sessao 47 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	47
Date	2025-11-05
native_id	611

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(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e cinco (05/11/25) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
— Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos
Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira
— Leia de Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan Nunes
Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Gabriela de
Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro
Araújo Fernandes — Dr” Lara, Luís Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da k
Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Márcio
Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo 1
e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No |. AS,
N
EXPEDIENTE foram lidas as matérias: Projeto de Lei
Nº 183/25 Denomina Rua Joãozinho da Carret rua
e! AniD
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jem de nossa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no
bairro Patagônia, na forma do anexo único dessa lei, e
dá outras providências, de autoria do Vereador Ricardo
Gordo; PROJETO DE LEI Nº 184/25 Institui no
calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista
o São Pedro da Família do bairro Patagônia, a ser
comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Ricardo Gordo;
PROJETO DE LEI Nº 185/25 Dispõe sobre a
denominação de "Ginásio Poliesportivo Municipal Raul
Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)" o atual "Ginásio
de Esportes", no Município de Vitória da Conquista, e
dá outras providências, de autoria do Vereador Luís
Carlos Dudé; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
186/25 Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da
Conquista — APEVIC, de autoria da Mesa Diretora;
Moção de Aplauso para o Núcleo de Criadores de
Mangalarga de Vitória da Conquista, na pessoa do
Senhor Fábio Oliveira Santos (presidente) pela
realização do 18º Campeonato Brasileiro de Marcha
Picada (CBM) em Vitória da Conquista, de autoria da
Vereadora Lara de Castro; Moção de Aplauso ao Na
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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ko Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Ex-jogador Profissional Renivaldo Pereira De Jesus
“Pena” pela exitosa e linda carreira que teve no futebol,
Nacional - campeão Palmeiras Copa dos Campeões e do
Torneio Rio-São Paulo; Botafogo Campeão Carioca; e,
Internacional — FC Porto de Portugal sendo artilheiro,
de autoria do Vereador Andreson Ribeiro e Indicações
Nºs 1485 a 1501/25 de autoria dos vereadores Adinilson
Pereira, Andreson Ribeiro, Cris Rocha, Edivaldo Júnior,
Gabriela Garrido, Ricardo Babão e Márcia Viviane e
Requerimentos Nºs 109 e 110/25 de autoria do
Vereador Ivan Cordeiro. Entrega de Moções: O
Vereador Paulinho Oliveira fez entrega de Moção de
Aplausos aos Servidores garis que atuam através da
Empresa Torre pelos serviços prestados de limpeza
pública do município; o Vereador Diogo Azevedo fez
entrega de Moção de Aplauso a João Victor Oliveira dos
Santos, pelos serviços realizados no Hospital Esaú
Matos Materno Infantil e a Vereadora Leia de Quinho
fez entrega de Moção de Aplauso ao Projeto Filhos da
Promessa do bairro Conveima. O Presidente convidou a 4
secretária Municipal do Meio Ambiente para compor a
Mesa dos trabalhos. Fizeram uso da palavra na N
TRIBUNA LIVRE: a Secretária do Meio Ambiente
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Ana Cláudia e Jeane de Souza Araújo Pires. Iniciou-se
a seguir, à ORDEM DO DIA: o Presidente convidou os
vereadores a ficarem de pé e realizou a
PROMULGAÇÃO DO DECRETO Nº 712/25,
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. A seguir, foram
discutidas, votadas e aprovadas às matérias:
APROVADA Redação Final do PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES, de autoria do
Vereador Paulinho Oliveira; APROVADA Redação
Final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 14/25 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO .
CONQUISTENSE AO SENHOR | JOAQUIM .
SANTANA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR
PAULINHO OLIVEIRA; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 15/25 Concede o Título de és do)
Conquistense DA Maria das Dores Marques o) y
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Santos, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À
SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADA
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 46/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO —CONQUISTENSE AO SENHOR
TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS, DE
AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO
VASCONCELOS; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
47/25 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO
LIMA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº48/25 Concede o h
Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de
Almeida Pereira dos Santos, de autoria da Mesa
Diretora; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO q
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/25 NR
Pe TÍTULO DE CIDADÃ
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Fr. Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
ROA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE
SOUZA NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDRESON RIBEIRO; APROVADA REDAÇÃO
FINAL | DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº50/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR.
