sessao 46 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	46
Date	2025-10-31
native_id	610

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(77) 3086-9600
E Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
RSA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois
mil e vinte e cinco (31/10/25) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
— Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos
Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira
— Leia de Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan Nunes ,
Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Gabriela de
Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro
Araújo Fernandes — Dr” Lara, Luís Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da
Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Márcio
Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo
e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/25 CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO . & AO
À E
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(B) câmara de vitória da Conquista
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Câmara Municipal | RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS, DE
AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES;
PROJETO DE LEI Nº 181/25 Institui no calendário
Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de
Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem
Maria, nesta cidade e dá outras providências, de autoria
do vereador Luís Carlos Dudé; PROJETO DE LEI Nº
182/25 Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de
aulas de primeiros socorros para gestantes durante o
acompanhamento pré-natal nas unidades de saúde do
Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Paulinho Oliveira; Pp
Moção de Aplauso e reconhecimento à Guarda
Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Grupo
de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA), pelos relevantes
serviços prestados à comunidade conquistense na
proteção ambiental, no combate a crimes ambientais, na
preservação da fauna e da flora locais e na promoção da
educação ecológica e da conscientização ambiental, de
autoria da Vereadora Gabriela Garrido; Moção de
Aplauso a educadora física e personal Raquel Oliveira,
pela realização da Corrida Musas in Move, no dia 12 de
outubro de 2025. Leia Meira;Moção de Aplauso ao
Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista pela
|
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& camarave.ba.gov.br
(8 Gcamarave
Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
implementação do Ambulatório e pelo excelente serviço
que vem prestando aos pacientes portadores de
Epidermólise Bolhosa, representado: pelo Diretor Geral
Dr. Gerardo Júnior, Diretora do HAP Karine Borges e
por toda equipe médica técnica na pessoa da
Dermatologista Dra. Gabriela Botelho Dias, de autoria
do Vereador Andreson Ribeiro; Moção de Aplauso ao
9º Olympia Open de Futevôlei, realizado no último final
de semana, no CT Praia Conquista, em Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes;
Moção de Congratulação ao time ECPP VC (ESPORTE
CLUBE PRIMEIRO PASSO VITÓRIA DA
CONQUISTA) carinhosamente conhecido como “Bode
Alviverde” pelos 20 anos de fundação, formando
craques e levando o nome de nossa cidade ao Brasil (5
títulos da Copa Governador do Estado; Campeão do
primeiro turno do Estadual duas vezes; Vice-campeão
do Campeonato Baiano 2015; disputou as Séries Ce D,
a Copa do Nordeste e do Brasil) estendida a sua a
Diretoria (Presidente Ederlane Amorim), torcida,
Jogadores, comissão técnica e parceiros, de autoria do
Vereador Andreson Ribeiro; Moção de Profundo Pesar
pelo falecimento da Sra. Judite Barroso de Menezes,
mãe de Dom Vítor Agnaldo de Menezes, ;
& camaravc.ba.gov.br
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(B) câmara de Vitória da Conquista
Pelo bem de nossa gente!
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= Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
% Y; Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Metropolitano de Vitória da Conquista, ocorrido nesta
quinta-feira, 23 de outubro de 2025, de autoria do
Vereador Alexandre Xandó; Moção de Pesar pelo
falecimento de Rita Dias Soares, de autoria do Vereador
Ricardo Babão; Moção de profundo pesar pelo
falecimento de Eva Oliveira Machado, que dedicou
mais de quatro décadas de sua vida ao serviço público,
atuando com compromisso, ética e dedicação exemplar
na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, de
autoria do Vereador Ricardo Babão; e Indicações Nºs
1456 a 1484/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Cris Rocha, Gabriela Garrido, Edivaldo Júnior,
Fernando Vasconcelos, Ivan Cordeiro, Leia Meira,
Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane,
Nelson De Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão e
Ricardo Gordo. Após a leitura do EXPEDIENTE o
Vereador Luís Carlos Dudé requereu permissão a Mesa
para colocar chapéu de vaqueiro para homenagear o
Projeto de Lei de Edgard Evangelista dos Anjos — Mão
Branca e prestar homenagem a Câmara Municipal na
pessoa do Presidente, destacou que o chapéu representa
os vaqueiros do sertão nordestino sobretudo o saudoso
Luís Gonzaga que nasceu em Exu, no dia 13 de
dezembro. Anunciou que realizará primeira dh do
e
sagrado * -& camaravc.ba.gov.br
* O [EH Gcamarave
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(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
vaqueiro e que foi de fundamental importância o apoio
do Presidente para realização da missa que acontecerá
no Alto do Cristo de Mário Cravo, um marco histórico
para cidade de Vitória da Conquista — declarou. Na
Tribuna Livre fez uso da palavra o representante da
região de Inhobim, Paulino Magalhães Rocha. Iniciou-
se a seguir, a ORDEM DO DIA: após acordo entre as
Bancadas. Foram discutidas, votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
60/25 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
