| materia |
3060/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.060, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- Denomina de Praça Rogaciano Carneiro da Silva a praça pública localizada no bairro Terra do Remanso, em Vitória da Conquista e dá outras providências |
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3061/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.061, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025- Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
3062/2025 |
2025-11-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.062, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025- Denomina de Miguel Alves Ferraz – “Seu Santo” o atual Caminho 15, localizado no bairro Zabelê (URBIS V), neste Município |
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| norma |
3072/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências. |
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| norma |
3073/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
3074/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, visando a edificação de Casa Mortuária e de Salão Paroquial, e dá outras providências. |
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| norma |
3075/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para edificação da sede e funcionamento da Comunidade Eucarística São Francisco, e dá outras providências. |
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| norma |
3076/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Terreiro Beneficente Ile Ase Imole Orun, visando a edificação e funcionamento da sede da instituição, e dá outras providências. |
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| norma |
3077/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera a regulamentação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 45/2025 ao PL nº 38/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Edna Márcia, ocorrido no dia 06 de novembro de 2025. |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas que apresentem buracos, falta de iluminação pública ou outras condições precárias de infraestrutura no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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189/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa “Lápis e Borracha na Mão”, destinado a promover o acesso a materiais escolares pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e o incentivo à economia local por meio do credenciamento de livrarias e papelarias do município. |
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190/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo às Pessoas em Luto e dá outras providências. |
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191/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Observatório Municipal de Gênero, Raça e Crise Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Mulheres Guardiãs de Conquista”, destinado a fortalecer a participação de mulheres nas ações de prevenção, monitoramento e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas e desastres ambientais no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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194/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 146/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA FLORA, LOCALIZADA ENTRE A BR-116 E A IGREJA BATISTA SINAI, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, COMO RUA EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE MORAIS. |
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194/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Escola Informada, Comunidade Preparada” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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195/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 152/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA COMPREENDIDA COMO RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO ATÉ A RUA BELARMINO MARINHO, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, COMO RUA ALBERTO OLIVEIRA MORAIS. |
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195/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Alerta Clima na Escola” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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196/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 149/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA ATUAL RUA 6, LOCALIZADA ENTRE O MERCADO IMBORÉS E O CAMPO DO FLAMENGUINHO, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, COMO RUA JUSMERINDA OLIVEIRA MORAIS. |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 150/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DO FLAMENGUINHO E A BR-116, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, COMO RUA ARIOSVALDO RIBEIRO MARINHO. |
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198/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 148/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL MARLENE FLORES E O MERCADO PRADO, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, COMO RUA VITÓRIA BARROS PRATES. |
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199/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 161/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ. QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA ISNARA PEREIRA IVO”, A ATUAL ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EMBIRA BRANCA “ANTIGA RUA E”, RUA ISRAEL ZAI ORRICO (ANTIGA RUA J), RUA FERNANDO DE SÁ NASCIMENTO E RUA JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, SITUADA NO INOCOOP II, BAIRRO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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200/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 168/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE CABECEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, COMO RUA AGENOR PIRES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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201/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 157/2025, DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA VEREADORA DOUTORA LARA. QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR RAYMUNDO BARBOZA VIANNA, ATUAL RUA CHILE, SITUADA NO BAIRRO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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202/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 151/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O INÍCIO DA BR-116 E A RUA SÃO JOAQUIM, NA REGIÃO DA FAZENDA PAIXÃO, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, COMO RUA CLÓVIS DA SILVA LEITE. |
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203/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 156/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA DA CANELA, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, COMO RUA FRANCISCA BISPO DA SILVA. |
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204/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 155/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DENOMINA DE “CICLOVIA JOÃOZINHO DA CARRETA”, A CICLOVIA DA AVENIDA PARANÁ EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas Filho da Secretaria de Esportes e ao Senhor Secretário Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e nivelamento da pista de atletismo do Estádio Municipal Lomanto Júnior. |
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| materia |
1525/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Municipal no Bairro Conveima II, para atender à crescente demanda por vagas do ensino fundamental e infantil, proporcionando a comunidade um local próprio e mais adequado. |
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| materia |
1526/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco na Avenida Juracy Magalhães entre a Rua Margarida Maria Alves e a Rua Embira Branco, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1527/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparo na iluminação da Praça localizada entre a Avenida Rafael Spinola e as Ruas um e quatro na Vila Serrana III . |
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| materia |
1528/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Bateias II. |
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| materia |
1529/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Capitão Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, solicito a premente necessidade de proceder com rondas policiais no Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
1530/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização em frente a Escola Ideal Renato Magalhães, Rua O, Bairro Renato Magalhães. |
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| norma |
733/2025 |
2025-11-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS |
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| sessao |
48 |
2025-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA AVENIDA SÃO MIGUEL DAS MATAS A ATUAL AV. PERIMETRAL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JURACY MAGALHÃES E A BR 116), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 175/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE DENOMINA A RUA DA GRANJA, LOCALIZADA ENTRE OS CONDOMÍNIOS DUQUE DU LEST E TERRAS ALPHAVILLE 2, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, COMO RUA SASHIRA CAMILLY CUNHA SILVA. |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-06 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DE EMENDA ADITIVA Nº 20/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, a premente necessidade de proceder com implantação do sistema de coleta de lixo na comunidade rural de Volta Grande, São Domingos I e II, pertencentes a este município. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, que seja providenciada a instalação de bancos ao ar livre, em áreas sombreadas, nas dependências externas do CEMAE – Centro Municipal de Atendimento Especializado. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, retirada de entulhos, na Rua Bela Vista III, próximo a Igreja Católica São João Batista, Bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as indicações Nº1838/2023, 140/2024, solicito a a premente necessidade de que seja realizada a reativação e a reforma do Posto de Saúde, localizado no Povoado da Estiva, com a construção de fossa, conclusão do muro da frente, instalação de um portão. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Ribeira do Pombal, no Bairro Patagônia |
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| materia |
1515/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Regis Pacheco entre a rua Anisio Teixeira e o CAPS II, no Bairro Centro/Sumaré. |
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