| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3058 / 2025 |
| Date | 2025-10-31 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Geraldo dos Santos Fernandes no bairro Urbis VI, para “Praça Heronildes Silva Pontes”, na cidade de Vitoria da Conquista. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 3.058, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispde sobre a denominagio da praga localizada na Rua Geraldo dos Santos UISTA Fernandes no bairro Urbis VI, para “Praga Ppfifzd'nm".ne:vn‘\ Uéfl ÉWM/ Heronildes Silva Pontes”, na cidade de Edição º conforme art. 103 Vitoria da Conquista. da Lei Orgânica A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada “Praga Heronildes Silva Pontes” a praga situada na Rua Geraldo dos Santos Fernandes, no bairro Urbis VI, no municipio de Vitéria da Conquista. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vitéria da Conquista — BA, 31 de outubro de 2025. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI º 3.058, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ANEXO UNICO Espiritc Santo Profissional 3 g ÉD Top Pizza &Y = = 2 = E g 2 & = CAMINHO TRINTA E UM 1 EA | FortGym G CAMINHO TRINTA E DOIS Bike Magazine ( . CAMINHO TRINTA E TRES BLESSED SUPERMERCADO CAMINHO TRINTA E NOVE CAMINHO TRINTA E QUATRO Mercadinho ‘e’ Compre Bem > CAMINHO QUARENTA CAMINHO TRINTA E CINGO — L Coco bike | CAMINHO 38 RUA J cAMINHO 37 CAMINHO QUARENTA E UM &p Sl SSTA R tSTia D'Farmasia UniaS . Colégio Estadual BDom Climerio Almeida De Andrade RUA €