APROVADO PROJETO DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA 01/2025, DE AUTORIA DO
LEGISLATIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA — BAHIA PARA ADEQUAÇÕES À
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA; APROVADA PROJETO DE EMENDA
À LEI ORGÂNICA Nº 01/25 Dá nova redação à Lei
Orgânica do Município de Vitória da Conquista — a
O
& camarave.ba.gov.br
6) camarave
sa gente! ou e
(&) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
para adequações à legislação vigente”, DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA; APROVADO EM !º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES, DE
AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA;
-APROVADO | PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 014/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA - CONCESSÃO
DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA, DE
AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA;
APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 015/2025, DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO
DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À
SENHORA MARIA DAS DORES MARQUES DOS
SANTOS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
APROVADO | PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 030/2025, DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO
DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À
SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO, do /
& camaravc.ba.gov.br
[£) Gcamarave
(5) câmara de vitória da Conquista
de nossa gente!
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
/
/
Ê
Pia
Os
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
FERNANDO VASCONCELOS - CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS
SANTOS; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 047/2025, DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO
DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA: APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
048/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA -
PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO -CONQUISTENSE À SENHORA
ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS
SANTOS; .APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 049/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DOUTOR ANDRESON - CONCESSÃO
DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO:
APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 050/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DOUTOR ANDRESON - E
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camarave.ba.gov.br
(8 Gcamarave
m de nossa gente!
(8) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE, DE
AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO;
APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 51/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI
PEREIRA FARIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA
LARA DE CASTRO; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 052/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA LARA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES
FARIAS; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima, de autoria da
Mesa Diretora; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 054/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR
DE JESUS - TÕE BALEIRO; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO
BABÃO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE 2a | /
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(») câmara de vitória da Conguista
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE
CARVALHO SANTANA; APROVADO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 056/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR MARCOS
ANDRADE; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 057/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR NELSON DE VIVI - CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR SAVÉRIO ARCURI; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
058/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO
GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS
DE OLIVEIRA;APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 059/2025, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR BENEDITO
RODRIGUES DOS SANTOS; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
061/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA -
PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO E
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RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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Câmara de Vitória da Conguista
elo bem de no ssa gente!
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Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
CIDADÃO -CONQUISTENSE AO SENHOR
ROBERTO MAYNARD FRANK; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
062/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA -
PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBER
PAIM DO AMARAL JUNIOR; APROVADA Moção de
Aplauso ao Núcleo de Defesa da Criança e do
Adolescente - NDCA pelo trabalho desenvolvido ao
longo de 20 anos e reconhecimento pelo recebimento do
5º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de
Justiça, de autoria do Vereador Alexandre Xandó;
APROVADA Moção de Aplauso e reconhecimento à
Guarda Municipal de Vitória da Conquista, por meio do
Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA), pelos
relevantes serviços prestados à comunidade
conquistense na proteção ambiental, no combate a
crimes ambientais, na preservação da fauna e da flora
locais e na promoção da educação ecológica e da
conscientização ambiental, de autoria da Vereadora
Gabriela Garrido; APROVADA Moção de Aplauso a
educadora física e personal Raquel Oliveira, pela
realização da Corrida Musas in Move, no dia 12 de
outubro de 2025, de autoria da Vereadora Ea
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Gp
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(3) câmara de vitória da Conquista
e nossa gente!
