sessao 43 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	43
Date	2025-10-15
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Câmara Municipal
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Vitória da Conquista
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois
mil e vinte e cinco ( 15/10/25)realizou-se mais uma
Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
— Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos
Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira
— Leia de Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan Nunes
Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Gabriela de
Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro
Araújo Fernandes — Drº Lara, Luís Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da
Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Márcio
Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo
e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO
DE LEI Nº 61/25 Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank, de -— ? y
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ssa gente!
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autoria da Mesa Diretora; PROJETO DE LEI Nº
170/25 DISPÕE sobre a "Política de atenção a saúde
mental de profissionais da saúde no âmbito do
município de Vitória da Conquista”, de autoria da
Vereadora Cris Rocha; Moção de Aplauso ao Dr.
Vinícius Guerra Aguiar Barreto pelo seu excelente
trabalho prestado no município, de autoria do Vereador
Dinho dos Campinhos e Simão; Moção de Aplauso a
Expo Confit Vitória da Conquista 2025 nas pessoas de
Fabio Grisi e Edivan Gomes, idealizadores e
organizadores do Evento, de autoria da Vereadora Cris
Rocha; Moção de Aplausos à 92º CIPM RURAL de
Vitoria da Conquista na pessoa do Comandante Major
PM Lima Júnior e todo Batalhão Rural, pelo excelente
trabalho que vem sendo realizado nas comunidades
rurais de Vitoria da Conquista, de autoria do Vereador
Nelson de Vivi; Moção de Aplausos ao senhor João
Vitor Oliveira dos Santos, em reconhecimento à sua
dedicação, fé e exemplo de humanidade demonstrados
no exercício de suas atividades de apoio no Hospital
Esaú Matos, referência materno-infantil em nossa
cidade, de autoria do Vereador Diogo Azevedo;
Justificativa de ausência dos Vereadores: Leia Meira,
Gabriela de Garrido, Lara de Castro, va
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AO,
Luciano Gomes e Subtenente Muniz; Moção de
Aplauso às Autoras Daiana Da Silva Da Paixão e
Elisângela Santos Fernandes e à coautora Josana Mota
Bispo Amaral pela elaboração do importante livro
“Contabilidade Aplicada ao Setor Público na Prática”,
tendo em vista que esse manual contribuirá muito para
uma gestão pública ainda mais eficiente e transparente,
de autoria do Vereador Andreson Ribeiro; Moção de
profundo pesar pelo falecimento de MARIANO
LAURENCIO MEIRA, o conhecido e respeitado
Mariano do Capinal, ocorrido no dia 11 de outubro de
2025, de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção
de Profundo Pesar pelo falecimento de professora
aposentada Elza Teixeira, ocorrido em 11 de outubro de
2025, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção
de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz
Flávio Lombardi de Carvalho, ocorrido no dia 13 de
outubro de 2025, aos 73 anos de idade, de autoria do
Vereador Ivan Cordeiro da Silva e Indicações Nºs
1384 a 1401/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Cris Rocha, Gabriela Garrido, Luciano Gomes e
Márcia Viviane. Após a leitura do Expediente o
Presidente Ivan Cordeiro informou que a Prefeitura
encaminhou a Casa Projeto de Lei Nº 35/25 institui
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o serviços público de loteria no município de Vitória da
Conquista, com pedido de Regime de Urgência.
