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46/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Flávio Lombardi de Carvalho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2025, aos 73 anos de idade. |
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61/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank. |
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107/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 25 de novembro de 2025, às 18h30, com o objetivo de homenagear as pessoas e instituições que promovem a Corrida de Rua em Vitória da Conquista, bem como aqueles que se destacam no esporte, contribuindo para o incentivo à prática esportiva, à saúde e à integração social no município. |
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139/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso às Autoras Daiana Da Silva Da Paixão e Elisangela Santos Fernandes e à coautora Josana Mota Bispo Amaral pela elaboração do importante livro “Contabilidade Aplicada ao Setor Público na Prática”, tendo em vista que esse manual contribuirá muito para uma gestão pública ainda mais eficiente e transparente. |
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170/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE sobre a "Política de atenção a saúde mental de profissionais da saúde no âmbito do município de Vitória da Conquista". |
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1400/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, e ao Senhor Francisco Estrela - Secretário de Esporte, a iluminação e alambrado para o campo de Futebol do Povoado IBC, localizado na região do Capinal - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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1401/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado do Assentamento Mutum e Olho D’água - região de Cercadinho. |
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3046/2025 |
2025-10-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.046, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025- Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”,
institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências. |
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3047/2025 |
2025-10-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.047, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025- Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão. |
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3048/2025 |
2025-10-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade |
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35/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Vitória da Conquista
(LotoConquista), e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Autoriza o Município de Vitória da Conquista a contratar operações de crédito junto a Instituições Financeiras, Públicas ou Privadas e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de MARIANO LAURENCIO MEIRA, o conhecido e respeitado Mariano do Capinal, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025. |
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45/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de professora aposentada Elza Teixeira, ocorrido em 11 de outubro de 2025. |
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135/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Dr Vinicius Guerra Aguiar Barreto pelo seu excelente trabalho prestado no municipio. |
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136/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Expo Confit Vitória da Conquista 2025 nas pessoas de Fabio Grisi e Edivan Gomes, idealizadores e organizadores do Evento. |
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137/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos à 92ª CIPM RURAL de Vitoria da Conquista na pessoa do Comandante Major PM Lima Junior e todo Batalhão Rural, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado nas comunidades rurais de Vitoria da Conquista. |
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138/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, por iniciativa do vereador Diogo Azevedo, concede a presente moção de aplausos ao senhor João Vitor Oliveira dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, fé e exemplo de humanidade demonstrados no exercício de suas
atividades de apoio no Hospital Esaú Matos, referência materno-infantil em nossa cidade |
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1384/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua TG-13, Bairro Boa Vista, neste município. |
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1385/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua S, Bairro Boa Zabele, neste município. |
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1386/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de instalação de luminárias nos postes da Rua S, 2, Bairro Zabele, neste município. |
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1387/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado de Riachinho 1e2, distrito de Cabeceira do Jiboia - neste Município |
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1388/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Avenida Laura Nunes, neste município |
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1389/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente sessenta famílias, nas Ruas 01 e 02, vias que dão acesso a rua principal do Loteamento Agro Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
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1390/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de placa de identificação na via pública, a fim de facilitar a localização e garantir a devida sinalização na Rua Manoel José dos Santos Filhos, antiga Rua V, no Bairro Jardim Guanabara, via que recebeu denominação oficial no ano anterior, |
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1391/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de placa de identificação na via pública, a fim de facilitar a localização e garantir a devida sinalização na Rua Melquiades Francisco da Silva, antiga Rua P, no Bairro Jardim Guanabara, via que recebeu denominação oficial no ano anterior, |
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1392/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de placa de identificação na via pública, a fim de facilitar a localização e garantir a devida sinalização na Rua Ailton Manoel dos Santos, antiga Rua I, no Bairro Jardim Guanabara, via que recebeu denominação oficial no ano anterior. |
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1393/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua 18, Bairro Vila Elisa, próximo ao muro do Condomínio Verana. |
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1394/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 01 poste com braço iluminado na Rua D, em frente a casa 12, Bairro Bruno Barcelar. |
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1395/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do canal da Avenida Principal do Bairro Vila Serrana. |
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1396/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça pública com iluminação, paisagismo, academia ao ar livre, pista de caminhada e parquinho no Bairro Henriqueta Prates. |
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| materia |
1397/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, ao Secretário Municipal de Educação, Edgard Larry Andrade Soares, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, a criação de um Programa Municipal de Cursos Técnicos e Profissionalizantes, estruturado em modelo de parceria público-privada educacional, envolvendo o IFBA, a UESB, a UFBA (IMS), o SENAI, o SENAC e faculdades particulares locais, voltado à qualificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1398/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a realização de limpeza do Monumento ao Padre Benedito Costa Soares, localizado no Largo Padre Benedito, na Avenida Deputado Ulisses Guimarães. |
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| materia |
1399/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, ao Secretário Municipal de Cultura, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), e ao Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Romar Souza Barros, a criação de um Museu Digital da História de Vitória da Conquista, como ação integrada ao Programa Conecta Conquista, com o objetivo de preservar, valorizar e difundir o patrimônio histórico e cultural do município em ambiente virtual acessível à população. |
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| norma |
3046/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências. |
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| norma |
3047/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão. |
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| norma |
3048/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade. |
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| sessao |
42 |
2025-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Vanderleia Santos Marinho Morais, moradora do Povoado do Baixão, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as dificuldades enfrentadas referente a estrada de acesso dessa localidade. |
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60/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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104/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar o destino e projetos referentes à área do antigo Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o transporte público coletivo em Vitória da Conquista. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, a realização de Sessão Mista nesta Casa Legislativa, no dia 24 de outubro de 2025, destinada ao lançamento oficial do Projeto de Castrações do Deputado Federal Waldenor Pereira, importante iniciativa voltada ao controle populacional de animais, vacinação contra cinomose e outras doenças, castração, microchipagem e demais ações de saúde animal. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Servidores e Garis da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP), pelo relevante serviço prestado à nossa cidade. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INCLUI A ‘’SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO’’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE CABECEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA COMO RUA AGENOR PIRES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1372/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, que seja realizada manutenção na Rua Amélia de Morais, localizada no bairro Candeias. |
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