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ara Municipal
aa da siemens BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Quinho; APROVADA Moção de Aplauso ao Complexo
Hospitalar de Vitória da Conquista pela implementação
do Ambulatório e pelo excelente serviço que vem
prestando aos pacientes portadores de Epidermólise
Bolhosa, representado: pelo Diretor Geral Dr. Gerardo
Júnior, Diretora do HAP Karine Borges e por toda
equipe médica-técnica na pessoa da Dermatologista
Dra. Gabriela Botelho Dias, de autoria do Vereador
Andreson Ribeiro; APROVADA Moção de Aplauso ao
9º Olympia Open de Futevôlei, realizado no último final
de semana, no CT Praia Conquista, em Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADA Moção de Congratulação ao time ECPP
VC (ESPORTE CLUBE PRIMEIRO PASSO VITÓRIA
DA CONQUISTA) carinhosamente conhecido como y
“Bode Alviverde” pelos 20 anos de fundação, formando
craques e levando o nome de nossa cidade ao Brasil (5
títulos da Copa Governador do Estado; Campeão do
primeiro turno do Estadual duas vezes; Vice-campeão
do Campeonato Baiano 2015; disputou as Séries C e D,
a Copa do Nordeste e do Brasil) estendida a sua
Diretoria (Presidente Ederlane Amorim), torcida,
Jogadores, comissão técnica e parceiros, de autoria do
Vereador Andreson Ribeiro; APROVADA Mo
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(») Câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Judite Barroso
de Menezes, mãe de Dom Vítor Agnaldo de Menezes,
Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista,
ocorrido nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, de
autoria de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção
de Profundo Pesar pelo falecimento de Rita Dias
Soares, de autoria do Vereador Ricardo Babão;
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento de Eva Oliveira Machado, de autoria do
Vereador Ricardo Babão: APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento do político Raul Ferraz, ex-
prefeito de vitória da Conquista de autoria de toda Casa
Legislativa e APROVADAS Indicações Nºs 1456 a
1484/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira,
Cris Rocha, Gabriela Garrido, Edivaldo Júnior,
Fernando Vasconcelos, Ivan Cordeiro, Leia Meira,
Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane,
Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão e
Ricardo Gordo. Os Vereadores Alexandre Xandó, Luís
Carlos Dudé, Ricardo Babão, Subtenente Muniz,
Fernando Vasconcelos, Cris Rocha, Andreson
Ribeiro e Edivaldo Júnior, parabenizaram a Mesa na
pessoa do Presidente grande entusiasta desse projeto de
Reforma da Lei Orgânica, Lei que contribuirá ainda
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[8 Qcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista
sa gente!
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
mais com a melhoria da vida de todos, destacando que
aquele projeto é resultado do trabalho de várias mãos,
externaram gratidão a toda Comissão a frente daquela
reforma e sobretudo o Presidente Ivan Cordeiro pela
coragem de colocar aquela matéria para discussão.
Destacaram que, a referida Lei contou com a
participação sobretudo de sindicatos, Associações que
contribuíram com sugestões, reconheceram ainda a
importância desta contar com um capítulo dedicado as
mulheres. Iniciou-se a seguir, GRANDE
EXPEDIENTE: com a palavra Vereador Alexandre
Xandó (PT)- destacou que aquele mês de novembro,
mês da consciência negra e combate ao racismo, seu
mandato realizará sessão especial em referência ao tema
no dia 19 de novembro, que contará com a participação
da Coordenação de Igualdade Racial que indicará os
nomes de pessoas que serão contempladas com o Troféu
Zumbi dos Palmares e do Prêmio Paranauê Conquista,
convidando a todos para se fazerem presentes a sessão.
Anunciou que no dia 20 de novembro o Presidente Lula
instituiu como feriado fazendo alteração na legislação.
Informou que a semana será marcada por várias
atividades no dia 22 informou haverá campeonato
infantil de capoeira para adolescentes e/jovens “ a
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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[8 GOcamarave
(=) Câmara de Vitória da Conquista
nossa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
17 anos, com premiações para o primeiro, segundo e
terceiro lugar e entrega do Troféu Paranauê e no dia 11
de novembro Dia Municipal do Hip Hop será realizado
evento no Colégio Adelmário Pinheiro com oferta de
oficinas diversas. O Vereador Luís Carlos Dudé —
(União Brasil) — se referiu ao falecimento do ex-
prefeito Raul Ferraz informando que estava com o
Presidente Ivan Cordeiro, no momento que soube da
notícia destacando que Raul Ferraz foi vereador,
deputado constituinte, teve seus direitos políticos
cassados, apaixonado pela Jóia do sertão Baiano, Raul
da Praça Victor Brito, do Bairro e do Viaduto do
Guarani, Raul destacou, que edificou o Cristo de Mário
Cravo, Raul da EMURC -— Empresa Municipal de
Urbanização e responsável — falou- por outras obras na
Cidade, relembrou o dia que Raul esteve na Sessão e
que o Presidente Ivan o recebeu e concedera um espaço
de fala e para se sentar a Mesa dos trabalhos,
salientando o vereador Dudé que não sabiam que aquele
dia já era uma despedida. Ratificando que perdeu a
Bahia, perdeu o Brasil e Perdeu Vitória da Conquista
com a morte de Raul, homem mais int gro da vida
política do país. E discorreu o vereador sobre a
programação da missa do vaqueiro sob su ac
&
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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[8] camarave
(E) câmara de Vitória da Conquista
gente!