Informou que que solicitar parecer jurídico da
procuradoria da Casa para analisar o Pedido de
Urgência da Prefeita. Que aquela momento faria a
leitura do parecer da Procuradoria, para em seguida,
decisão da Casa. Após ter lido o Presidente o Parecer da
Procuradoria, declarou que diante o exposto no parecer
que, suspendia o Regime de Urgência devendo o Projeto
seguir o rito de tramitação ordinária. A Presidência
ratificou, decide pela suspensão do regime de urgência,
e o projeto segue em tramitação normal. PELA
ORDEM: o Vereador Alexandre Xandó — parabenizou
O Presidente Ivan Cordeira pela postura, declarando que
o Projeto de Lei nº 35/25 Que institui o serviço de
loteria, que pretende normalizar o jogos de azar,
incentivar vícios na nossa cidade — falou- um projeto
que impactará na questão da saúde mental, saúde
financeira de nossa população não pode de forma
alguma ser votado em regime de urgência,
parabenizando a Procuradoria pelo Parecer e O
Presidente pela postura, que apesar de serem de lados
opostos, reconhecia que o mesmo tem primado pela
legalidade, na Casa. Na TRIBUNA LIVRE fizeram uso
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da palavra os Senhores Abisolom Pereira de Oliveira e o
representante dos Guardas Municipais Dr. Davi
Pedreira e o servidor: Thalles. Após a Tribuna Livre
iniciou-se ENTREGA DE MOÇÕES: o Vereador
Ricardo Gordo fez entrega de Moção de Aplauso ao
Departamento de Desbravadores da Igreja Adventista do
Sétimo Dia; o Vereador Márcio de Vivi fez entrega de
Moção de Aplauso ao artista Vinícius Martins pela
contribuição com a cultura e com o Projeto Municipal
da Terceira Idade. No GRANDE EXPEDIENTE: Os
veraedores que fizeram uso da palavra no grande
expediente de forma unanimem externaram felicitações
a todos os professores pelo seu dia àquela data. O
Vereador Paulinho Oliveira — convidou todos os
idosos para participar da Semana dos Idosos
programação de seu mandato cujas atividades inicia-se
no dia 16, com previsão de visita ao planetário da
Prefeitura, por do sol no Cristo de Mário Cravo e oferta
de serviços públicos e de saúde através da secretaria de
desenvolvimento social na Praça Daniel Oliveira, no
bairro Guarani. E solicitou para o bairro Guarani
ampliação da oferta de linha para o bairro que dispõe só
de uma, nos horários de 11 as 14 horas e das 17 horas ás
19 horas. O Vereador Alexandre Xandó — prestou
ne
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contas da audiência pública de iniciativa de seu mandato
para premiação de trabalhos acadêmico voltados a
realidade do município de professores com o Prêmio
Conhecimento e Conquista, informando que foram
premiados: Eduardo Silveira, Ana Luiza Santos Freitas,
Renata Pereira, Adriana Oliveira Xavier, Rosa Lacerda
Rocha, Lázaro da Rocha e Alice Caires Lima da Silva,
parabenizando -os pelo compromisso com a educação.
Se referiu o vereador sobre a intenção da prefeita em
tomar empréstimo no valor de R$ 400 milhões em
qualquer instituição financeira privado e ou pública para
realização de obras de infraestrutura geral, questionou
com que prazo? Certamente até maio de 2028 ás
vésperas das eleições. Questionou ainda que a intenção
da Chefe do poder executivo é abrir créditos adicionais,
ou seja encaminhou pedido de cheque em branco a
Casa, declarou que seu voto ao referido projeto é contra
uma vez que, a cidade já encontra-se endividada. O
Vereador Dinho dos Campinhos e Simão — disse que
aquela manhã prestaria duas homenagens aos
professores, que com dedicação, paciência e amor
transformam vidas, todos os dias e a Campanha Outubro
Rosa, mês de conscientização do Câncer de mama,
alertando as mulheres para se manterem atentas e
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informadas a cerca de como se prevenirem, declarando
que o diagnóstico precoce e a prevenção, salva vidas. O
Vereador Andreson Ribeiro Alves — se referiu ao
falecimento do Professor Marcos Andrade,
reconhecendo ter sido aquele professor de fundamental
importância para formação de muitos jovens na Escola
José de Sá Nunes onde encontrava-se lotado, desejando
aos amigos e familiares conforto. Sobre o Projeto de Lei
