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210/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece e garante os direitos dos animais comunitários no município de Vitória da Conquista, proíbe agressões e remoções forçadas, estabelece penalidades administrativas e dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes das multas. |
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211/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo. |
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1606/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, realização de um mutirão de limpeza no entorno da quadra do Bairro Morada Real. |
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1607/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento das ruas do Assentamento União e Força, localizado em frente ao Condomínio Verana. |
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1608/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Torres, Bairro CRUZEIRO |
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1609/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Avenida 3, Loteamento Vila Elisa. |
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63/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Jovem Elder Lucas de Oliveira Silva,
ocorrido no dia 02 de Dezembro de 2025. |
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64/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Valdemar Pereira dos Santos, ocorrido no dia 30 de Novembro de 2025. |
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65/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pascoal Cipriano de Menezes, pai do nosso Arcebispo Metropolitano, Dom Vitor Agnaldo de Menezes, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025. |
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179/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para o Coronel Paulo Henrique Rocha Guimarães, Comandante de Policiamento da Região Sudoeste (CPR-SO), pelos 11 Anos de Criação do CPR-SO, instituído pela Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014. |
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1589/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica na Travessa da Avenida Primavera (lateral do Condomínio Parque Vitória Belvedere), com a Rua Antônio Dantas no Bairro Primavera, por se tratar de uma via recentemente designada para corredor de ônibus. |
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1590/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Boa Vista a Pau de Copas, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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1591/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Riachinho, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista |
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1592/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Lajedinho, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista |
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1593/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Bandinha, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista |
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1594/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de limpeza no cemitério do Povoado da Matinha, zona rural de Vitória da Conquista. |
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1595/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a instalação de poste de iluminação no Campo de Futebol, no Assentamento Cipó. |
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1596/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de reforma no posto de saúde do Assentamento Cipó. |
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1597/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Arquiteta Siberia Correia no Bairro Alto Maron. |
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1598/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento na estrada entre Veredinha e Cercadinho, zona rural de Vitória da Conquista. |
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1599/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a elaboração de estudo e viabilidade para proceder com recapeamento asfáltico em ruas do Bairro Santa Cruz. |
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1600/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a necessidade de construção de Unidades de Educação Infantil (Creches) nos Distritos de Bate-Pé, Inhobim, José Gonçalves e Pradoso.es e Pradoso. |
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1601/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Patagônia. |
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1602/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza na Morada dos Pássaros II, especialmente na área próxima ao posto de saúde. |
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1603/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Avenida Itabuna, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Rua Guanabara. |
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1604/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores na Avenida Ilhéus, nº 2360 (em frente a Assembleia de Deus), bairro Brasil. |
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1605/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da Limpeza Especializada de Descontaminação de Aves na área da feira do bairro Brasil (Mercadão), no vão localizado entre os boxes e a estrutura do telhado, onde há grande acúmulo de excrementos de pombos. |
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2025-12-03 |
Ordinária |
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178/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao CAP PM Julito Reis Costa Júnior, por sua promoção ao posto de Capitão da Polícia Militar, lotado na Companhia Independente de Policia Rodoviária/Brumado. |
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| materia |
203/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Elisa com o nome de “Vanessa Santos de Almeida (Em Memória)” e dá outras providências. |
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204/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, ações dedicadas ao Dia Municipal em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Conquistense, e dá outras providências. |
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| materia |
205/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, que passará a ser denominada Dr.Paulo César de Pádua. |
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| materia |
206/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense Bairro Boa Vista, que passará a ser denominada Iza Almeida dos Santos Silveira. |
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| materia |
207/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E RESERVA OPERACIONAL DE BOMBAS DE CISTERNAS DA ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
222/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº40/2025, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE 21 DEJUNHO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº41/2025 ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU), NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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224/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CONTRATAR OPERAÇÕES DECRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PÚBLICAS OUPRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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225/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 181/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O 07 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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226/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 186/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA- APEVIC. |
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| materia |
1583/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Principal do Bairro Vila Serrana. |
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| materia |
1584/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, que seja regularizada, com urgência, a coleta de lixo nos contêineres localizados no Corredor dos Teixeiras, no Capinal. |
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| materia |
1585/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, limpeza e roçagem do entorno do Espaço Multiúso Ruimar Santana, localizado no Bairro Recanto dos Pássaros. |
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1586/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, a construção de um viaduto na saída para o município de Itambé, na cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1587/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrura colocar cobertura na quadra esportiva do ginásio de Bate-pé. /Vitória da Conquista. |
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| materia |
1588/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Revitalização Urbanística e Paisagística da Avenida Filipinas, localizada no Bairro Felícia. |
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| norma |
3085/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina “Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unidade escolar anteriormente denominada “Escola Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e Amâncio, no
Município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências. |
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177/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a realização da Corrida RONDESP Sudoeste – Serra do Marçal, representada através do Comandante, o Major PM IGOR DE SANTANA, pelo evento ocorrido em 30 de Novembro de 2025, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
1570/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimos Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de melhorias no Cemitério Público do Kadija, com a construção de gavetas nos túmulos, visando à melhor organização do espaço e à segurança das sepulturas. |
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| materia |
1571/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a elevação da passagem de pedestres localizada na Avenida Gileno Alves , em frente ao Condomínio Dona Gilenilda, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1572/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que sejam realizadas, por intermédio do Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS), blitz e campanhas educativas voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, com foco na orientação, conscientização e promoção da segurança viária. |
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