CARLOS ALBERTO RESENDE, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDRESON RIBEIRO; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº51/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI
PEREIRA FARIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA
LARA DE CASTRO; APROVADA REDAÇÃO
FINAL | DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 52/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY
GONÇALVES FARIAS, DE AUTORIA DA
VEREADORA LARA DE CASTRO; APROVADA k:
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO /
LEGISLATIVO Nº53/25 Concede o Título de o
Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima,
AUTORIA DA MESA DIRETORA; E o
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CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE
SOUZA NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDRESON RIBEIRO; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº50/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR.
CARLOS ALBERTO RESENDE, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDRESON RIBEIRO; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº51/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI
PEREIRA FARIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA
LARA DE CASTRO; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 52/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY
GONÇALVES FARIAS, DE AUTORIA DA
VEREADORA LARA DE CASTRO; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº53/25 Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADA Wk
REDAÇÃO;FINAL DO PROJETO DE DECRETO Qr
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
LEGISLATIVO Nº54/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO, DE
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ:
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº55/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A
SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO
SANTANA, DE AUTORIA DO VEREADOR
RICARDO BABÃO; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº56/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO —CONQUISTENSE A MARCOS
ANDRADE, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS
CARLOS DUDÉ; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
57/25 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI
DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 8 E
DE
SENHORA pda DE aa:
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº59/25 Concede o
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito
Rodrigues dos Santos, de autoria da Mesa Diretora;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/25 Concede o
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto
Maynard Frank, de autoria da Mesa Diretora;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº62/25 Concede o |
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim
do Amaral Júnior, de autoria da Mesa Diretora; NE
APROVADO em 1º PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 174/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO,
QUE DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL a
ARQUILINO JOSÉ DOS SANTOS” A UNIDADE
ESCOLAR ANTERIORMENTE DENOMINADA
“ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO FERRAZ DE
OLIVEIRA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO DA LAGOA DE y
MELQUÍADES E; AMÂNCIO, NO MUNICÍPIO DER E!
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL
SILVA SANTOS; APROVADOS Requerimentos Nºs
109 e 110/25 de autoria do Vereador Ivan Cordeiro;
APROVADA Moção de Aplauso para o Núcleo de
Criadores de Mangalarga de Vitória da Conquista, na
pessoa do Senhor Fábio Oliveira Santos (presidente)
pela realização do 18º Campeonato Brasileiro de
Marcha Picada (CBM) em Vitória da Conquista, de
autoria da Vereadora Lara de Castro; APROVADA
Moção de Aplauso ao Craque Ex-jogador Profissional
Renivaldo Pereira De Jesus “Pena” pela exitosa e linda
carreira que teve no futebol, Nacional - campeão
Palmeiras Copa dos Campeões e do Torneio Rio-São
Paulo; Botafogo Campeão Carioca; e, Internacional —
FC Porto de Portugal sendo artilheiro, de autoria do
Vereador Anderson Ribeiro e APROVADAS Indicações
NºS 1485 a 1501/25 de autoria dos Vereadores
Adinilson Pereira, Ri ê Rocha fa
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Câmara Municipal
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— 1840 —-—
Vitória da Conquista
Gabriela Garrido, Ricardo Babão, Edivaldo Ferreira
Júnior e Márcia Viviane. Iniciou-se a seguir, o
GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador
Luís Carlos Dudé — foi com alegria que destacou que
Conquista provou que pode realizar eventos católicos
grandes, se referiu a Missa do Vaqueiro, ressaltando que
Conquista esperou seus 185 anos para realizá-la,
dizendo que foram 90 dias de trabalho, de muita crítica
antes mesmo de acontecer, que viriam poucos
cavaleiros, informando o vereador que foram mais de
800 cavaleiros e amazonas, estendendo seus
agradecimentos a deus, sua esposa, sua mãe, filhos, a
prefeita Sheila Lemos, que o incentivou, o Deputado
Fabrício Falcão, os colaboradores da Paróquia Nossa
senhora Aparecida, Padre Alessandro, Dom Victor
Agnaldo Meneses, o Prefeito de Lagoa Real e o Chefe
de Gabinete, agradeceu ainda: Emilson Santana, Rone
Barbosa, Mão Branca, Netinho, e o Vereador Subtenente
Muniz que não se curvou em ir atrás da Comitiva,
agradeceu o Presidente Ivan Cordeiro e toda Mesa
Diretora, agradeceu os garis, a Guarda Municipal, o
SIMTRANS, sua assessoria, a TV Sudoeste, a Rádio UP
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e todas as demais E 4 nagque
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
projeto, que aquela missa já faz parte do calendário de
eventos da cidade e que no ano que vem contará com a
presença do Frei Gilson. A Vereadora Gabriela
Garrido — iniciou sua fala agradecendo a Prefeitura
Municipal e instituições parceiras pela participação do
evento realizado pelo seu mandato “Guardiões da
Infância”, declarando que foi positivo o resultado, que
participaram do evento escolas particulares e que seu
objetivo é levar multiplicadores a rede municipal e
estadual. Informou ainda que fora procurada por
comerciantes da feira da Patagônia que encontram-se
inseguros com os recorrentes furtos, solicitando a
presença d Guarda Municipal naquele espaço. E
requereu melhorias na emergência do Hospital São
Vicente e da UNIMED. A Vereadora Parabenizou ainda
o Presidente Ivan Cordeiro pela realização do Seminário
Comunicação Legislativa e o Vereador Dudé pela 1º
Missa do Vaqueiro. O Vereador Paulinho Oliveira —
declarou que era com muita alegria que prestava aquela
homenagem aos servidores de limpeza pública, os garis
pelo trabalho de excelência que vem prestando
limpando e embelezando a cidade com dedicação e
amor ao que fazem, dizendo CÊ a comunidade
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
possa colaborar com o trabalho destes realizando a
separação devida dos lixos que produzem. E
parabenizou o secretário Luiz Paulo pela forma que
conduz aquela secretaria de serviços públicos em que os
garis encontram-se inseridos, relembrando quando
trabalhara na coordenação dizendo que foi um prazer ter
estado naquela coordenação. A Vereadora Cris Rocha,
também reconheceu o trabalho de excelência realizado
pelos garis, no município. O Vereador Ricardo Gordo
— se referiu as lojas comerciais que vem se fechando nos
últimos dias, informando que na Vivaldo Mendes e
Siqueira Campos 40% das lojas encontram-se fechadas,
não bastasse — falou- o comércio que vem perdendo
força no centro ainda temos que conviver — falou- com a
insegurança em razão de ter aumentando o número de
moradores de rua, sobretudo a noite o que vem
impedindo que famílias façam seus passeios noturnos
no centro da cidade, solicitando da secretaria de
desenvolvimento social para que realize trabalho com
moradores de rua que vem aumentando na Praça Barão
do Rio Branco, e a 77? Companhia de Polícia Militar
para intensificar rondas no centro da cidade uma ve
que vem aumentando os casos de arromba os FR
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meras
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
lojas. A Vereadora Lara Fernandes — criticou o
Governo feder:i declarando que este infelizmente não
vem priorizanco a educação cos autistas — se referia ao
Decreto Nº 11.686 de outubro, declarando representar
um retrocessc das políticas de nclusão, que o Governo
declara que ': inclusão mas, não disponibiliza estrutura,
nem recurscs, sem especialistas : sem diálogo com as
famílias que possuem filhos com TEA — trastorno do
espectro autista — ratificou que inclusão não se impõe,
respeita as diferenças. Sobre a oper: ção ocorrida no Rio
de Janeiro sob a responsabilidacs do Governador
Cláudio Castro e das Polícias Civil e Militar externou a
Vereadora Indignada com a declaraçie do Presidente
Lula «ue irá investigar as mortes do: bandidos. O
Vere: dor Márcio de Vivi — parabenizo. o Vereador
Luís Carlos Dudé pela realização da Missa c» Vaqueiro.