da Prefeita dos R$ 400 milhões disse que necessário
antes de chancelarmos cheque em branco — disse —
averiguar a capacidade de endividamento do município
e que haja um plano de realização anexo ao projeto, e se
determinado valor não impactará no reajuste salarial dos
professores. O Vereador Hermínio Oliveira —
informou que esteve representando a Casa, na
solenidade de recepção do General da Divisão da 6º
Região Militar do Exército Brasileiro Luiz André
Aguiar Ribeiro, que esteve inspecionando as instalações
do Tiro de Guerra 06.006, na oportunidade,
encontravam-se presentes autoridades civis e militares,
entre eles o Vice Prefeito Dr. Aloísio Alan, Coronel
Ivanildo da Silva, Paulo Guimarães, a Coordenadora da
Defesa Civil Rosângela Freitas, o coordenador e
Guarda Municipal Cristóvão Lei servi
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POA
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reservistas. Que o General cumpri agenda de inspeção e
acompanhamento das unidades militares sob a
jurisdição nos estados da Bahia e Sergipe e inspecionou
a Operação Carros Pipas sob Comando da Defesa Civil
no município, que a inspeção deste, se dá em 15
organizações militares do país e 18 Tiros de Guerra,
incluindo Vitória da Conquista, relembrou o vereador
que passara pelo Tiro de Guerra em 1973, sob o
Comando na época do Coronel José Antônio de Oliveira
Sales da Silva, declarando que foi ali que aprendeu
sobre ética, disciplina e caráter. O Vereador Ricardo
Gordo — declarou que seu coração pertence a zona
oeste, sobretudo os bairros Patagônia, Kadija e
Conjunto da Vitória informando para aqueles que
questionam o que ele vem realizando enquanto
parlamentar, que foi de sua responsabilidade a
solicitação de melhorias do mercado de carnes da feira
da Patagônia; de revitalização do campo da Ester;
implementação do binário das Vias: São Borja e Caxias
do Sul, de revitalização da Praça Isa Medeiros, com data
prevista de inauguração com a presença do Deputado
Waldenor Pereira; que junto ao Gerente da CAR
conseguira modernização da horta comunitária do
Kadija e que não para por ali não — disse — que entregará
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junto com o Deputado Waldenor ao Projeto Maria Nilza
um veículo e uma Cozinha industrial. O Vereador
Nelson de Vivi — mais uma vez se referiu a luta que
vem travando no sentido de conseguir que transporte
público se estenda até as Malvinas, em São Sebastião.
Que em reunião que tivera com os moradores do
Capinal, informou que esteve com a Prefeita
oportunidade que solicitara desta que o itinerário do
transporte do Capinal se dê diariamente e possa se
estender ao Marçal, Barrocas e IBC, considerando que
são inúmeros os trabalhadores que fazem uso daquele
transporte, declarando que vem trabalhando no sentido
de oferecer bem estar e dignidade as comunidades
sobretudo onde atua regiões: Iguá, Capinal, Itaipu,
Limeira e São Sebastião. O Vereador Márcio de Vivi —
além de estender homenagem aos professores,
parabenizou o Secretário de Desenvolvimento Rural
Breno Sadi pelo trabalho que realizou nas regiões da
Limeira, Lajedinho, Pau de Copas em atendimento a sua
solicitação, declarando que cabe ao parlamentar
agradecer quando as demandas são atendidas pelos
secretários. E solicitou do Gerente da EMBASA solução
para situação de esgoto que vem escorrendo diariamente
a céu aberto na Urbis VI. O Vereador Adinilson k
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Pereira — informou que ontem esteve na cidade de
Itapetinga para entregar a Moção de Pesar da Casa ao
prefeito Eduardo, pelo falecimento do Senhor Michel
Hagge, ex- prefeito daquele município. Sobre o
transporte coletivo de São Sebastião, informou que
esteve com moradores e a prefeita em reunião para
tratar justamente do transporte daquele distrito, cujo
projeto de itinerário dos ônibus as Malvinas ficara de
fora, e solicitara da prefeita para que tivesse
sensibilidade para com os usuários que necessitam que o
transporte passe por ali, externando sua indignação pelo
fato do Vereador que o antecedeu vir tomando posse de
uma pauta que ele já vem defendendo há algum tempo.