Câmara Municipal
O Vereador Ricardo Gordo (PSB) — cobrou ações do
DENIT na entrada do Bairro Santa Terezinha que
encontra-se com uma enorme cratera, um perigo e vem
provocando inúmeros acidentes nos veículos que
trafegam por ali. Agradeceu o Secretário Luiz Paulo
pela retirada de entulhos no bairro Conveima, sugerindo
multa para moradores que vem jogando lixo de forma
aleatória no bairro. E registrou que tem orgulho em
dizer que faz parte do bairro Patagônia e kadija, bairros
marcados por preconceitos, no entanto são os bairros
mais seguro, informando que há 11 meses não houve
nos referidos bairros nenhum registro de homicídio,
ratificando que a Patagônia é um dos melhores bairros
do município e da Bahia. O Vereador Adinilson
Pereira (União Brasil) — parabenizou o Seminário
Comunicação Legislativa realizado pela Câmara
destacando que foi um evento de grande valor, e que
certamente é o primeiro de outros que virão
parabenizando o Presidente Ivan Cordeiro por àquela
iniciativa. E registrou que foi com alegria que
participara da reinauguração da Unidade Escolar Lírio
dos Vales e da Unidade de Saúde da região de
Boqueirão, evento que contou com as presenças da
Secretária Fernanda Maron e do Secretário de os
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(5) câmara de Vitória da Conquista
gente!
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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Câmara Municipal
Edgard Larry e equipe. O Vereador Andreson Ribeiro
(PCdoB) — também parabenizou o Presidente Ivan
Cordeiro pelo sucesso do Seminário Comunicação
Legislativa realizado no CEMAE, evento que contribuiu
para enriquecer — falou- os trabalhos da administração
pública e que contou com a participação de mais de 400
Casas Legislativas. Se referiu ainda o vereador sobre a
importância da discussão da jornada 6x1, jornada de
trabalho dos trabalhadores brasileiros, que, reflete a
perda da qualidade de vida, de saúde defendendo a
redução de 5x2 para melhor qualidade de vida do
trabalhador, além de promover com aquela escala mais
ofertas de emprego para o povo brasileiro. O Vereador
Nelson de Vivi (PSDB) — se referiu a operação do
Governo Cláudio Castro contra narcotráfico do
Comando Vermelho declarando que o governador teve
coragem de promover aquele confronto apesar de
muitas críticas, este pode contar com o apoio dos
Governadores de Mato Grosso, Santa Catarina, Goias e
São Paulo, dizendo que gostaria que o governo da Bahia
também apoiasse ação como aquela de modo que
pudéssemos nos livrar — falou- de vez do crime
organizado. E criticou o Governo Federal por ter negado
suporte de enfrentamento aquela operação. Solicitou
(77) 3086-9600
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Ef) Qcamarave
(E) Câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
seguida o vereador um minuto de silêncio em memória
aos policiais que morreram naquela operação: Marcos
Vinícius Cardoso de Carvalho, Rodrigo Veloso Cabral,
Cleiton Serafim Gonçalves e Herbert Carvalho da
Fonseca. O Vereador Ricardo Babão (PCdo B) —
destacou que Vitória da conquista tem sido a cidade
mais segura do estado em razão de dispormos de um
governo competente. Ressaltou que o Governador
Jerônimo Rodrigues é um fenômeno, uma máquina de
trabalhar — falou- considerando as inúmeras ações que
vem promovendo em todo estado da Bahia, que ele não
tem tempo para discutir e não desejava discutir o que
houve no Rio de Janeiro, ressaltou no entanto que
aquela ação é resultado da política dos deputados do PL,
que votaram contra a PEC da Segurança do Governo
Lula. Registrou sua alegria em poder ter participado dos
eventos de reinauguração da Unidade Escolar e do Posto
de Saúde do Boqueirão. Com a palavra a Vereadora
Lara de Castro — Republicanos - parabenizou o
Presidente Ivan Cordeiro pela realização do Seminário
de Comunicação Legislativa realizado no CEMAE. Se
referiuao 18º Campeonato de Marcha Picada pela
primeira vez no município, acontecendo Parque de
Exposições Teopompo de Almeida e à |
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[8 Qcamarave
(E) Câmara de Vitória da Conquista
gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
movimentando a cidade. Destacou a importância do
resgate da cultura sertaneja informando que participará
com alegria da missa do vaqueiro, parabenizando o
vereador Luís Carlos Dudé pela iniciativa de criação
daquela celebração. Comentou ainda sobre a situação
de violência no estado destacando que a Bahia, segundo
pesquisas é um dos estados mais violento do território
nacional e do nordeste, que Juazeiro é considerada uma
das cidades mais violentas da Bahia. O Vereador
Fernando Vasconcelos — PT - foi com alegria que se
referiu ao Colégio de Segundo Grau que será edificando
no bairro Vila América, reconhecendo que aquela
conquista é fruto da luta dos moradores que contou com
apoio dos Deputados Waldenor Pereira, José Raimundo,
lideranças locais e sobretudo do Senhor Elton Mancha,
que o colégio atenderá as comunidades daquele bairro,
bem como da Urbis VI, Jardim Guanabara e
adjacências, agradecendo o Governador Jerônimo
Rodrigues pelo atendimento e declarou que se sente
feliz em fazer parte daquela história e de ter
acompanhado todo processo. E também parabenizou o
vereador Dudé pela iniciativa de criação da Missa do
Vaqueiro. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
Bibia — União Brasil - comentou tam ém “8
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravce.ba.gov.br
(£) Qcamarave
ssa gente!