E egradeceu o Secretário Michel Farias, 1 Prefeita
Sheila e Dr. Wagner Santos Alves Dias, seu esposo pela
reaização do SUAS na Comunidade açio que
berieficiou moradores das Comunidades de Riachinho,
La edinho, Pau de Copas, Furadinho, Pau de Copas,
Brejo, Barroca e Periquito. Parabenizou e agradeceu a
gestora e o secretário Edgard Larry pela rega dA,
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ESA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Unidade Escolar totalmente reformada da Lagoa de
Melquíades, escola para Comunidade Quilombola que
mais parece — falou- escola particular — pelas instalações
de qualidade, agradeceu também a secretária de saúde
pela entrega da Unidade de Saúde também naquela
comunidade — declarando que apesar de ser oposição
sabe reconhecer o trabalho do poder público quando
este vem sendo realizado de forma devida. O Vereador
Hermínio Oliveira — parabenizou a mega operação
realizada pelo Governador do Rio de Janeiro Cláudio
Castro através das Polícias Civil e Militar contra o PCC
— e o Comando Vermelho, declarando que infelizmente
12 estados encontram-se tomados pelo crime organizado
— conclamando do Congresso Nacional e do Presidente
da República para que se comprometa com aquela
pauta. O Vereador Andreson Ribeiro — parabenizou a
Missa do Vaqueiro de iniciativa do Vereador Luís Carlos
Dudé dando início as comemorações de aniversário dos
185 anos de Vitória da Conquista, bem como a
Solenidade de Entrega do Título de Cidadão
Conquistense defendendo o vereador os títulos que
entregará ao Dr. Carlos, do cartório de imóveis pelo
trabalho inovador que implantara nos cartórios cor
ensaia
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
princípio de eficiência e Dr. Felipe Neri, administrador
do HCC — Hospital de Clínica de Conquista, que vem
realizando relevantes serviços a população. E convidou
a todos para prestigiarem o encontro dos Miguelenses
que acontecerá na Paróquia Nossa Senhora das Graças
no dia 09 de novembro. O Vereador Dinho dos
Campinhos e Simão — declarou que finaliza a
Campanha Outubro Rosa, mas, necessário disse- que
prossigam as mulheres se tocando como prevenção ao
câncer de mama que mais mata mulheres, alertando para
importância do auto cuidado. E anunciou a Campanha
que inicia em Novembro, Novembro Azul que tem
como objetivo a prevenção dos homens a cerca do
câncer de próstata, fazendo um chamado aos homens
para que quebrem preconceito e se cuidem sem receio.
Declarou que é papel da Casa promover políticas
públicas direcionadas a saúde da população
conquistense. O Vereador Ricardo Babão — foi com
alegria que anunciou a conclusão das Obras do Posto de (
Saúde João Melo, no bairro Ibirapuera, relembrando que
há mais de 30 anos a Unidade funcionou numa casa
alugada, e agora graças os recursos destinados pelo À
Deputado que apoia Daniel Almeida e Fabrício Falção 1) !
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
execução da Prefeita Sheila Lemos, aquela comunidade
contará com sua sede própria. Que a inauguração está
prevista para o sábado ás 14 horas. Declarou o vereador,
que desde 2012 vem lutando para concretização daquela
obra, que contará com duas Equipes de Saúde da
Família e que foram investidos ali recursos na ordem de
1, 5 hum milhão e meio de reais. O Vereador Edjaime
Rosa de Carvalho - Bibia — declarou que a Prefeita já
entregou a 99º Unidade Escolar totalmente reformada e
com as melhores estruturas e que entregará a 100º, a
Comunidade Quilombola de Maria Clemência —
informou. Cobrou mais uma vez o vereadora tanto do
governo do estado como da prefeitura a limpeza das
aguadas, que as chuvas chegaram e infelizmente a
prefeitura atrasou naquela ação. Parabenizou a Missa do
vaqueiro realizada sob a responsabilidade do Vereador
Luís Carlos Dudé que acontecerá todos os anos, missa
que trouxe vaqueiros de diversas regiões do interior e de /
cidades circunvizinhas, que certamente a Festa da
Bandeira que estará promovendo o vereador Luciano
Gomes será um grande sucesso, bem como a dos 40
anos de Bate Pé que seu mandato estará promovendo.
Vereadora Cris Rocha — anunciou que Z, um
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WE Câmara Municipal RUA CORONEL GUGEÊ - 150,
RSA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
grande passo foi dado para solução dos inúmeros
acidentes que vem ocorrendo — falou- na BR 415 —
estrada da Barra do Choça nas proximidades dos
condomínios Alphaville, que as intervenções vem sendo
acompanhadas por moradores, que aquela é uma luta e
pauta de iniciativa de seu mandato que através do
Diretor Saulo da secretaria de Relações institucionais do
Governo do Estado solicitou solução e início dos
serviços de instalação de quebra -molas, intervenções
destacou que certamente contribuirá com
desenvolvimento do município, além de oferecer mais
segurança a estudantes e moradores daquelas bairros.
