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1540/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado no Alto do Panorama. |
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1541/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça do Povoado de São Sebastião. |
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1542/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario , Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana , o Patrolamento e Cascalhamento da Rua TG, 17, Vila Elisa, Espiríto Santo, Rua Sem Saída , Esquina c om a padaria, Vitória da Conquista-Ba |
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1543/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua C , Vila Elisa, Espiríto Santo, Vitória da Conquista Ba. |
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1544/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Radial Norte, A e B, 135, (Referência), em frente à Mix Farma e Maxx Outlet, Vila do Marques, Bairro Airton Sena, Vitória da Conquista Ba. |
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1545/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues,Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão – Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT), a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e pavimentação nas vias laterais da BR-116, no trecho correspondente ao Bairro Lagoa das Flores, |
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3067/2025 |
2025-11-17 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.067, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- Denomina de Rua Rosa Rocha de Souza a rua com a entrada na Avenida Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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3069/2025 |
2025-11-17 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.069, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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3070/2025 |
2025-11-17 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.070, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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3071/2025 |
2025-11-17 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.071, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências. |
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3073/2025 |
2025-11-17 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.073, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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3077/2025 |
2025-11-17 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025-Altera a regulamentação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
(COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
* Republicação motivada pela constatação de erro material na enumeração de parágrafos do art. 13, constante do texto da Lei originalmente publicada no Diário Oficial do Município, Edição Extra nº 4.098, Ano 18, de 11 de novembro de 2025, págs. 3-9. |
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3072/2025 |
2025-11-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.072, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Dispõe sobre o atendimento prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências. |
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3074/2025 |
2025-11-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.074, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, visando a edificação de Casa Mortuária e de Salão Paroquial, e dá outras providências. |
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3075/2025 |
2025-11-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.075, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para edificação da sede e funcionamento da Comunidade Eucarística São Francisco, e dá outras providências. |
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3076/2025 |
2025-11-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Terreiro Beneficente Ile Ase Imole Orun, visando a edificação e funcionamento da sede da instituição, e dá outras providências. |
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2025-11-13 |
Solene |
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| materia |
3056/2025 |
2025-11-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025-Dispõe sobre a atualização e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Vitória da Conquista, revoga a Lei nº 1.891/2013 e o Decreto nº 15.298/2013 e dá outras providências.
* Republicação em razão de haver sido constatado erro material no número de ordenação da Lei originalmente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 4.085, Ano 18, de 24 de outubro de 2025, págs. 21-24. |
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3063/2025 |
2025-11-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.063, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025- Denomina de “Espaço Multiuso Ruimar Araújo Santana”, a quadra esportiva multiuso do Bairro Recanto dos Pássaros, em Vitória da Conquista. |
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3064/2025 |
2025-11-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.064, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025-Denomina de “Espaço Multiuso Lucas Brito da Silva”, a quadra esportiva multiuso do Bairro Morada Real, em Vitória da Conquista. |
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3065/2025 |
2025-11-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.065, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025-Denomina de Avenida Valeriano Severino de Almeida a atual Avenida Jardim Guanabara, situada no bairro Boa Vista, neste Município. |
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3066/2025 |
2025-11-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.066, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025-Denomina de Rua Salvador Rodrigues de Sousa a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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49 |
2025-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Os agentes de Endemias aprovados no Concurso Público nº003/2024, na pessoa do Senhor João Lucas Santos, solicita o uso da Tribuna Livre para externar sobre a previsão de convocação para ocupação dos respectivos cargos. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 46/2025 ao PL nº 39/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes e ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 05 de dezembro de 2025, destinada a discutir o preço abusivo da gasolina praticado nos postos de combustíveis em Vitória da Conquista. |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplauso ao jovem Hiaman Rodrigues Silva Santos, pela brilhante conquista da aprovação no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, com resultado homologado em 5 de novembro de 2025. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o corpo de funcionários da unidade de Atenção Primária à Saúde (APS) do Bairro Vila Elisa, na pessoa do senhor Naelson do Carmo Souza, pela excelência nos serviços prestados à comunidade. |
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164/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Plural Feira Cultural, na pessoa de sua idealizadora: Dra. Rosa Aurich, pelo notável incentivo à arte, à diversidade e à valorização dos talentos locais, promovendo a inclusão social, o fortalecimento da cultura e a preservação da identidade conquistense |
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165/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao evento MARCHA PARA JESUS, reconhecendo sua importância como um grandioso ato público de fé Cristã, louvor e unidade entre as igrejas. |
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205/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 100/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR IVAN CORDEIRO. QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.485, DE 09 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO – SEMANA C. |
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206/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 138/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR IVAN CORDEIRO. QUE INSTITUI O "DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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207/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 137/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR IVAN CORDEIRO. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL No 2.759, DE 06 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ACONDICIONAREM AS MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS, BIODEGRADÁVEIS, PLÁSTICAS, OXIBIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES, QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO E FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO No 31/2025. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1531/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade que seja encaminhado uma cuidadora(o), para atender os alunos com necessidades especiais do Colégio Municipal, extensão do Anísio Teixeira, Bairro Conveima II. |
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1532/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a A instalação de grades de proteção metálicas ou estruturas de concreto (barreiras físicas) nos canais de drenagem pluvial do município de Vitória da Conquista. |
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1533/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Principal do Distrito de Inhobim. |
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1534/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, implantação de faixa de pedestre na Rua Siqueira Campos, na lateral do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, do bairro Recreio |
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| materia |
1535/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Rua José Gonçalves, no distrito de São Sebastião. |
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1536/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Luís Paulo; e, ao Coordenador de Transportes Sr. Sérgio Hubner providências no sentido de estender a linha de ônibus do Simão até à “baixada do Simão” (próximo à residência do Sr. Silvino) ou a mudança do “ponto final” para este local, haja vista que há muitos moradores (inclusive idosos e gestantes/crianças) necessitando ter acesso ao transporte público de forma mais próxima de suas casas. |
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| materia |
3049/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.049 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025- Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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3050/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.050, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025- Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências. |
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3051/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.051, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025- Institui o Programa de Premiação à Eficiência Educacional intitulado Prêmio EducAção Conquista, no âmbito da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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3052/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.052, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025- Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências |
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| materia |
3053/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.053, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025- Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.662, de 29 de agosto de 2022, que regulamenta a Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional - GPAC, prevista no § 2º do art. 162 da Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 2011, e dá outras providências |
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3054/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.054, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025- Institui o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – ConformISS, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
3055/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.055, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025- Estabelece as normas de transação tributária no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
3057/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.057, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
3058/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.058, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Geraldo dos Santos Fernandes no bairro Urbis VI, para “Praça Heronildes Silva Pontes”, na cidade de Vitoria da Conquista. |
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| materia |
3059/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.059, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- Declara de Utilidade Pública Municipal Associação dos Produtores Rurais da Vereda Povoado de Lagoa D'anta e seus Familiares APRPLD. |
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