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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEINº 3.060, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Denomina de Praça Rogaciano Carneiro da
PREF MUN. DEV, DA CONQUISTA Silva a praça pública localizada no bairro
Publicado no DOM à ai ORDOS Terra do Remanso, em Vitória da Conquista
Pod [o hop CONhar art 16 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Rogaciano Carneiro da Silva a praça pública localizada no
bairro Terra do Remanso em Vitória da Conquista e dá outras providências
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 31 de outubro de 2025.
ANA SHEILA
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Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.060, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
ANEXO ÚNICO
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