sessao 48 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	48
Date	2025-11-07
native_id	612
pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2025 - 08:30
Encerramento: 07/11/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Mesmo quando eu andar por um vale de trevas e morte, não temerei perigo algum, pois tu
estás comigo; a tua vara e o teu cajado me protegem." Salmos 23:4 
3 - Comunicados: 
Projeto de Lei Nº 37/2025 de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 17 de
outubro de 2025, está nas comissões aguardando envios de emendas, durante 30 dias, até
17 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 178, 179 e 180/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 24 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 07 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 181 e 182/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 31 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 12 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 183, 184, 185 e 186/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 05 de novembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 21 de novembro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
DENOMINA AVENIDA SÃO MIGUEL
DAS MATAS A ATUAL AV.
PERIMETRAL (TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AV.
JURACY MAGALHÃES E A BR 116),
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE
OUTUBRO DE 2025- Autoriza o
Município de Vitória da Conquista a
contratar operações de crédito junto a
Instituições Financeiras, Públicas ou
Privadas e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Denomina “Escola Municipal Arquilino
José dos Santos” a unidade escolar
anteriormente denominada “Escola
Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”,
localizada na comunidade
remanescente de quilombo da Lagoa
de Melquíades e Amâncio, no
município de Vitória da Conquista/BA,
e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN
PASCHOAL SILVA SANTOS 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 34/2025 – DE AUTORIA DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – SMSP, ESTABELECE SUA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL,
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O
OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, SUBMETE A
GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA
DA SMSP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Parecer nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025,
QUE CRIA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP,
ESTABELECE SUA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL, INSTITUI O
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, O OBSERVATÓRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBMETE A GUARDA
MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSP
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Complementar nº
34 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 37/2025 ao Projeto de
Lei Complementar nº 34/2025- Cria a
Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social – SMSP,
estabelece sua estrutura
organizacional, institui o Fundo
Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social, cria o Conselho
Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social, o Observatório
Municipal de Segurança Pública,
submete a Guarda Municipal à
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
estrutura da SMSP e dá outras
providências. 
6 - Parecer nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
175/2025, DE AUTORIA DO
EXCELENTÍSSIMO VEREADOR
RICARDO BABÃO, QUE DENOMINA A
RUA DA GRANJA, LOCALIZADA
ENTRE OS CONDOMÍNIOS DUQUE
DU LEST E TERRAS ALPHAVILLE 2,
NO BAIRRO UNIVERSIDADE, COMO
RUA SASHIRA CAMILLY CUNHA
SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Denomina a R. da Granja, localizada
entre os condomínios Duque Du Lest e
Terras Alphaville 2, no bairro
Universidade, como Rua Sashira
Camilly Cunha Silva. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção de Aplauso nº 160 de
2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem apresentar a
presente Moção de Aplausos ao Major
Orlins dos Santos Almeida,
Comandante da 77ª Companhia
Independente da Polícia Militar da
Bahia, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à
comunidade conquistense desde que
assumiu o comando da unidade,
destacando sua atuação
comprometida com a segurança
pública, a defesa da vida e o
fortalecimento da cidadania. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Aplauso nº 161 de
2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia, por
proposição do Vereador Márcio de
Vivi, vem, por meio desta, conceder
moção de aplausos à Clínica Vitória,
que, com seu trabalho sério, ética e
compromisso com a saúde da nossa
população, contribui de maneira
significativa para o desenvolvimento
de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Pesar nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta profundo pesar
pelo falecimento do Sr. Galdino Santo,
conhecido como Dininho, fundador do
Grêmio Sport Clube do Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Pesar nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento de Elizabeth
Ferreira Lopes ocorrido no dia 05 de