(E) Camara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
segurança do estado da Bahia que tem deixado a desejar,
questionando o número de bandidos da Bahia que se
encontravam junto com o Comando Vermelho no Rio de
Janeiro, os mais perigosos declarou, disse no entanto
que certamente estes possuem por trás deles, para
defendê-los os melhores advogados — externando sua
indignação aquela situação. Se referiu a situação em que
se encontra a cidade de Jequié marcada por violência,
bem como outras do estado que encontram-se destruídas
pelo crime e infelizmente o Governador do Estado tem
saído em defesa dos bandidos, afirmando que, quem
defende bandido, deve gostar destes — concluiu. O
último vereador a fazer uso da palavra Vereador
Edivaldo Júnior, Líder do Governo (PSDB) -—
Parabenizou o Seminário de Comunicação Legislativa
realizado no CEMAE sob a responsabilidade da
ASCOM parabenizou o jornalista Fábio Sena pelo
sucesso do evento. Se referiu também a Nova Lei
Orgânica que teve a honra de ser Relator, relembrando
que no passado aquela responsabilidade foi de seu pai
Edivaldo Ferreira, que era vereador, reconheceu a
importância da contribuição de todos os vereadores,
servidores, sociedade civil organizada e sobretudo de
Dr. Matheus Souza - Assessoria Jurídica O) tão be
y
& camaravc.ba.gov.br
[£) Qcamarave
ssa gente!
(B) câmara de vitória da Conquista
spy
ES
+
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
conduzira aquele processo. Anunciou ainda que segundo
pesquisa da MACROPLAN Vitória da Conquista é
considerada a melhor cidade para se viver considerando
os avanços nas áreas da saúde, educação segurança,
sustentabilidade e saneamento, destacando que aquele
reconhecimento se deve ao governo da Prefeita Sheila
Lemos que tem contribuído com o desenvolvimento do
município através de sua gestão e que já conta com 73%
de aprovação pelos munícipes. Após o GRANDE
EXPEDIENTE e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei
esta Ata que após lida, discutida e aprovada, vai pelos
edis assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 31 DE
OUTUBRO DE 2025. Pay |
& camaravc.ba.gov.br
[f) Qcamarave
(2) Camara de Vitória da Conquista
a gente!

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2025 - 08:30
Encerramento: 31/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Suporte comigo os meus sofrimentos, como bom soldado de Cristo Jesus." 2 Timóteo 2:3
3 - Comunicados: 
Projetos de Lei Nº 171, 172 e 173/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 17 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 31 de outubro de 2025.
