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1561/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça do Povoado de Cabeceira. |
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| sessao |
50 |
2025-11-26 |
Ordinária |
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3 |
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172/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na pessoa do Padre Wanderson Aminadab Barros Oliveira e toda Comissão de Festa pela realização da Festa do Sagrado Coração de Jesus 2025. |
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173/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso
a Paróquia Nossa Senhora das Graças na pessoa do Padre Frenilson da Conceição Brito e toda Comissão de Festa pela realização da Festa em Honra a Nossa Senhora das Graças 2025. |
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201/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, que passa a denominar-se Rua Juliana Vieira da Cruz, e dá outras providências. |
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209/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE Nº 180/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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210/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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211/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 179/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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212/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 107/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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213/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA. QUE INSTITUI O PROGRAMA “RUAS DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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214/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 144/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA. QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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215/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 160/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CAVALGADAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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216/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 166/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ. QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RIO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 48/2025 ao PL nº 41/2025 - Altera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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62/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Arthur Ribeiro. |
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168/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, o Instituto Social Semeando o Futuro, através da Presidente Adriana Amaral Santos, pela realização da festa das crianças ocorrida em 26 de Outubro de 2025 e pelos projetos sociais desenvolvidos ao combate a vulnerabilidade social desde sua fundação em Março de 2024 na Cidade de Vitória da Conquista. |
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169/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta seu aplauso a Clínica Gestare Medicina Reprodutiva, na pessoa da idealizadora Atilene Bastos, pela realização do evento Vidas e Acordes, em Vitória da Conquista. |
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170/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Wagner Nery da Silva, por sua notável e exitosa gestão à frente da Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista nos últimos três anos, destacando a excelência de sua liderança, o crescimento exponencial da instituição e a contribuição inestimável para a qualificação profissional e o desenvolvimento social e econômico da cidade e região. |
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171/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Taise de Alcântara Amâncio em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, profissional e à sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município |
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200/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis, devidamente inscritos e regulares no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
199/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal Coletivo de Amparo a População. |
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| materia |
3078/2025 |
2025-11-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Institui o “Dia Municipal do Rock – Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
3079/2025 |
2025-11-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.079, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
3080/2025 |
2025-11-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.080, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação da Memória Automotiva Clássica no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
3081/2025 |
2025-11-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.081, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| materia |
3082/2025 |
2025-11-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.082, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Inclui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o evento "VCA Cakes" e dá outras providências. |
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| materia |
3083/2025 |
2025-11-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.083, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Institui o Programa Vozes da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas municipais, com a participação de idosos da comunidade |
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| materia |
3084/2025 |
2025-11-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Institui a " Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet " nas Instituições de Ensino da Rede Pública e Privada no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2025-11-19 |
Especial |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no horário das 9:00 às 12: horas no dia 11 de dezembro de 2025, destinada a discutir a Criação de 27 Conselhos Democráticos e Humanitários da Segurança Pública em Vitória da Conquista. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o
Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias 02 e 04
de dezembro de 2025, com início às 14h30, para discutir a Lei
Orçamentária Anual (LOA) do Município de Vitória da
Conquista |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara o Festival Suíça Bahiana como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher – “BASTA!!!”, e dá outras providências. |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a idade mínima para a gratuidade no sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista. |
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| norma |
3078/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Rock – Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
3079/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3080/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação da Memória Automotiva Clássica no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3081/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| norma |
3082/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o evento "VCA Cakes" e dá outras providências. |
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| norma |
3083/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Vozes da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas municipais, com a participação de idosos da comunidade |
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| norma |
3084/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui a " Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet " nas Instituições de Ensino da Rede Pública e Privada no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-17 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.068, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allysson Borba o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor José Francisco Soares
ocorrido no dia 11 de Novembro de 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Maria Rodrigues de Jesus,
ocorrido no dia 10 de Novembro de 2025. |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Curso PERSPECTIVAS, Movimento Internacional e Interdenominacional de Mobilização de Cristãos ao Redor do Mundo, representada por Keslyanne Rocha Rodrigues Araújo, pela conclusão de 2 (duas) turmas, com a missão de expandir a visão da Igreja sobre o propósito global de Deus. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplauso ao Grupo Dass pelo resultado divulgado pela revista americana TIME, que classificou a empresa entre as melhores para trabalhar no Brasil no ano de 2025. |
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| materia |
1537/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal de drenagem localizado na Rua Caracas, Bairro Jurema. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado no Bairro Santa Cecília. |
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| materia |
1539/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
ndica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís
Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos,
Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas
de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado
na rua Lycia Pedral, Bairro Alto Maron. |
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