| materia |
1444/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a viabilidade da poda de árvore na Avenida Macaúbas entre as Avenidas Teresina e Piauí no Bairro Brasil. |
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| materia |
1445/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza da área na Rua Vasco da Gama próximo ao canal do Bairro Panorama. |
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1446/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com melhorias na iluminação pública da Av. Luiz Alberto Amorim, substituindo os braços curtos por longos, avenida principal, na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1447/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas de árvores na Av. Conquista,os galhos estão porte volumoso de galhos. , podendo cair a qualquer momento e atrapalhando a iluminação pública. |
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| materia |
1448/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos e execução de roçagem (mato alto) na Rua E, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município. |
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| materia |
1449/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas de led no Povoado do Brejo, Distrito Inhobim. |
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| materia |
1450/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação 7 braços iluminados na Rua que vai para a Lagoa Funda, Povoado Cortalote. |
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| materia |
1451/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura a limpeza de manilhas e bueiro no fundo da Paróquia Bom Jesus, Travessa Maneca Santos, Bairro Lagoa das Flores. |
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| norma |
3049/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2025-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-16 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 96/2025 - Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Marcos Adriano Cardoso de Oliveira solicita o uso da tribuna livre para falar da arrecadação e endividamento do município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 44/2025 ao PL nº 37/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2026, bem como determina outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Carlos Viana de Brito, a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR 116 até a entrada do Distrito de São João da Vitória. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO FONTES FILHO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DO CEDRO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a afixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Vitória da Conquista – BA incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a operação tapa buraco da estrada que liga o Povoado do Capinal até o povoado denominado corredor de brinco, no Povoado de Limeira, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA |
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1423/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana; a implementação de faixa de pedestres
com passagem elevada na Rua Jackson Luiz dos
Santos Oliveira ( Morada dos Pássaros lll) Bairro
Felícia. |
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1424/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a implantação de passagem elevada com
faixa de pedestres na Avenida Dom Geraldo
Lyrio Rocha, no Loteamento Santa Mônica (Vila
do Marquês) no bairro Ayrton Senna. |
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1425/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a roçagem na estrada do povoado de Cachoeira das Araras, (trecho que liga a localidade ao povoado de Ribeirão e ao Povoado de Laranjeiras). |
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1426/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, braços de Iluminação e lâmpadas na Fazenda Santa Marta - na avenida principal (acima da sede). |
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1427/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado Santa Marta (Assentamento Amaralina), na estrada principal até o ponto final do ônibus e no Trecho de Donária. |
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1428/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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47/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Pesar |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, manifesta profundo pesar pelo
falecimento da servidora pública Sônia das Dores
Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória de
dedicação e compromisso com a educação municipal
ao longo de 28 anos de serviços prestados no Centro
Municipal de Educação Professor Paulo Freire
(CAIC). |
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48/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ernestina Maria de Jesus, ocorrido no dia 11 de outubro do ano corrente. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Maria da Conceição Aguiar,
ocorrido no dia 14 de Outubro de 2025. |
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| materia |
1402/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de abrigos de ônibus com assento e cobertura nos pontos localizados no Campinho da Quadra do BNH, na Avenida Olívia Flores, neste município. |
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1403/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de abrigo de ônibus com assento e cobertura no ponto localizado na Rua Vivaldo Mendes, Bairro Recreio, em frente à Praça do Gil, neste município. |
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1404/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos e execução de roçagem (mato alto) na Rua TG 08, At B, Bairro Boa Vista, neste município |
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1405/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua D, Bairro Zabele, neste município. |
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1406/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de placa de identificação na via pública, a fim de facilitar a localização e garantir a devida sinalização na Rua João Batista Oliveira Santana, antiga Rua L, no Bairro Jardim Guanabara, via que recebeu denominação oficial no ano anterior. |
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1407/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção preventiva nas redes de drenagem, e demais estruturas relacionadas com o objetivo de prevenir alagamentos e transtornos na Fazenda Paixão e na Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. |
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1408/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste central da praça Estevão Santos, localizada no Centro. |
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1409/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas nos postes localizado na Rua das Sálvias, acima da Rua das pitangueiras, no bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
1411/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde a ampliação e modernização da Unidade de Saúde do Conveima I. |
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1412/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente a revitalização da Praça Araponga, localizada no bairro Patagônia. |
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1413/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Travessa Irecê, bairro Patagônia. |
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1414/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Xique Xique, bairro Patagônia. |
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1415/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de mais uma equipe de saúde para o Posto de Saúde Solange Hortelio. |
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1416/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um Ponto de Apoio ou Extensão do CEMAE na Zona Oeste de Vitória da Conquista. |
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1417/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Colômbia entre as rua Paraná e Humberto de Campos, no Bairro Jurema. |
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| materia |
1418/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a realização de limpeza e retirada de lixo e entulho da calçada lateral do Cemitério da Saudade, localizada na Rua Guilherme Aguiar, no bairro Iracema, bem como a instalação de novas placas de sinalização com a mensagem “Proibido Jogar Lixo e Entulho” em pontos visíveis do entorno. |
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| materia |
1419/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicita uma reforma e manutenção no abrigo do ponto de ônibus na praça arquiteta Sibéria Correia, localizado na rua Monte Castelo, Bairro Alto Maron. |
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1420/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço a indicação Nº2364/2021, solicito que seja realizado um estudo técnico para adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, visando à desapropriação do terreno do Campo do Botafogo, às margens da BR116, no Bairro Lagoa das Flores, para fins de construção de uma praça pública. |
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| materia |
1421/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza urbana nas ruas do bairro Lagoa das Flores, bem como a pintura dos meios-fios, pintura nas faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, o que prejudica a estética e a segurança da via pública. |
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| norma |
711/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EURÍPEDES ALVES BEZERRA |
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43 |
2025-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Jeane de Souza Araújo Pires, representante da Associação Urbis VI, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre "as dificuldades enfrentadas referentes aos animais abandonados nas ruas e apresentar um projeto que visa conter essa vulnerabilidade". |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Paulinho Magalhães Rocha, líder comunitário do Distrito de Inhobim, solicita o uso da tribuna livre para tatar de assuntos de interesse da comunidade do Distrito de Inhobim. |
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