Projeto de Lei Nº 37/2025 de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 17 de
outubro de 2025, está nas comissões aguardando envios de emendas, durante 30 dias, até
17 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 174, 175, 176 e 177/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 22 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 05 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 178, 179 e 180/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 24 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 07 de novembro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos para fazer uso da tribuna livre, o senhor Paulinho Magalhães Rocha, para
tratar de assuntos de interesse da comunidade do Distrito de Inhobim.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
63 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN
PASCHOAL SILVA SANTOS 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Institui no calendário Oficial do
Município de Vitória da Conquista o
07 de Outubro, como O Dia Municipal
do Rosário da Virgem Maria, nesta
cidade e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 182 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
oferta de aulas de primeiros socorros
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
para gestantes durante o
acompanhamento pré-natal nas
unidades de saúde do Município de
Vitória da Conquista, e dá outras
providências. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: CFAPE - Comissão de
Fiscalização dos Atos do Poder
Executivo, CFO - Comissão de
Finanças e Orçamento, CLJRF -
Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final 
APROVA AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO
DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Parecer nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de
Reforma à Lei Orgânica 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
ESPECIAL DE REFORMA À LEI
ORGÂNICA AO PROJETO DE
EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2025,
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA
PARA ADEQUAÇÕES À LEGISLAÇÃO
VIGENTE. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Emenda a Lei
Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - Presidência,
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó,
Delegada Gabriela Garrido, Diogo
Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson,
Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa
(Bibia), Fernando Vasconcelos, Leia de
Quinho, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão,
Ricardo Gordo, Subtenente Muniz 
“Dá nova redação à Lei Orgânica do
Município de Vitória da Conquista –
Bahia para adequações à legislação
vigente”. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Parecer nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
013/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR EDILSON OLIVEIRA
NEVES. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
EDILSON OLIVEIRA NEVES. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Parecer nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
014/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA. 
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
JOAQUIM SANTANA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Parecer nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
015/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA PRESIDÊNCIA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA MARIA
DAS DORES MARQUES DOS
SANTOS. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadã
Conquistense à Senhora Maria das
Dores Marques dos Santos. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
030/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA PRESIDÊNCIA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À
SENHORA ROSE MARY SANDES
SAMPAIO. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA ROSE
MARY SANDES SAMPAIO. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Parecer nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N°.
046/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR FERNANDO
VASCONCELOS - CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
TRANQUILINO FERREIRA DOS
SANTOS. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
TRANQUILINO FERREIRA DOS
SANTOS. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Parecer nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N°
047/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA - PRESIDÊNCIA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 47 de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ
FERNANDO LIMA. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
16 - Parecer nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N°.
048/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA - PRESIDÊNCIA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À
SENHORA ROGÉRIA DE ALMEIDA
PEREIRA DOS SANTOS. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadã
Conquistense à Senhora Rogéria de
Almeida Pereira dos Santos. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Parecer nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
049/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DOUTOR ANDRESON -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA
NETO. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
FELIPE NERY DE SOUZA NETO. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Parecer nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
050/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DOUTOR ANDRESON -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR DR. CARLOS ALBERTO
RESENDE. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR DR.
CARLOS ALBERTO RESENDE. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À SENHORA ELENI
PEREIRA FARIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Parecer nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
052/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA DOUTORA LARA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR SADY
GONÇALVES FARIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Ney Brito
Lima. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Parecer nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
054/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS
- TÕE BALEIRO. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE
BALEIRO. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Parecer nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
055/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BABÃO -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE A
SENHORA ROBERTA SILVA DE
CARVALHO SANTANA. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA
ROBERTA SILVA DE CARVALHO
SANTANA 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Parecer nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
056/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR MARCOS ANDRADE. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A MARCOS
ANDRADE. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Parecer nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
057/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR NELSON DE VIVI -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR SAVÉRIO ARCURI. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
SAVÉRIO ARCURI 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Parecer nº 185 de 2025
Processo: -
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 5
Matéria Ementa Situação
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
058/2025, DE AUTORIA DA
VEREADOR LUCIANO GOMES -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE A
SENHORA SARAH DANTAS DE
OLIVEIRA. 
