND Indicação 1637/2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico à sua Excelência o
Governador do Estado da Bahia,
Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao
Secretário de Infraestrutura do
Estado(SEINFRA), o Senhor
Sérgio Luís Lacerda Brito o estu
do e viabilidade para construção
de acostamento em toda a estrada
da Limeira, do Capinal até a
Localidade de Brinco. As medidas
irão garantir maior segurança
para quem trafega na referida
rodovia, nos trechos especificados. 
Matéria não votada
35 - IND Indicação 1638/2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; Ao
Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização da Pavimentação
Matéria não votada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 54ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Asfáltica da Rua Rotary Club e da
Praça Estevão Santo, situadas no
Centro da cidade. 
36 - IND Indicação 1639/2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; Ao
Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de restauração e
recuperação com obras de
drenagem em uma valeta situada
na Rua Bela Vista, Loteamento
Parque Santa Cecília, nas
proximidades da Escola Municipal
Lycia Pedral. 
Matéria não votada
37 - IND Indicação 1640/2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; Ao
Ilustríssimo Senhor Francisco
Estrela Dantas Filho Secretário
Municipal de Esportes, a
realização melhorias nos
refletores do Campo de Futebol do
Vila do Marquês. 
Matéria não votada
38 - IND Indicação 1641/2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; Ao
Ilustríssimo Luís Paulo Sousa
Santos Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização da
limpeza na praça do loteamento
Mariana no bairro Boa Vista na
Rua B. 
Matéria não votada
39 - IND Indicação 1642/2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista e ao Senhor Jackson
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, proceder
com operação tapa buraco na Rua
Bruno Barcelar, distrito de São
São Sebastião. 
Matéria não votada
40 - IND Indicação 1643/2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista e ao Senhor Jackson
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a Senhora
Ana Claudia Passos, Secretária
Municipal de Meio Ambiente, o
Senhor chico Estrela, a
revitalização da Praça e da
Quadra, localizada na área central
do Distrito de São Sebastião. 
Matéria não votada
41 - IND Indicação 1644/2025
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 54ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Cris Rocha Conquista, ao Senhor Luis Paulo,
Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, ao Senhor
Jackson Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura
Urbana, proceder com estudo de
viabilidade e execução de
instalação de abrigos de ônibus
nos pontos de ônibus no Bairro
Lagoa das Flores. 
42 - IND Indicação 1645/2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Luis Paulo,
Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, que seja
implantado uma faixa de pedestre
na Avenida Siqueira Campos, em
frente ao estabelecimento de
Beleza, Lajo, Bairro Recreio. 
Matéria não votada
43 - IND Indicação 1646/2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, à Ilustríssima Senhora
Ana Cláudia Oliveira Passsos,
Secretária do Meio Ambiente, e ao
Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura
Urbana, a necessidade de
revitalização com melhoria na
iluminação pública, plantio de
árvores, e capinagem, da Praça
Orlando Leite, conhecida como
Praça do Gil, localizada na Av.
Vivaldo Mendes, no bairro
Recreio, nesta Cidade 
Matéria não votada
44 - IND Indicação 1649/2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana a realização
de uma operação tapa buracos em
todas as ruas do Bairro Patagônia. 
Matéria não votada
45 - IND Indicação 1650/2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de uma operação tapa
buracos e um recapeamento
Asfáltico na Rua Aureo Tourinho
Peçanha, Bairro Candeias 
Matéria não votada
46 - IND Indicação 1651/2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 54ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 10
Matéria Ementa Resultado da Votação
Infraestrutura Urbana, a
realização de um Patrolamento na
Rua 30, bairro Conveima 2. 
47 - IND Indicação 1652/2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, uma
Pintura de Faixas de Pedestres na
Avenida Otávio Santos (em frente
a Policlínica Vida). 
Matéria não votada
48 - IND Indicação 1653/2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a alteração do
horário da coleta de lixo nos
bairros Urbis II, Urbis III e Santa
Cruz, transferindo o serviço do
turno diurno para o noturno. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 54ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
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sessao nº 54

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