E que já se encontra nas mãos da gestora a solicitação
de seu mandato de que o itinerário do transporte público
da região de São Sebastião passe pelo trecho das
Malvinas. O Vereador Ricardo Babão — foi com
tristeza que também se referiu ao falecimento prematuro
do professor Marcos Andrade, externando seu pesar a
família enlutada e parabenizou o Deputado Fabrício que
não mediu esforços para fazer o translado do corpo de
Ilhéus para cá, agradeceu ainda o Vereador Dudé que
viabilizou com a Presidência para que o velório
acontecesse ali no plenário da Câmara. Externou ainda
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seu pesar com o falecimento de outro amigo, Daniel,
morador da região do Batista, filho de Sabrina e Gil.
Declarou ainda em sua fala que aquela é a Casa do
trabalho, que só não acompanha a atuação dos
vereadores quem não quer, e que ele tem orgulho em
dizer que é o parlamentar que mais trabalha, com todo
respeito — falou- que tem aos seus colegas. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — relembrou que o Projeto
dos R$ 400 milhões que a gestora encaminhou a Casa é
o mesmo que a Oposição denunciou ao Ministério
Público e que na ocasião o Ministério Público acatou a
denúncia, ficando informou - o Projeto parado há três
anos, declarando que há uma tentativa da oposição de
jogar o povo contra a gestora, que se a prefeita está
solicitando empréstimo certamente é porque o
município possui crédito, possui capacidade de
endividamento, que os três projetos que a Casa aprovou
vem sendo pago de forma devida pelo Executivo, tem
sido pago em dia, conclamando da oposição para que
cesse com as picuinhas e primem pela verdade e
transparência. Que venham falou reunir-se com a
prefeita e entender melhor onde serão investidos tais
recursos. O Vereador Fernando Vasconcelos
declarou que todas as matérias que tem sido votadas na
PS >.
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Casa há um cuidado dos edis no sentido de aprovar de
modo que não venha prejudicar a população, sobre a
COSIP — Contribuição para custeio do serviço de
iluminação declarou que inúmeros empresários
encontram-se insatisfeitos e apreensivos com a
aprovação daquela matéria, considerando que impactará
em seus negócios, além aumentar o número de
desempregados. Afirmou que o papel da Casa é de
defesa da cidade — concluiu. A Vereadora Cris Rocha
— parabenizou todos os fisioterapeutas pelo seu dia
comemorado no dia 13 de outubro, destacando que
aqueles profissionais são de fundamental importância na
prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas
condições físicas, declarando se sentir honrada em
possuir aquela profissão que tem como objetivo: cuidar
de gente, que é o que lhe dá prazer, como fisioterapeuta
e como parlamentar — falou. E anunciou que após
solicitar do secretário Edgard Larry que a Lei Nº 13.935
seja colocada em prática que prevê a inclusão de
assistentes sociais e psicólogos em sala de aula, que o
secretário já sinalizou a implantação daquela política,
que de início serão contratados 20 profissionais
psicólogos e 20 assistentes sociais e que é sua intenção é
que se amplie para toda rede de ensino. A Vereador
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Gabriela Garrido - prestou contas da visita que fizera
a coordenação de limpeza pública, e que fora recebida
pelos Senhor Beto Fagundes, e pela servidora Camila,
engenheira, disse que o objetivo da visita foi entender a
política e destinação dos resíduos públicos,
considerando — falou — que todos nós somos geradores
de resíduos, que, segundo o coordenador o grande
gargalo daquela política se dá nos grandes geradores
que são os atacadões que não dispõe de um plano de
resíduos sólidos, nesse sentido são considerados
infratores e vem batendo recorde de multas em razão do
descumprimento da Lei de Resíduos sólidos Nº 12.
305/10 e as empresas de construção civil que também
vem sujando a cidade quando do descarte dos restos de
construção, declarando a vereadora que pode observar
que necessário ações e fiscalização mais efetivas no
sentido de que tais empresas ( Atacadões, Empresa de
Construção Civil), possam ter mais compromisso
ambiental e responsabilidade social. O Vereador
Luciano Gomes -— externou seu pesar com o
falecimento de Mariano, liderança do Capinal
declarando que o mesmo deixa um legado de luta e fé.