35 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SARAH
DANTAS DE OLIVEIRA. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Parecer nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
059/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA PRESIDÊNCIA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR BENEDITO RODRIGUES
DOS SANTOS. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Benedito
Rodrigues dos Santos. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Parecer nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
061/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA - PRESIDÊNCIA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ROBERTO MAYNARD
FRANK. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Roberto
Maynard Frank. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Parecer nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
062/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA - PRESIDÊNCIA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR EBER PAIM DO AMARAL
JUNIOR. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Eber Paim do
Amaral Júnior. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Moção de Aplauso nº 153 de
2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso ao
Núcleo de Defesa da Criança e do
Adolescente - NDCA pelo trabalho
desenvolvido ao longo de 20 anos e
reconhecimento pelo recebimento do
5º Prêmio Prioridade Absoluta do
Conselho Nacional de Justiça. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 6
Matéria Ementa Situação
44 - Moção de Aplauso nº 154 de
2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas atribuições
legais, manifesta aplauso e
reconhecimento à Guarda Municipal
de Vitória da Conquista, por meio do
Grupo de Apoio ao Meio Ambiente
(GAMA), pelos relevantes serviços
prestados à comunidade conquistense
na proteção ambiental, no combate a
crimes ambientais, na preservação da
fauna e da flora locais e na promoção
da educação ecológica e da
conscientização ambiental. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Moção de Aplauso nº 155 de
2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu aplauso a
educadora física e personal Raquel
Oliveira, pela realização da Corrida
Musas in Move, no dia 12 de outubro
de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Moção de Aplauso nº 156 de
2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Moção de Aplauso ao Complexo
Hospitalar de Vitória da Conquista
pela implementação do Ambulatório e
pelo excelente serviço que vem
prestando aos pacientes portadores de
Epidermólise Bolhosa, representado:
pelo Diretor Geral Dr. Gerardo Júnior,
Diretora do HAP Karine Borges e por
toda equipe médica-técnica na pessoa
da Dermatologista Dra. Gabriela
Botelho Dias. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Moção de Aplauso nº 157 de
2025
Processo: -
Autores: Luciano Gomes, Ricardo
Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso ae
9° Olympia Open de Futevôlei,
realizado no último final de semana,
no CT Praia Conquista, em Vitória da
Conquista 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Moção de Congratulação nº 10
de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Moção de Congratulação ao time
ECPP VC (ESPORTE CLUBE
PRIMEIRO PASSO VITÓRIA DA
CONQUISTA) carinhosamente
conhecido como “Bode Alviverde”
pelos 20 anos de fundação, formando
craques e levando o nome de nossa
cidade ao Brasil (5 títulos da Copa
Governador do Estado; Campeão do
primeiro turno do Estadual duas
vezes; Vice-campeão do Campeonato
Baiano 2015; disputou as Séries C e D,
a Copa do Nordeste e do Brasil)
estendida a sua Diretoria (Presidente
Ederlane Amorim), torcida, comissão
técnica e parceiros. 
Proposição apresentada em Plenário
49 - Moção de Pesar nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Xandó, Adinilson
Pereira, Cris Rocha, Delegada
Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira
Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento da Sra. Judite
Barroso de Menezes, mãe de Dom
Vítor Agnaldo de Menezes, Arcebispo
Metropolitano de Vitória da
Conquista, ocorrido nesta quinta-feira,
23 de outubro de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão,
Ricardo Gordo, Subtenente Muniz 
51 - Moção de Pesar nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Rita Dias
Soares 
Proposição apresentada em Plenário
52 - Moção de Pesar nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Babão, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira
Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Gordo,
Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Eva Oliveira
Machado, que dedicou mais de quatro
décadas de sua vida ao serviço
público, atuando com compromisso,
ética e dedicação exemplar na Câmara
Municipal de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência, a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria
Luis Paulo Sousa, Secretário de
Serviços Públicos, a retirada de
entulho da entrada do Bairro Nossa
Senhora Aparecida, próximo à Rua
São Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 1457 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador do
Estado que seja realizada de forma
urgente a revitalização do Casarão
onde funcionava a Delegacia de Furtos
e Roubos, na Praça Sá Barreto, bairro
Alto Maron – Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 1458 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis
Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade
Urbana, a implantação de faixa de
pedestre na Rua Fernando Spínola,
Bairro São Vicente, em frente ao
Centro Educacional Cecília Meireles. 
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 1459 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Luis Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, a pintura de faixa de pedestre
na Avenida Alagoas, Bairro Brasil, em
frente a Creche   Maria de Lourdes
Torres Domingos. 
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 1460 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica a Senhora Ana Sheila Lemos
Andrade, Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, e ao senhor Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a adoção de
medidas emergenciais na obra do
canal da Avenida Brumado, tendo em
vista que as fortes chuvas registradas
recentemente ocasionaram
alagamentos em diversos
estabelecimentos comerciais do
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
entorno, devido ao transbordamento e
obstrução do canal. 
58 - Indicação nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
necessidade de pavimentação asfáltica
da Rua Poções, Bairro Jatobá, neste
município. 
Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria o Senhor
Luis Paulo Sousa Santos Secretário de
Serviços Públicos , Limpeza e
Roçagem campo de futebol na rua
Don-Fafe Loteamento Morada dos
Pássaros 3 
Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de faixa de pedestre, em
frente ao Colégio Mozart Tanajura, no
Bairro Vila América. 