Na oportunidade, o vereadora solicitou da Prefeitura o
retorno da linha de transporte público para atender os
moradores do bairro Primavera. E mais uma vez
defendeu a edificação do Hospital da crianças uma vez
que as emergências dos hospitais da cidade encontram-
se lotados com crianças acometidas de virosos e dengue.
O Vereador Edivaldo Júnior — foi com alegria que
declarou que a semana no município iniciou com
grandes festividades, se referiu ao Culto Cívico, após a
prefeita ter sancionado a Lei de sua iniciativa NC
reconhece a Marcha para Jesus como patri
2 jm
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RSA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
histórico e cultural; depois a Missa do Vaqueiro de
iniciativa da Prefeitura e no dia 02 a Ceia Reunida,
evento que contou com a participação de diversas
igrejas no Ginásio da Nova Sião, com a participação da
prefeita Sheila Lemos, Dr. Alan e do Dr. Wagner,
momento que o povo encontrava-se orando pela cidade.
Informou ainda que nessa mesma semana foram
entregues três Unidades Escolares, totalmente
reformadas e será entregue a 100º parabenizando o
Secretário Edgard Larry pelo trabalho de excelência que
vem realizando a frente da secretaria de educação.
Anunciou que, na sexta-feira realizar-se á a Marcha para
Jesus e no domingo concluindo os festejos de
aniversário da cidade de 185 anos, com uma Missa na 2
Catedral Metropolitana e o Ato Cívico de hasteamento 4
da bandeira a frente da Prefeitura. Na oportunidade ,
parabenizou o Coordenador de Cultura Alexandre
Magno pela criação do Palco Itinerante através da
Carreta da Cultura. O Vereader Alexandre Xandó — foi
com tristeza que se referiu ao falecimento de Beta, uma
das maiores referências do Movimento Negro de
Conquista e da Bahia, fundadora dos cursinhos cos
vestibular para negros Dom Climério DA do N
Ed )
|
- Ô
& camarave.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(&) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Palmares, participante ativa dos blocos afros dos antigos
carnavais da cidade, “ Em Cima da Hora”, bloco sob a
responsabilidade de seu irmão, foi a primeira
Coordenadora de Igualdade Racial do município
declarando que o que temos de políticas públicas de
igualdade racial passou por Beta. Criou ainda a Casa do
Estudante Quilombola, ressaltando que por onde Beta
passou deixou seu legado e passa a ser uma
ancestralidade do movimento negro, externando seu
pesar a Dudu, seu filho e toda sua família. O vereador
informou ainda sobre a solenidade de entrega do
Troféus Zumbi dos Palmares e Paranauê. A Vereadora
Márcia Viviane — também externou seu pesar pelo
falecimento de Beta, declarando que Beta foi pioneira
do movimento negro no município e a primeira mulher
negra Coordenadora da Igualdade Racial, no Governo
do Prefeito Guilherme Menezes, uma atuante militante
negra. Se referiu ao Mutirão de Cirurgias que vem o
Governo do Estado promovendo no entanto os usuário
não tem conseguido marcar em função das dificuldades
enfrentadas no Facilita Conquista que não tem
disponibilizado para população especialistas, que é A
porta de entrada para realização de cirurgias simples
| 22
& camarave.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(&) câmara de vitória da Conquista
nossa gente!