Agradeceu as famílias da região de Cabeceira da Jibóia
pela participação na festa que promovera seu mand!
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em homenagem ao dia das crianças informando que
apoiou e contribuiu com a realização de festas ás
crianças na cidade e na zona rural e mais uma vez
informou que seu mandato estará promovendo a maior
festa da Bandeira em Cabeceira da Jibóia com apoio do
Governador Jerônimo Rodrigues e dos deputados
Fabrício e João Carlos Bacelar, declarando que a
comunidade necessidade de obras, mas, também de
cultura — concluiu. A Vereadora Márcia Viviane —
também externou sua solidariedade a família de
Mariano, militante do Partido dos Trabalhadores. Se
referiu a vereadora a morte da professora Elza Teixeira
vítima de atropelamento de moto, declarando que
infelizmente tem se intensificado o número de acidentes
de motocicleta no município, externando sua indignação
pelo fato da professora não ter sido socorrida pelo
condutor, relembrando que recentemente perdera um
primo que também foi atropelado a frente de sua
residência e não houve desfecho após o óbito,
solicitando da secretaria de mobilidade urbana e do
SIMTRANS medidas efetivas e campanhas de
prevenção e conscientização dos condutores de modo de
que vidas sejam preservadas e salvas. Na ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as A
fo SO
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nossa gente? [8 Qeamarave
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matérias: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 96/25 Institui o “Dia Municipal
do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá
outras providências, de autoria do vereador Subtenente
Muniz; APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 133/25 Denomina de Rua Rosa
Rocha de Souza a rua com a entrada na Avenida
Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Dinho dos Campinhos e Simão; APROVADO
EM REDAÇÃO FINAL 135/25 PROJETO DE LEI Nº
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de
Educação Infantil Tio Allyson Borba, o atual Centro
Municipal de Educação Infantil Vila América, de autoria
do Vereador Hermínio Oliveira, APROVADO EM
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 45/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO —CONQUISTENSE AO SENHOR
EURÍPEDES ALVES BEZERRA, DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; APROVADO EM
2º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 117/25
Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação
da Memória Automotiva Clássica no Município de
Vitória da Conquista e dá outras DA de
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autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO
EM 2º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº
118/25 Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento
Humano — “Agosto Dourado” — e a Semana Municipal
do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do
Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADO EM 2º discussão e votação PROJETO
DE LEI Nº 121/25 Institui o “Dia Municipal do Rock -
Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia
05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências, de autoria do
vereador Ricardo Gordo; APROVADO em 2º discussão
e votação PROJETO DE LEI Nº 122/25 Institui a
Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da
Mulher com Endometriose no âmbito do Município de
Vitória da Conquista e dá outras providências, de
autoria do Vereador Diogo Azevedo; APROVADO EM
2º discussão e votação PROJETO DE Nº 123/25 Inclui
no Calendário Oficial do Município de Vitória da
Conquista o evento “VCA Cakes” e dá outras
providências, de autoria da Vereadora Gabriela Garrido;
APROVADO em 2º discussão e votação PROJETO DE
LEI Nº 125/25 Institui o Programa Vozes da La
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Idade no Município de Vitória da Conquista com o
objetivo de promover rodas de memória em escolas
públicas municipais, com a participação de idosos da
comunidade, de autoria do Vereador Paulinho Oliveira;
APROVADO EM 2º discussão e votação PROJETO
DE LEI Nº 131/25 INSTITUI A "SEMANA DE
COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA,
ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E
OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E
PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de
autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO
Requerimento Nº 107/25 de autoria do Vereador
Edivaldo Júnior; APROVADO Requerimento de
Tribuna Livre da Senhora Vanderleia Santos;
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre da
Senhora Jeane Souza Pires; APROVADO
Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Paulino
Magalhães Rocha; APROVADA Moção de Aplauso
ao Dr. Vinícius Guerra Aguiar Barreto pelo seu
excelente trabalho prestado no município, de autoria do
Vereador Dinho dos Campinhos e Simão; di
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Moção de Aplauso a Expo Confit Vitória da Conquista
2025 nas pessoas de Fabio Grisi e Edivan Gomes,
idealizadores e organizadores do Evento, de autoria
Vereadora Cris Rocha; APROVADA Moção de
