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157/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°125/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA QUE INSTITUI O PROGRAMA VOZES DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COM O OBJETIVO DE PROMOVER RODAS DE MEMÓRIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS DA COMUNIDADE. |
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158/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EURÍPEDES ALVES BEZERRA. |
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159/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR QUE INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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160/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA. |
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161/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS. |
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162/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 048/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS. |
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163/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°121/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROCK - MIGUEL CÔRTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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164/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°118/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO - "AGOSTO DOURADO" - E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.983/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO. |
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167/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.978/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A QUEM UTILIZAR BONECAS HIPER-REALISTAS (BEBÊS REBOR) OU ARTIFÍCIOS SIMILARES PARA OBTER BENEFÍCIOS, PRIORIDADES OU FACILIDADES DESTINADAS A PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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168/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. |
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169/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO PARCIAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.979/2025 QUE PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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170/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO PARCIAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.980/2025 QUE INSTITUI O 'SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO' NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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171/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 117/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AUTOMOTIVA CLÁSSICA NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1353/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente seis famílias, na Rua Iris Silveira,(rua do cemitério), sede do Distrito de José Gonçalves, vale ressaltar que a rede mais próxima se encontra apenas à 300 metros. |
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1354/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BA 639, no Povoado Cabeceira Da Jiboia, próximo à Localidade conhecida como Povoado de “Seu Roxo”, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA |
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1355/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de
disponibilização de 01 longarina com quatro lugares, 06
cadeiras e 02 mesas para a Unidade de Saúde da Fazenda
Arame, localizada na região de Francisco das Chagas. |
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1356/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado de Bandinha, distrito de Cabeceira do Jiboia - neste Município |
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| materia |
1357/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado de Boa Vista, distrito de Cabeceira do Jiboia - neste Município |
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| norma |
3043/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3044/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3045/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Jovem Júlia Dutra Toschi, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Florisvaldo Carlos Ferraz, ocorrido no dia 5 de outubro de 2025, aos 89 anos de idade. |
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126/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos Ao Atleta Vítor Oliveira Santos, conhecido como Ventania pelo seu desempenho excepcional no Jiu-jitsu! Que conquistou importantes títulos em competições. Campeão Baiano em 31/08 em Santo Estevão – BA, Campeão Norte Nordeste em 28/09 em Santo Antônio de Jesus – BA, Campeão Vitória Fight em 13/09 em Vitória da Conquista – BA. |
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127/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos garis que atuam na empresa TORRE - Empreendimentos Rural e Construção, pelo relevante serviço prestado à nossa cidade. |
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164/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos da Ocupação Cidade Bonita e dá outras providências. |
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1332/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana na Rua São Miguel, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1333/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização da praça localizada na Travessa São Sebastião, no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1334/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., por meio de sua Gerência Regional em Vitória da Conquista/BA, solicitando, em caráter de urgência, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água no Povoado do Paraíso, situado no Distrito de Bate Pé, zona rural deste município. |
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1335/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., por meio de sua Gerência Regional em Vitória da Conquista/BA, solicitando, em caráter de urgência, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água no Povoado Recanto da Família, localizado na zona rural deste município. |
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1336/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 3, Vivendas da Serra, Bairro Primavera. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana,em reforço a indicação Nº1178/2024, que seja estendido até as Malvinas, o itinerário de ônibus que atende o Povoado de São Sebastião. |
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1338/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº953/2024 solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Povoado de Abelhas, vale salientar que um empresário local já doou o terreno para a construção. |
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1339/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas das torres localizadas no canteiro central da Urbis 5. |
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1340/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Feira de Santana, no cruzamento com a Rua Emília Sodré, no bairro Bruno Barcelar. |
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1341/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Espanha, no cruzamento com a Rua Nova Colina, bairro Bruno Barcelar. |
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1342/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Espanha, no cruzamento com a Rua Dom Lopes, bairro Bruno Barcelar. |
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1343/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Espanha, no cruzamento com a Rua São Paulo, bairro Bruno Barcelar. |
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1344/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Tg 18, Bairro Morada Real. |
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1345/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reforma dos banheiros públicos, localizados ao lado da Creche no distrito de Iguá. |
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1346/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Principal do Distrito Iguá, em frente ao Campo. |
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1347/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de mutirão de mamografias em alusão ao Outubro Rosa no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1348/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua Venceslau Ribeiro Novais Bairro Bateias (fundo do antigo aeroporto). |
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1349/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos nas Ruas “A” e ”B”no Condomínio Campo Verde Bairros Campinhos. |
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1350/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua localizada entre as Rua “D” e a Rua “F” Chácaras Vila Verde, (Localizado no fundo posto de combustível). |
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| materia |
1351/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Rotary Club, bairro Centro. |
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1352/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Ouro Preto, bairro Alegria. |
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695/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS. |
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