Proposição apresentada em Plenário
61 - Indicação nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Francisco Estrela Dantas Filho, da
Secretaria de Esportes, a instalação
de uma grade ou tela de proteção na
quadra de esportes localizada no
Estádio Edvaldo Flores, mais
precisamente nos fundos, nas
proximidades da Rua General
Falconiere, nº 56. 
Proposição apresentada em Plenário
62 - Indicação nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria o Senhor
Luis Paulo Sousa Secretário de
Mobilidade Urbana a instalação de um
redutor de velocidades com faixa de
pedestres em frente ao Colégio Alice
Thompson na rua Dr. Sérgio Lamego
nº 307 Loteamento Morada dos
Pássaros 3 
Proposição apresentada em Plenário
63 - Indicação nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de proceder com
substituição das lampadas queimadas,
na Rua Salvador Allend, e na Travessa
Sergipe, Bairro Vila América, com
iluminação adequada, gerando
tranquilidade aos moradores. 
Proposição apresentada em Plenário
64 - Indicação nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry
Andrade, Secretário de Educação,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
solicito a premente necessidade da
construção de uma nova Escola
Municipal no Bairro Nova Cidade,
para atender à crescente demanda por
vagas do ensino fundamental e
infantil. 
65 - Indicação nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Manoel Marques, Gerente
Regional da EMBASA, uma extensão
de rede de abastecimento de água no
assentamento Projeto Casulo,
localizado na Rua 02, Povoado de
Pedra Branca, Vitória da Conquista –
Ba. 
Proposição apresentada em Plenário
66 - Indicação nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária de Meio
Ambiente, a premente necessidade de
proceder com revitalização da Praça
do Cajá no Bairro Brasil, com:limpeza,
podas das árvores, conserto dos
bancos quebrados, entre outras
necessidades. 
Proposição apresentada em Plenário
67 - Indicação nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal
Interino de Mobilidade Urbana, a
necessidade de asfaltamento e
recapeamento do binário formado pela
Avenida Crescêncio Lacerda e Rua
Leonídio Oliveira. 
Proposição apresentada em Plenário
68 - Indicação nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos nas Rua
Pastor Valdomiro esquina com a Rua
Juca Barros , Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
69 - Indicação nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luis Paulo Souza Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar a viabilidade de
ascender os refletores do Estádio
Municipal Edvaldo Flores, período
noturno onde a população faz
caminhada. 
Proposição apresentada em Plenário
70 - Indicação nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana; A Ilustríssima
Senhora Ana Cláudia Passos
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a Revitalização do Espaço
do Monumento ao Padre Benedito
Costa Soares, situado na Avenida
Ulisses Guimarães. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
71 - Indicação nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Breno
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural, que seja realizado serviço de
recuperação de estradas no Povoado
do Juazeiro. 
Proposição apresentada em Plenário
72 - Indicação nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, Jackson
Yoshiura, que seja realizada
manutenção nas ruas do Loteamento
Santa Mônica, na rua da Maxx Outlet
e Mix Farma. 
Proposição apresentada em Plenário
73 - Indicação nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e à
Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, a necessidade de
arborização do canteiro central da
Avenida Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
74 - Indicação nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
pavimentação asfáltica da Rua TG10,
no Bairro Alto da Boa Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
75 - Indicação nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana a realização de um
estudo técnico que viabilize o retorno
do antigo itinerário da linha de ônibus
D41 (Nova Cidade – Atacadão)
passando pelas Avenidas Cláudia
Botelho, Avenida Boa Vista e Bairro
Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
76 - Indicação nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
uma placa de sinalização – (PARE),
entre as ruas Professor César Freire e
Macarani, Bairro Alegria. 
Proposição apresentada em Plenário
77 - Indicação nº 1480 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à
Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a criação do Plano
Municipal de Arborização Urbana de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
78 - Indicação nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal Interino de
Mobilidade Urbana, a necessidade de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Situação
recapeamento asfáltico e a operação
tapa-buraco na Avenida Ascendino
Melo, bairro Centro. 
79 - Indicação nº 1482 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Edgard Larry, Secretário
Municipal de Educação, a construção
de creche no Distrito de São João da
Vitória – Batuque. 
Proposição apresentada em Plenário
80 - Indicação nº 1483 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Michel Farias, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social,
a inclusão do Bairro Santa Cruz no
Programa Morar Legal para a entrega
de escrituras aos moradores. 
Proposição apresentada em Plenário
81 - Indicação nº 1484 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Luis Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
proceder com Limpeza e Roçagem na
Rua Bela Vista, Loteamento
Panorama. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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sessao nº 46

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