| materia |
1573/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a necessidade de que seja realizada a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Bruno Bacelar, na Praça da Matriz do Povoado São Sebastião. |
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| materia |
1574/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Cláudia Botelho, nº 17, próximo ao Residencial Mirante da Conquista. |
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| materia |
1575/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpada no poste localizado na Av. Manaus, esquina com Av. Jequié, em frente ao n° 139, no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1576/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas da Chácaras Guarani. |
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1577/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado do Pé de Galinha. |
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1578/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, colocar iluminação na quadra esportiva do ginásio de Bate-pé. /Vitória da Conquista. |
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| materia |
1579/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, colocar iluminação no campo society do Bairro Bruno Bacelar/Vitória da Conquista. |
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| materia |
1580/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito que sejam adotadas, com urgência, nas ruas não pavimentadas, do bairro Lagoa das Flores, o patrolamento e cascalhamento, especialmente tendo em vista os danos ocasionados pelas recentes chuvas, que resultaram em buracos, erosões e trechos de difícil circulação. |
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| materia |
1581/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito que sejam adotadas, com urgência, nas ruas do Povoado do Choça, o patrolamento e cascalhamento, especialmente tendo em vista os danos ocasionados pelas recentes chuvas, que resultaram em buracos, erosões e trechos de difícil circulação. |
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| materia |
1582/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Bairro Bela Morada, Loteamento Jatobá, uma parte da bairro já possuí o esgotamento, sendo necessário a conclusão desse serviço, garantindo a ampliação da rede já existente para atender todas as residências e estabelecimentos. |
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| norma |
1/2025 |
2025-11-28 |
Emenda a Lei Orgânica |
“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”. |
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| sessao |
51 |
2025-11-28 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 11/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA "RUAS DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O QUAL CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Marcos Alberto Santos da Silva, presidente da Cooperativa de Caminhoneiros (CCASESB), solicita o uso da tribuna livre para tratar do tema "Como a sociedade conquistense vê a nossa classe de caminhoneiros e como queremos ser vistos". |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 49/2025 ao PL nº 42/2025 - Desafeta bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, área verde integrante do patrimônio municipal, para fins de permuta, e dá outras providências. |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comitiva “O Sistema é Bruto”, representada por Márcia da Silva Pinto, Evelyn Soares Alcântara, Rogéria Paiva da Silva e Marcelo Rodrigues Alves, em reconhecimento ao relevante trabalho cultural, social e tradicional que o grupo tem desenvolvido em nossa cidade e região. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Iêda Luzia Moreira Antunes, administradora e especialista em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento da gestão em saúde no município e na região. |
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| materia |
202/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências. |
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| materia |
217/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECE FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ. QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 136/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, O SELO “MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM T. |
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| materia |
219/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 165/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR QUE INSTITUI O CAMINHO DE SANTIAGO DO PIRIPIRI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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221/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO No 39/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL No 1.762,DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1562/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi. |
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| materia |
1563/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas A, B, F, E, tangente 19, localizadas no Bairro Renato Magalhães. |
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1564/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Av. B (corredor de ônibus) e ruas G, H, I, J, L, M, localizadas no Bairro Renato Magalhães. |
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1565/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas O, L, C, localizadas no Lot. Cidade Serrinha. |
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| materia |
1566/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, a necessidade da realização de operação “tapa-buraco” em todo o Bairro Guarani, em especial as ruas Olavo Ramos, Plácido de Castro e Castro Alves. |
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| materia |
1567/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Rua São Luiz, Bairro Candeias, em frente a Creche União e Força. |
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| materia |
1568/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes a construção de quadra no Bairro Henriqueta Prates. |
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| materia |
1569/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça do Caju, Bairro Santa Helena. |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a Professora Rafaela Cristina Rocha Araújo,Bicampeã Mundial, Bicampeã Pan-americana, Penta campeã Brasileira, aos alunos: Nilda Vallentyna de Andrade Oliveira, Vice campeã Baiana, Rhuan Pereira Rodríguez, Campeão Baiano e vice campeão brasileiro, Ana Cecília Correia Oliveira Campeã baiana, Maria Helena Silva Martins Vice campeã baiana 7° colocada no campeonato brasileiro, Evellyn Silva de Oliveira, Campeã Baiana e campeã Brasileira, Beatriz Silva Caires, Bicampeã Baiana, pela brilhante participação e excelente desempenho, representando a Escola Municipal Ten Cel Manoel Joaquim Pinto Paca e o Município de Vitória da Conquista, no Campeonato Brasileiro de Karatê, na Cidade de Fortaleza-CE. |
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| materia |
1546/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade, e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a necessidade de realização de reparos e manutenção no Caminho 4, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1547/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Educação Edgard Larry Andrade Soares a necessidade de ampliação das salas de aula na educação infantil do Bairro Lagoa das Flores. |
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1548/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal Sheila Lemos e ao Secretário Municipal de Cultura Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) que seja iniciado, com a máxima urgência, procedimento de manutenção, restauração estrutural, tombamento e estabelecimento de uso público para a Casa Glauber Rocha, imóvel localizado na Rua Dois de Julho, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
1549/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instalação de dispositivos de controle de velocidade (radar eletrônico ou redutores físicos) nas avenidas Gilenilda Alves e Luís Eduardo Magalhães, visando a prevenção de acidentes e a preservação da vida. |
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| materia |
1550/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes e braços de luz, no Loteamento Lindo Horizonte, no Povoado do Pé de Galinha. |
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| materia |
1551/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, os serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o Povoado do Rancho Alegre ao distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
1552/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de capinagem e roçagem dos matos na praça localizada na Rua 14, no Jardim Copacabana 1, no bairro Jatobá. |
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1553/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de guarda-corpo no cruzamento da Avenida Jadiel Vieira Matos com a Rua 3, no Loteamento Jardim Copacabana 1. |
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1554/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a necessidade de instalação de redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre no trecho conhecido como “Pessoal de Justino”, BA 639, localizado na Limeira (Duas Vendas), Vitória da Conquista-Ba. |
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| materia |
1555/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Luís Paulo Sousa Santo, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação e devida sinalização de uma Faixa de Pedestres Elevada na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias, especificamente nas proximidades do Candeias Medical Center. |
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| materia |
1556/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores da Praça Agapito Couto, bairro Jurema. |
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| materia |
1557/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Ruas do Bairro Jurema. |
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| materia |
1558/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça Matriz na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1559/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da vegetação em via de drenagem entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua Vilma Dias de Souza. |
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1560/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, que seja realizada a troca dos postes da rede de alta tensão localizados na área de mata do Povoado Espírito Santo (Lajedinho), zona rural de Vitória da Conquista. |
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