| materia |
1516/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Paraná, no Bairro Patagônia. |
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1517/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária Municipal de Governo, o serviço de disponibilização de três pedreiros para realizarem os serviços de revestimento (reboco) e pintura nas fachadas das casas da Rua dos Torres, no Alto do Cruzeiro, às 7hr do dia 11/11. |
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1518/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Capitão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, o serviço de disponibilização de uma guarnição para realizarem os serviços de revestimento (reboco) e pintura nas fachadas das casas da Rua dos Torres, no Alto do Cruzeiro, às 7hr do dia 11/11. |
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1519/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
ndico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços
Públicos, os serviços de roçagem e limpeza da Rua dos Torres,
no Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, os serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua dos Torres, no Alto do Cruzeiro. |
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1521/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a elaboração de estudo para drenagem e pavimentação do Bairro Primavera. |
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| materia |
1522/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jeronimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Sergio Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação da Estrada que liga a BR 415 ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1523/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, agente de saúde para o Bairro Primavera. |
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| sessao |
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2025-11-06 |
Solene |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Galdino Santo, conhecido como Dininho, fundador do Grêmio Sport Clube do Alto Maron. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Elizabeth Ferreira Lopes ocorrido no dia 05 de novembro de 2025. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Aplausos ao Major Orlins dos Santos Almeida, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade conquistense desde que assumiu o comando da unidade, destacando sua atuação comprometida com a segurança pública, a defesa da vida e o fortalecimento da cidadania. |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos à Clínica Vitória, que, com seu trabalho sério, ética e compromisso com a saúde da nossa população, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1502/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Estrela de Belém, no Loteamento Recanto das Águas. |
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| materia |
1503/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Monte das Oliveiras, no Loteamento Recanto das Águas. |
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| materia |
1504/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Profeta Moisés, no Loteamento Recanto das Águas. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao senhor Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal, a adoção de medidas para o restabelecimento da presença de guardas municipais e realização de rondas regulares na Feira do Bairro Patagônia, visando reforçar a segurança pública e a proteção dos comerciantes e frequentadores. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de abrigos de ônibus com bancos para o Residencial Campo Verde. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhores Secretários, Breno Pereira e Jackson Apolinario que, mediante o Órgão competente, adote providências para a realização de obras de pavimentação asfáltica na comunidade quilombola das Barrocas, localizada na zona rural de Vitória da Conquista |
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| materia |
1508/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de um Campo de Futebol no povoado da Bandinha, região da Limeira, localizado na zona rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma quadra de esportes no povoado de Lagoa de Melquiades, localizado na zona rural de Vitória da Conquista. |
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| norma |
713/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES. |
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| norma |
714/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA. |
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| norma |
715/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria das Dores Marques dos Santos. |
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| norma |
716/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO. |
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| norma |
717/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
718/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA. |
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| norma |
719/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos. |
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| norma |
720/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO. |
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| norma |
721/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE. |
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| norma |
722/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI PEREIRA FARIAS. |
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| norma |
723/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS. |
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| norma |
724/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima. |
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| norma |
725/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO. |
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| norma |
726/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA |
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| norma |
727/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS ANDRADE. |
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| norma |
728/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI |
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| norma |
729/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
730/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito Rodrigues dos Santos. |
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| norma |
731/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank. |
1 |
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| norma |
732/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior. |
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| norma |
3062/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Miguel Alves Ferraz – “Seu Santo” o atual Caminho 15, localizado no bairro Zabelê (URBIS V), neste Município |
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| norma |
3063/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Espaço Multiuso Ruimar Araújo Santana”, a quadra esportiva multiuso do Bairro Recanto dos Pássaros, em Vitória da Conquista. |
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| norma |
3064/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Espaço Multiúso Lucas Brito da Silva”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Morada Real, em Vitória da Conquista. |
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| norma |
3065/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Valeriano Severino de Almeida a atual Avenida Jardim Guanabara, situada no bairro Boa Vista, neste Município. |
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| norma |
3066/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
-Denomina de Rua Salvador Rodrigues de Sousa a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3067/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Rosa Rocha de Souza a rua com a entrada na Avenida Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3068/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allysson Borba o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América e dá outras providências. Como consta no anexo da Lei. |
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| norma |
3069/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| norma |
3070/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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