materia nº 172/2025

Secretaria Geral
PROJETO DE LEI Nº172/2025
DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO
DIONÍSIO MACEDO FONTES FILHO,
LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DO CEDRO
EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia,
aprova a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Alterada a denominação do “Centro Comunitário do Assentamento do Cedro”,
neste povoado. 
Art. 2º A referida unidade fica denominada a se chamar “Centro Comunitário Dionísio 
Macedo Fontes Filho” o Centro Comunitário do Assentamento do Cedro, localizado no 
município de Vitória da Conquista – Estado da Bahia, em homenagem póstuma ao Sr. 
Dionísio Macedo Fontes Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 15 de outubro de 2025.
Hermínio Oliveira
Vereador – Progressista 
Secretaria Geral
PROJETO DE LEI Nº172/2025
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Lei tem como objetivo homenagear, in memoriam, o Sr. Dionísio
Macedo Fontes Filho, cidadão de reconhecida dedicação e compromisso com o
desenvolvimento social e comunitário do Assentamento do Cedro, em Vitória da Conquista.
Ao longo de sua vida, o Sr. Dionísio Macedo Fontes Filho destacou-se por sua atuação 
incansável em prol da coletividade, participando de diversas atividades que promoveram o 
fortalecimento e o progresso da comunidade local.
Sua memória e seu legado permanecem vivos entre os moradores, sendo motivo de orgulho e 
inspiração. A denominação do Centro Comunitário com seu nome é uma forma justa e 
merecida de perpetuar sua contribuição para a história e o futuro do Assentamento do Cedro.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste 
Projeto de Lei, que simboliza o reconhecimento público a um cidadão que tanto fez por sua 
comunidade.
 
 
Hermínio Oliveira
Vereador – Progressista