novembro de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o asfaltamento
da Rua Estrela de Belém, no
Loteamento Recanto das Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o asfaltamento
da Rua Monte das Oliveiras, no
Loteamento Recanto das Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o asfaltamento
da Rua Profeta Moisés, no Loteamento
Recanto das Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 1505 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Senhora Ana Sheila Lemos
Andrade, Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, e ao senhor Cristóvão
João Vieira Lemos, Comandante da
Guarda Municipal, a adoção de
medidas para o restabelecimento da
presença de guardas municipais e
realização de rondas regulares na
Feira do Bairro Patagônia, visando
reforçar a segurança pública e a
proteção dos comerciantes e
frequentadores. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Edmário
Freitas, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a implantação de
abrigos de ônibus com bancos para o
Residencial Campo Verde. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhores Secretários,
Breno Pereira e Jackson Apolinario
que, mediante o Órgão competente,
adote providências para a realização
de obras de pavimentação asfáltica na
comunidade quilombola das Barrocas,
localizada na zona rural de Vitória da
Conquista 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor, Francisco
Estrela Dantas Filho, Secretário
Municipal de Esportes que, mediante
o Órgão competente, adote
providências para a construção de um
Campo de Futebol no povoado da
Bandinha, região da Limeira,
localizado na zona rural de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor, Francisco
Estrela Dantas Filho, Secretário
Municipal de Esportes que, mediante
o Órgão competente, adote
providências para a construção de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
uma quadra de esportes no povoado
de Lagoa de Melquiades, localizado na
zona rural de Vitória da Conquista. 
20 - Indicação nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a Sua Senhoria o Senhor
Breno Pereira Farias, a premente
necessidade de proceder com
implantação do sistema de coleta de
lixo na comunidade rural de Volta
Grande, São Domingos I e II,
pertencentes a este município. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Oliveira Maron, Secretária de Saúde,
que seja providenciada a instalação de
bancos ao ar livre, em áreas
sombreadas, nas dependências
externas do CEMAE – Centro
Municipal de Atendimento
Especializado. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com um serviço de
manutenção geral com limpeza,
retirada de entulhos, na Rua Bela
Vista III, próximo a Igreja Católica São
João Batista, Bairro Bruno Bacelar. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 1513 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Oliveira Maron, Secretária de Saúde,
em reforço as indicações
Nº1838/2023, 140/2024, solicito a a
premente necessidade de que seja
realizada a reativação e a reforma do
Posto de Saúde, localizado no Povoado
da Estiva, com a construção de fossa,
conclusão do muro da frente,
instalação de um portão. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos em toda
extensão da Avenida Ribeira do
Pombal, no Bairro Patagônia 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos na
Avenida Regis Pacheco entre a rua
Anisio Teixeira e o CAPS II, no Bairro
Centro/Sumaré. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos em toda
extensão da Avenida Paraná, no Bairro
Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e à
Senhora Geanne de Cássia Oliveira da
Silva, Secretária Municipal de
Governo, o serviço de disponibilização
de três pedreiros para realizarem os
serviços de revestimento (reboco) e
pintura nas fachadas das casas da Rua
dos Torres, no Alto do Cruzeiro, às 7hr
do dia 11/11. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Capitão João Vieira Lemos,
Comandante da Guarda Municipal de
Vitória da Conquista, o serviço de
disponibilização de uma guarnição
para realizarem os serviços de
revestimento (reboco) e pintura nas
fachadas das casas da Rua dos Torres,
no Alto do Cruzeiro, às 7hr do dia
11/11. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
ndico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, os serviços de roçagem e
limpeza da Rua dos Torres, no Alto do
Cruzeiro. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Jackson A. Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, os serviços de
patrolamento e cascalhamento da Rua
dos Torres, no Alto do Cruzeiro. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Jackson Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
elaboração de estudo para drenagem
e pavimentação do Bairro Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Jeronimo Rodrigues, Governador do
Estado da Bahia e ao Senhor Sergio
Brito, Secretário de Infraestrutura da
Bahia, a pavimentação da Estrada que
liga a BR 415 ao Conjunto Penal de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 1523 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Municipal de Vitória da Conquista e a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, agente de saúde
para o Bairro Primavera. 
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