Aplausos à 92º CIPM RURAL de Vitoria da Conquista
na pessoa do Comandante Major PM Lima Júnior e todo
Batalhão Rural, pelo excelente trabalho que vem sendo
realizado nas comunidades rurais de Vitoria da
Conquista, de autoria do Vereador Nelson de Vivi;
APROVADA Moção de Aplausos ao senhor João Vitor
Oliveira dos Santos, em reconhecimento à sua
dedicação, fé e exemplo de humanidade demonstrados
no exercício de suas atividades de apoio no Hospital
Esaú Matos, referência materno-infantil em nossa
cidade, de autoria do Vereador Diogo
Azevedo;APROVADA Moção de Aplauso às Autoras
Daiana da Silva da Paixão e Elisângela Santos
Fernandes e à coautora Josana Mota Bispo Amaral pela
elaboração do importante livro “Contabilidade Aplicada
ao Setor Público na Prática”, tendo em vista que esse
manual contribuirá muito para uma gestão pública ainda
mais eficiente e transparente, de autoria do Vereador
Andreson Ribeiro;APROVADA Moção de Profundo
Pesar pelo falecimento de MARIANO 1d
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
MEIRA, o conhecido e respeitado Mariano do Capinal,
ocorrido no dia 11 de outubro de 2025, de autoria de
toda Casa Legislativa, APROVADA Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento de professora
aposentada Elza Teixeira, ocorrido em 11 de outubro de
2025, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor Luiz Flávio Lombardi de
Carvalho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2025, aos 73
anos de idade, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro e
APROVADAS Indicações Nºs 1384 a 1401/25 de
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Cris Rocha,
Gabriela Garrido, Luciano Gomes e Márcia Viviane.
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar
o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou
a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei
eta Ata que após achada conforme vai por todos
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 15 DE
OUTUBRO DE 2025.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
(8 camarave
(3) câmara de Vitória da Conquista

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2025 - 08:30
Encerramento: 15/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Pois a mensagem da cruz é loucura para os que estão perecendo, mas para nós, que
estamos sendo salvos, é o poder de Deus." 1 Coríntios 1:18
3 - Comunicados: 
Projeto de Resolução Nº 03/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia
03 de outubro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 15 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Nº 161, 162 e 163/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 03 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 15 de outubro de 2025.
Projeto de Lei Nº 164/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 08 de
outubro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 17 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Nº 165, 166, 167, 168 e 169/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido
na sessão do dia 10 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 22 de outubro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos para fazer uso da tribuna livre, o senhor Abisolon Pereira de Oliveira, que irá
fazer a divulgação da 1ª Campanha Nacional das Pessoas Idosas Habitantes e Comerciantes
de Vitória da Conquista.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
61 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Roberto
Maynard Frank. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
DISPÕE sobre a "Política de atenção a
saúde mental de profissionais da
saúde no âmbito do município de
Vitória da Conquista". 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Institui o “Dia Municipal do Criador
de Pássaros” de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Rua Rosa Rocha de
Souza a rua com a entrada na Avenida
Principal no Povoado Lagoa do Boi,
em Vitória da Conquista e dá outras
providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
Dispõe sobre a denominação de
Centro Municipal de Educação Infantil
Tio Allyson Borba, o atual Centro
Municipal de Educação Infantil Vila
América. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
EURÍPEDES ALVES BEZERRA 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Institui a Política Municipal de
Incentivo à Preservação da Memória
Automotiva Clássica no Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Institui o Mês de Incentivo ao
Aleitamento Humano – “Agosto
Dourado” – e a Semana Municipal do
Aleitamento Humano no Calendário
Oficial do Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Institui o “Dia Municipal do Rock -
Miguel Côrtes”, a ser comemorado
anualmente no dia 05 de outubro, no
âmbito do município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui a Política Municipal de
Atenção Integral à Saúde da Mulher
com Endometriose no âmbito do
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Inclui no Calendário Oficial do
Município de Vitória da Conquista o
evento “VCA Cakes” e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui o Programa Vozes da Terceira
Idade no Município de Vitória da
