| norma |
3071/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências. |
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47 |
2025-11-05 |
Ordinária |
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109/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a construção dos viadutos no Anel Viário de Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. |
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110/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o transporte público coletivo em Vitória da Conquista. |
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159/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Craque Ex-jogador Profissional Renivaldo Pereira De Jesus “Pena” pela exitosa e linda carreira que teve no futebol, Nacional - campeão Palmeiras Copa dos Campeões e do Torneio Rio-São Paulo; Botafogo Campeão Carioca; e, Internacional – FC Porto de Portugal sendo artilheiro. |
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184/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o São Pedro da Família do bairro Patagônia, a ser comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras providências. |
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185/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de "Ginásio Poliesportivo Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)" o atual "Ginásio de Esportes", no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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186/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista - APEVIC. |
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189/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ARQUILINO JOSÉ DOS SANTOS” A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE DENOMINADA “ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO FERRAZ DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA LAGOA DE MELQUÍADES E AMÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1499/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Luís Paulo; e, ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia Sérgio Brito providências no sentido de instalar, de forma célere, redutores de velocidade (com passagem elevada) na Praça Principal do Distrito do Iguá, Vitória da Conquista (nos dois sentidos da via). |
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1500/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma linha de transporte coletivo para o Condomínio Residencial Conde 3, bairro Primavera. |
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1501/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Inhobim. |
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| norma |
3061/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Pesar |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, por meio de todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador, ex-prefeito de Vitória da Conquista e ex-deputado federal constituinte Raul Carlos de Andrade Ferraz, ocorrido no dia 29 de outubro de 2025, aos 90 anos de idade. |
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158/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o Núcleo de Criadores de Mangalarga de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Fábio Oliveira Santos (presidente) pela realização do 18º Campeonato Brasileiro de Marcha Picada (CBM) em Vitória da Conquista. |
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183/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do anexo único dessa lei, e dá outras providências. |
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1485/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de colocação de cascalho e posterior pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de José Gonçalves, neste Município de Vitória da Conquista/BA |
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1486/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos na Rua do Arame, Bairro Primavera, neste Município. |
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1487/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na área verde localizada na Rua E, lot. Nenzinha Santos, no bairro Ibirapuera. |
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1488/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Mar da Galileia (até o acesso ao Anel Viário), no Loteamento Recanto das Águas. |
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1489/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Monte Carvalho, no Loteamento Recanto das Águas. |
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1490/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Cafarnaum, no Loteamento Recanto das Águas. |
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1491/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Profeta Isaías, no Loteamento Recanto das Águas. |
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1492/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das vias em torno da praça das Malvinas, no Povoado de São Sebastião. |
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1493/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Presidente Vargas, no Bairro Alto Maron. |
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1494/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Via Local Dois, no Bairro Candeias. |
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1495/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Primeiro de Maio entre as Rua do Pracinha e a Rua Joaquim Fróes , Bairro Alto Maron. |
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1496/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade, de dar continuidade à 2ª etapa da construção da Praça, localizada no Povoado de São Sebastião, contemplando as seguintes ações: Construção de um campo society com alambrado, revitalização do parquinho infantil, execução de paisagismo no entorno, instalação de academia ao ar livre, implantação de iluminação pública adequada. |
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1497/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização de serviço de poda de alargamento, visando a expansão da vias localizadas no Loteamento Jaraguá, Bairro de Lagoa das Flores. |
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1498/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção na faixa de pedestre, em frente ao Supermercado Valéria, na Avenida Jadiel Matos. |
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| norma |
712/2025 |
2025-10-31 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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3057/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3058/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Geraldo dos Santos Fernandes no bairro Urbis VI, para “Praça Heronildes Silva Pontes”, na cidade de Vitoria da Conquista. |
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| norma |
3059/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal Associação dos Produtores Rurais da Vereda Povoado de Lagoa D'anta e seus Familiares APRPLD. |
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| norma |
3060/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Rogaciano Carneiro da Silva a praça pública localizada no bairro Terra do Remanso, em Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| sessao |
46 |
2025-10-31 |
Ordinária |
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10/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao time ECPP VC (ESPORTE CLUBE PRIMEIRO PASSO VITÓRIA DA CONQUISTA) carinhosamente conhecido como “Bode Alviverde” pelos 20 anos de fundação, formando craques e levando o nome de nossa cidade ao Brasil (5 títulos da Copa Governador do Estado; Campeão do primeiro turno do Estadual duas vezes; Vice-campeão do Campeonato Baiano 2015; disputou as Séries C e D, a Copa do Nordeste e do Brasil) estendida a sua Diretoria (Presidente Ederlane Amorim), torcida, comissão técnica e parceiros. |
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55/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Eva Oliveira Machado, que dedicou mais de quatro décadas de sua vida ao serviço público, atuando com compromisso, ética e dedicação exemplar na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. |
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63/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS |
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155/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a educadora física e personal Raquel Oliveira, pela realização da Corrida Musas in Move, no dia 12 de outubro de 2025. |
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156/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista pela implementação do Ambulatório e pelo excelente serviço que vem prestando aos pacientes portadores de Epidermólise Bolhosa, representado: pelo Diretor Geral Dr. Gerardo Júnior, Diretora do HAP Karine Borges e por toda equipe médica-técnica na pessoa da Dermatologista Dra. Gabriela Botelho Dias. |
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157/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ae 9° Olympia Open de Futevôlei, realizado no último final de semana, no CT Praia Conquista, em Vitória da Conquista |
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176/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES. |
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177/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA. |
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178/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOS. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 059/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCOS ANDRADE. |
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