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182/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de aulas de primeiros socorros para gestantes durante o acompanhamento pré-natal nas unidades de saúde do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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183/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUTOR ANDRESON - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO. |
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184/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUTOR ANDRESON - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE. |
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185/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA. |
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186/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 052/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA LARA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS. |
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187/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 061/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO MAYNARD FRANK. |
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188/2025 |
2025-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 062/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBER PAIM DO AMARAL JUNIOR. |
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1480/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a criação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Vitória da Conquista. |
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1481/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade de recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco na Avenida Ascendino Melo, bairro Centro. |
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1482/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a construção de creche no Distrito de São João da Vitória – Batuque. |
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1483/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Michel Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a inclusão do Bairro Santa Cruz no Programa Morar Legal para a entrega de escrituras aos moradores. |
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1484/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com Limpeza e Roçagem na Rua Bela Vista, Loteamento Panorama. |
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53/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Judite Barroso de Menezes, mãe do nosso Arcebispo Metropolitano, Dom Vitor Agnaldo de Menezes, ocorrido no dia 23 de outubro de 2025. |
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54/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rita Dias Soares |
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151/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao 5º Olympia Open de Futevôlei, realizado no último final de semana, no CT Praia Conquista, em Vitória da Conquista. |
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152/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a 1ª Edição do Mini Fest – Festival de Teatro para Crianças. |
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153/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NDCA pelo trabalho desenvolvido ao longo de 20 anos e reconhecimento pelo recebimento do 5º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça. |
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154/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso e reconhecimento à Guarda Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA), pelos relevantes serviços prestados à comunidade conquistense na proteção ambiental, no combate a crimes ambientais, na preservação da fauna e da flora locais e na promoção da educação ecológica e da conscientização ambiental. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade e dá outras providências. |
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1478/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana a realização de um estudo técnico que viabilize o retorno do antigo itinerário da linha de ônibus D41 (Nova Cidade – Atacadão) passando pelas Avenidas Cláudia Botelho, Avenida Boa Vista e Bairro Alto Maron. |
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1479/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma placa de sinalização – (PARE), entre as ruas Professor César Freire e Macarani, Bairro Alegria. |
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52/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Judite Barroso de Menezes, mãe de Dom Vítor Agnaldo de Menezes, Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, ocorrido nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025. |
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1470/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade de asfaltamento e recapeamento do binário formado pela Avenida Crescêncio Lacerda e Rua Leonídio Oliveira. |
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1471/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos nas Rua Pastor Valdomiro esquina com a Rua Juca Barros , Bairro Candeias. |
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1472/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a viabilidade de ascender os refletores do Estádio Municipal Edvaldo Flores, período noturno onde a população faz caminhada. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana; A Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Passos Secretária Municipal de Meio Ambiente, a
Revitalização do Espaço do Monumento ao Padre
Benedito Costa Soares, situado na Avenida
Ulisses Guimarães. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de recuperação de estradas no Povoado do Juazeiro. |
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| materia |
1475/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, que seja realizada manutenção nas ruas do Loteamento Santa Mônica, na rua da Maxx Outlet e Mix Farma. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de arborização do canteiro central da Avenida Brasil. |
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| materia |
1477/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua TG10, no Bairro Alto da Boa Vista. |
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2025-10-24 |
Mista |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-23 |
Redação Final |
ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), QUE PASSA A SER DENOMINADA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À LEI ORGÂNICA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2025, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA PARA ADEQUAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA EMENDA ADITIVA Nº 20/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Daiane Silva Santos, o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3050/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências. |
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| norma |
3051/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Premiação à Eficiência Educacional intitulado Prêmio Educação Conquista, no âmbito da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
3052/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
3053/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.662, de 29 de agosto de 2022, que regulamenta a Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional - GPAC, prevista no § 2º do art. 162 da Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 2011, e dá outras providências |
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| norma |
3054/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – ConformISS, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
3055/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece as normas de transação tributária no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3056/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Vitória da Conquista, revoga a Lei nº 1.891/2013 e o Decreto nº 15.298/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta Aplauso e Reconhecimento ao Delegado de Polícia Civil do Estado da Bahia, Dr. Paulo Henrique de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade conquistense à frente da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, onde tem desempenhado suas funções com notável zelo, eficiência e compromisso com a segurança pública. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao corpo docente e gestor do Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa, do distrito de Bate-Pé, e aos alunos Felipe Dias Novais e Ana Clara Sousa Araújo, pelo destaque obtido na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Equipe de Saúde da Família da Unidade de Saúde da Família de Bate-Pé, em reconhecimento ao trabalho comprometido, humanizado e essencial prestado à comunidade local. |
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| materia |
1456/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de entulho da entrada do Bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo à Rua São Sebastião. |
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| materia |
1457/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado que seja realizada de forma urgente a revitalização do Casarão onde funcionava a Delegacia de Furtos e Roubos, na Praça Sá Barreto, bairro Alto Maron – Vitória da Conquista. |
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