Conquista com o objetivo de promover
rodas de memória em escolas públicas
municipais, com a participação de
idosos da comunidade. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE
À EXPOSIÇÃO INDEVIDA,
ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO
SEXUAL E OUTROS CRIMES
CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NA INTERNET"
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA
REDE PÚBLICA E PRIVADA NO
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
12 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
para o dia 25 de novembro de 2025,
às 18h30, com o objetivo de
homenagear as pessoas e instituições
que promovem a Corrida de Rua em
Vitória da Conquista, bem como
aqueles que se destacam no esporte,
contribuindo para o incentivo à
prática esportiva, à saúde e à
integração social no município. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Vanderleia Santos Marinho Morais,
moradora do Povoado do Baixão,
solicita o uso da tribuna livre para
falar sobre as dificuldades enfrentadas
referente a estrada de acesso dessa
localidade. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Jeane de Souza Araújo Pires,
representante da Associação Urbis VI,
solicita o uso da Tribuna Livre para
falar sobre "as dificuldades
enfrentadas referentes aos animais
abandonados nas ruas e apresentar
um projeto que visa conter essa
vulnerabilidade". 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Paulinho Magalhães Rocha, líder
comunitário do Distrito de Inhobim,
solicita o uso da tribuna livre para
tatar de assuntos de interesse da
comunidade do Distrito de Inhobim. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Moção de Aplauso nº 135 de
2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
A Câmara Municipal de Vitória Da
Conquista manifesta o seu Aplauso ao
Dr Vinicius Guerra Aguiar Barreto
pelo seu excelente trabalho prestado
no municipio. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Moção de Aplauso nº 136 de
2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Expo Confit Vitória da Conquista 2025
nas pessoas de Fabio Grisi e Edivan
Gomes, idealizadores e organizadores
do Evento. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Moção de Aplauso nº 137 de
2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
A Câmara Municipal de Vitoria da
Conquista manifesta seus aplausos à
92ª CIPM RURAL de Vitoria da
Conquista na pessoa do Comandante
Major PM Lima Junior e todo Batalhão
Rural, pelo excelente trabalho que
vem sendo realizado nas comunidades
rurais de Vitoria da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Moção de Aplauso nº 138 de
2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, por iniciativa do
vereador Diogo Azevedo, concede a
presente moção de aplausos ao senhor
João Vitor Oliveira dos Santos, em
reconhecimento à sua dedicação, fé e
exemplo de humanidade
demonstrados no exercício de suas
atividades de apoio no Hospital Esaú
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
Matos, referência materno-infantil em
nossa cidade 
20 - Moção de Aplauso nº 139 de
2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Moção de Aplauso às Autoras Daiana
Da Silva Da Paixão e Elisangela
Santos Fernandes e à coautora Josana
Mota Bispo Amaral pela elaboração do
importante livro “Contabilidade
Aplicada ao Setor Público na Prática”,
tendo em vista que esse manual
contribuirá muito para uma gestão
pública ainda mais eficiente e
transparente. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Moção de Pesar nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano Gomes, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira
Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Leia de Quinho, Luis Carlos
Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi,
Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira,
Ricardo Babão, Ricardo Gordo,
Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de MARIANO
LAURENCIO MEIRA, o conhecido e
respeitado Mariano do Capinal,
ocorrido no dia 11 de outubro de
2025. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Moção de Pesar nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento de professora
aposentada Elza Teixeira, ocorrido em
11 de outubro de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Moção de Pesar nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu mais
profundo pesar pelo falecimento do
senhor Luiz Flávio Lombardi de
Carvalho, ocorrido no dia 13 de
outubro de 2025, aos 73 anos de
idade. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1384 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
necessidade de pavimentação asfáltica
da Rua TG-13, Bairro Boa Vista, neste
município. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1385 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
necessidade de pavimentação asfáltica
da Rua S, Bairro Boa Zabele, neste
município. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1386 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a necessidade de
instalação de luminárias nos postes da
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
Rua S, 2, Bairro Zabele, neste
município. 
