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SECRETARIA GERAL
REQUERIMENTO Nº111/2025
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes e ouvido o
plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 05 de
dezembro de 2025, destinada a discutir o preço abusivo da
gasolina praticado nos postos de combustíveis em Vitória da
Conquista.
Justificativa
O presente requerimento tem por objetivo promover um debate amplo e transparente acerca do
aumento expressivo e aparentemente abusivo dos preços da gasolina no município de Vitória da
Conquista.
A variação dos valores praticados nos postos tem gerado grande insatisfação na população,
impactando diretamente no custo de vida dos cidadãos e na atividade econômica local.
Considerando que o transporte é um serviço essencial e influencia toda a cadeia produtiva, é dever
do Poder Legislativo buscar esclarecimentos e propor alternativas que possam beneficiar a
coletividade.
A Sessão Mista permitirá a participação de representantes do Procon, Ministério Público, órgãos
de defesa do consumidor, distribuidoras e proprietários de postos de combustíveis, bem como
de entidades da sociedade civil, a fim de esclarecer as causas dos aumentos e discutir possíveis
medidas de fiscalização e controle.
Diante do exposto, conto com o apoio dos demais parlamentares para a aprovação deste
requerimento.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 11 de novembro de 2025.
Hermínio Oliveira Neto
Vereador /PP
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