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
=
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
denunciou. E anunciou ao Vereadora o Projeto do
Governo estadual do Projeto Minha Casa Minha Vida
Rural junto a Caixa Econômica Federal, onde os
primeiros beneficiados serão as comunidades
tradicionais de quilombolas. O Vereador Luciano
Gomes — parabenizou o Vereador Luís Carlos Dudé pela
realização do grande evento cultural a Missa do
vaqueiro. Parabenizou ainda o vereador Bibia — Edjaime
Rosa de Carvalho pela organização das festividades dos
40 anos do Distrito de Bate Pé e anunciou a realização
da 10º Festa da Bandeira de cabeceira da Jibóia, evento
que contará com as presenças de diversas atrações
musicais a exemplo de Forrozão do Pipoco, Tiago
Aquino, Larissa Gomes e finalizará com a tradicional
cavalgada, convidando a todos para prestigiarem aquela
evento de iniciativa de seu mandato. O Vereador
Fernando Vasconcelos — também lamentou o =
falecimento da militante do movimento negro Beta,
Elizabeth Ferreira Lopes relembrando que foi Beta que
iniciou os cursinhos pré vestibular para jovens carentes,
no Bairro Alto Maron. Parabenizou a Casa Legislativa
pela realização do Seminário de Comunicação, sob
responsabilidade do Presidente e de To Mes
oo á
E Tal
+40 Ds
& camaravc.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(8) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Diretora; a Missa do Vaqueiro iniciativa do mandato do
vereador Luís Carlos Dudé; a Festa da bandeira de
Cabeceira da Jibóia de iniciativa do Vereador Luciano
Gomes e as festividades de comemoração dos 40 anos
do Distrito de Bate Pé sob a responsabilidade do
mandato do Vereador Edjaime Rosa de Carvalho. E
mais uma vez cobrou o vereador do Poder Executivo a
execução das Emendas impositivas dos Vereadores.
Após o GRANDE EXPEDIENTE e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e encerrou a sessão e para cosntar eu Rita de
Cássia Lisboa digitei a presente Ata que depois de lida,
discutida e aprovada, vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM h DE
NOVEMBRO DE 2025.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(») câmara de Vitória da Conquista
ssa gente!

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 08:30
Encerramento: 05/11/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem" Mateus 5:44
3 - Comunicados: 
Projeto de Lei Nº 37/2025 de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 17 de
outubro de 2025, está nas comissões aguardando envios de emendas, durante 30 dias, até
17 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 175, 176 e 177/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 22 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 05 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 178, 179 e 180/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 24 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 07 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 181 e 182/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 31 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 12 de novembro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos para fazer uso da tribuna livre, a senhora Jeane de Souza Araújo,
representante da Associação Urbis VI, que irá falar sobre as dificuldades enfrentadas
referentes aos animais abandonados nas ruas.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Denomina Rua Joãozinho da Carreta a
rua localizada no fundo da Escola
Fernando Spinola, no bairro
Patagônia, na forma do anexo único
dessa lei, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Institui no calendário Oficial do
Município de Vitória da Conquista o
São Pedro da Família do bairro
Patagônia, a ser comemorado
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
anualmente no mês de julho, e dá
outras providências. 
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Dispõe sobre a denominação de
"Ginásio Poliesportivo Municipal Raul
Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)"
o atual "Ginásio de Esportes", no
Município de Vitória da Conquista, e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação de Pastores
Evangélicos de Vitória da Conquista -
APEVIC. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
EDILSON OLIVEIRA NEVES. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
JOAQUIM SANTANA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadã
Conquistense à Senhora Maria das
Dores Marques dos Santos. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA ROSE
MARY SANDES SAMPAIO. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
TRANQUILINO FERREIRA DOS
SANTOS. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ
FERNANDO LIMA. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadã
Conquistense à Senhora Rogéria de
Almeida Pereira dos Santos. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
FELIPE NERY DE SOUZA NETO. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR DR.
CARLOS ALBERTO RESENDE. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À SENHORA ELENI
PEREIRA FARIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR SADY
GONÇALVES FARIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Ney Brito
Lima. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE
BALEIRO. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA
ROBERTA SILVA DE CARVALHO
SANTANA 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A MARCOS
ANDRADE. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
SAVÉRIO ARCURI 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SARAH
DANTAS DE OLIVEIRA. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Benedito
Rodrigues dos Santos. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Roberto
Maynard Frank. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Eber Paim do
Amaral Júnior. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Parecer nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO No 174/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO
AZEVEDO, QUE DENOMINA
“ESCOLA MUNICIPAL ARQUILINO
JOSÉ DOS SANTOS” A UNIDADE
ESCOLAR ANTERIORMENTE
DENOMINADA “ESCOLA MUNICIPAL
VIRGÍLIO FERRAZ DE OLIVEIRA”,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO DA
LAGOA DE MELQUÍADES E
AMÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Página 3
Matéria Ementa Situação
22 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Denomina “Escola Municipal Arquilino
José dos Santos” a unidade escolar
anteriormente denominada “Escola
Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”,
localizada na comunidade
remanescente de quilombo da Lagoa
de Melquíades e Amâncio, no
município de Vitória da Conquista/BA,
e dá outras providências. 