27 - Indicação nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Breno
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural, que seja realizado serviço de
patrolamento e encascalhamento das
estradas do Povoado de Riachinho
1e2, distrito de Cabeceira do Jiboia -
neste Município 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 1388 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a necessidade de
instalação de uma guarita de ponto de
ônibus na Avenida Laura Nunes, neste
município 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1389 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Senhorinha o Senhor
Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas
Marques, Gerente Regional da
Embasa, solicito a premente
necessidade de proceder com
extensão de rede de água para
atender aproximadamente sessenta
famílias, nas Ruas 01 e 02, vias que
dão acesso a rua principal do
Loteamento Agro Flores, Bairro Lagoa
das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1390 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de placa de identificação na
via pública, a fim de facilitar a
localização e garantir a devida
sinalização na Rua Manoel José dos
Santos Filhos, antiga Rua V, no Bairro
Jardim Guanabara, via que recebeu
denominação oficial no ano anterior, 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1391 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de placa de identificação na
via pública, a fim de facilitar a
localização e garantir a devida
sinalização na Rua Melquiades
Francisco da Silva, antiga Rua P, no
Bairro Jardim Guanabara, via que
recebeu denominação oficial no ano
anterior, 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1392 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de placa de identificação na
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura
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Matéria Ementa Situação
via pública, a fim de facilitar a
localização e garantir a devida
sinalização na Rua Ailton Manoel dos
Santos, antiga Rua I, no Bairro Jardim
Guanabara, via que recebeu
denominação oficial no ano anterior. 
33 - Indicação nº 1393 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Jackson Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, o
patrolamento da Rua 18, Bairro Vila
Elisa, próximo ao muro do Condomínio
Verana. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1394 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
instalação de 01 poste com braço
iluminado na Rua D, em frente a casa
12, Bairro Bruno Barcelar. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 1395 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Luis Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
limpeza do canal da Avenida Principal
do Bairro Vila Serrana. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 1396 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e a
Senhora Ana Cláudia Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a construção de uma praça
pública com iluminação, paisagismo,
academia ao ar livre, pista de
caminhada e parquinho no Bairro
Henriqueta Prates. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1397 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, Sheila Lemos, ao
Secretário Municipal de Educação,
Edgard Larry Andrade Soares, e ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Marcos
Ferreira, a criação de um Programa
Municipal de Cursos Técnicos e
Profissionalizantes, estruturado em
modelo de parceria público-privada
educacional, envolvendo o IFBA, a
UESB, a UFBA (IMS), o SENAI, o
SENAC e faculdades particulares
locais, voltado à qualificação de jovens
e adultos para o mercado de trabalho
e ao fortalecimento do
desenvolvimento econômico e social
de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, Sheila Lemos, e ao
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a
realização de limpeza do Monumento
ao Padre Benedito Costa Soares,
localizado no Largo Padre Benedito,
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
na Avenida Deputado Ulisses
Guimarães. 
39 - Indicação nº 1399 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, Sheila Lemos, ao
Secretário Municipal de Cultura,
Eugênio Avelino Lopes Souza
(Xangai), e ao Secretário Municipal de
Gestão e Inovação, Romar Souza
Barros, a criação de um Museu Digital
da História de Vitória da Conquista,
como ação integrada ao Programa
Conecta Conquista, com o objetivo de
preservar, valorizar e difundir o
patrimônio histórico e cultural do
município em ambiente virtual
acessível à população. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
secretário de Serviços Públicos, e ao
Senhor Francisco Estrela - Secretário
de Esporte, a iluminação e alambrado
para o campo de Futebol do Povoado
IBC, localizado na região do Capinal -
Distrito de Cabeceira do Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
a limpeza de tanques e abertura de
aguadas para atender os pequenos
produtores do Povoado do
Assentamento Mutum e Olho D’água -
região de Cercadinho. 
Proposição apresentada em Plenário
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sessao nº 43

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