23 - Parecer nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO No. 063/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO
GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA
SANTOS. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN
PASCHOAL SILVA SANTOS 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Requeiro à Mesa, nos termos
regimentais vigentes, a realização de
Audiência Pública destinada a discutir
a construção dos viadutos no Anel
Viário de Vitória da Conquista, a ser
realizada no dia 27 de novembro de
2025, às 19 horas, no Plenário da
Câmara Municipal. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Requeiro à Mesa, nos termos
regimentais vigentes, a realização de
uma Audiência Pública com o objetivo
de debater o transporte público
coletivo em Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Moção de Aplauso nº 158 de
2025
Processo: -
Autores: Doutora Lara, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Dr.
Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão,
Ricardo Gordo, Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista (CMVC) manifesta seu
Aplauso para o Núcleo de Criadores
de Mangalarga de Vitória da
Conquista, na pessoa do Senhor Fábio
Oliveira Santos (presidente) pela
realização do 18º Campeonato
Brasileiro de Marcha Picada (CBM)
em Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Moção de Aplauso nº 159 de
2025
Processo: -
Autores: Dr. Andreson, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Edivaldo Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
Moção de Aplauso ao Craque Exjogador Profissional Renivaldo Pereira
De Jesus “Pena” pela exitosa e linda
carreira que teve no futebol, Nacional
- campeão Palmeiras Copa dos
Campeões e do Torneio Rio-São Paulo;
Botafogo Campeão Carioca; e,
Internacional – FC Porto de Portugal
sendo artilheiro. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão,
Ricardo Gordo, Subtenente Muniz 
29 - Indicação nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
necessidade de colocação de cascalho
e posterior pavimentação asfáltica na
Rua Nossa Senhora da Conceição,
localizada no Distrito de José
Gonçalves, neste Município de Vitória
da Conquista/BA 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Senhora Ana Sheila Lemos
Andrade, Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
necessidade de realização de
operação “Cata Bagulho” e de
recolhimento de descarte irregular de
resíduos sólidos na Rua do Arame,
Bairro Primavera, neste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos o serviço de
limpeza, roçagem e capinagem na
área verde localizada na Rua E, lot.
Nenzinha Santos, no bairro
Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1488 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o asfaltamento
da Rua Mar da Galileia (até o acesso
ao Anel Viário), no Loteamento
Recanto das Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o asfaltamento
da Rua Monte Carvalho, no
Loteamento Recanto das Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o asfaltamento
da Rua Cafarnaum, no Loteamento
Recanto das Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o asfaltamento
da Rua Profeta Isaías, no Loteamento
Recanto das Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
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Página 5
Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica das vias
em torno da praça das Malvinas, no
Povoado de São Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos em toda
extensão da Avenida Presidente
Vargas, no Bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos em toda
extensão da Rua Via Local Dois, no
Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a reposição de lâmpadas na
Rua Primeiro de Maio entre as Rua do
Pracinha e a Rua Joaquim Fróes ,
Bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
premente necessidade, de dar
continuidade à 2ª etapa da construção
da Praça, localizada no Povoado de
São Sebastião, contemplando as
seguintes ações: Construção de um
campo society com alambrado,
revitalização do parquinho infantil,
execução de paisagismo no entorno,
instalação de academia ao ar livre,
implantação de iluminação pública
adequada. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com a realização de serviço
de poda de alargamento, visando a
expansão da vias localizadas no
Loteamento Jaraguá, Bairro de Lagoa
das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com manutenção na faixa de
pedestre, em frente ao Supermercado
Valéria, na Avenida Jadiel Matos. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 6
Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; ao Senhor
Secretário de Mobilidade Urbana Luís
Paulo; e, ao Secretário de
Infraestrutura do Estado da Bahia
Sérgio Brito providências no sentido
de instalar, de forma célere, redutores
de velocidade (com passagem elevada)
na Praça Principal do Distrito do Iguá,
Vitória da Conquista (nos dois
sentidos da via). 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Luis Paulo, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, que
seja implantado uma linha de
transporte coletivo para o Condomínio
Residencial Conde 3, bairro
Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, a reforma do
Posto de Saúde do Distrito de
Inhobim. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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sessao nº 47

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