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1306/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a necessidade de envio de caminhões-pipa para atendimento emergencial da comunidade do Povoado do Paraíso, localizado no Distrito de Bate Pé, zona rural deste município. |
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1307/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Emília Sodré, no bairro Bruno Barcelar. |
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1308/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Macaúbas, no cruzamento com a Rua Dom Lopes, no bairro Bruno Barcelar. |
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1309/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Macaúbas, no cruzamento com a Rua São Paulo, no bairro Bruno Barcelar. |
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1310/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Feira de Santana, no cruzamento com a Rua Nova Cidade, no bairro Bruno Barcelar. |
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1311/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua I, no Loteamento Vila da Conquista, deste município. |
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1312/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua C, Quadra M, Bairro Felícia, deste município. |
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1313/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que analise a solicitação de modificação do sentido do trânsito na Avenida João Abuchidid, no bairro Candeias, tornando-a uma via de sentido único, encaminhada pelos moradores do Condomínio Residencial Pallazo em abril de 2025. |
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1314/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o serviço de pintura de faixas de pedestres e instalação da devida sinalização na Avenida Adriana Alvim, no Residencial Vila Bonita. |
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1315/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1316/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Avenida Principal do Bairro Vila Elisa, via em frente o Cemitério da Paz. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Maria Exupéria, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida |
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1318/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Travessa São Benedito, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1319/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores da Praça da Pedra, (fundo do Ginásio de esportes e lateral do hospital Samur). |
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1320/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Crescêncio Lacerda, bairro Recreio. |
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1321/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Leonídio Oliveira, bairro Recreio. |
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1322/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida São Geraldo, bairro Recreio. |
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1323/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da instalação de uma linha de ônibus direto, Vila Bonita – UESB. |
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| sessao |
4 |
2025-10-01 |
Especial |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a vedação de concessão de comendas, medalhas e moções de aplauso a pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e integrantes de minorias sociais, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Dilson Manuel de Deus solicita o uso da tribuna livre, em nome do Grupo Esperança e dos moradores do bairro Bruno Bacelar, para falar sobre as dificuldades enfrentadas referente a ligação de água dessa localidade. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA), na pessoa de seu presidente, Pedro de Oliveira, solicita o uso da Tribuna Livre, a ser usado juntamente com o advogado, "a fim de trazer contribuições e apontamentos referentes ao Projeto de Lei Complementar no 34/2025, que trata da criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, destacando a importância de um debate amplo, transparente e participativo, dada a relevância do tema para toda a população de Vitória da Conquista". |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI PEREIRA FARIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2025, às 19:00 horas, em comemoração aos 56 anos do Movimento Familiar Cristão. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Centro Municipal de Educação Infantil Padre Benedito Soares, pelo trabalho desenvolvido na realização do Desfile da Primavera, evento que trouxe beleza, alegria e integração à comunidade. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Your Health Conferência, 1° Conferência Baiana de Pilates do Interior da Bahia, na pessoa de Erica Tremura, Idealizadora do Evento. |
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122/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Anicon Festival - Festival que celebra a cultura POP e oriental em Vitória da Conquista desde 2015. |
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123/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a guarnição da Guarda Municipal: o Comandante Alécio Mariano; o Condutor Tiago Ferraz; e o Patrulheiro Bruno de Souza, pelo ato heroico que, com presteza e conhecimento técnico, salvaram a vida de um bebê engasgado, demonstrando coragem e dedicação exemplar ao serviço público Conquistense. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de “Praça Isnara Pereira Ivo”, a atual área verde localizada entre as ruas Embira Branca “antiga Rua E”, Rua Israel Zai Orrico (antiga Rua J), Rua Fernando de Sá Nascimento e Rua José Pereira de Oliveira, situada no Inocoop II, bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara que as festas de Caruru de São Cosme, São Damião e Doum; dos Erês, dos orixás Ibeji e nos nkisis Nvunji, são Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| materia |
1293/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, que analisem possibilidade de estenderem a linha de ônibus do Residencial Vila Bonita até o Residencial Vila Sul. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos dos Santos Silva ocorrido em 25 de setembro de 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 18/2025 em 06 de outubro de 2025 às 16h. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para Ester Maria de Figueiredo Souza Curadora da FLICONQUISTA.
A terceira edição da FliConquista integra o Programa Bahia Literária, a Rede de feiras e festas literárias do Estado da Bahia e conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC) e da Secretaria de Cultura (SECULT), via Fundação Pedro Calmon e do Governo Federal por meio de emendas parlamentares. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR ADINILSON PEREIRA. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 126/2025 QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA COMPREENDIDA COMO RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO ATÉ A RUA BELARMINO MARINHO, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, COMO RUA ALBERTO OLIVEIRA MORAIS. |
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| norma |
685/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO. |
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| norma |
686/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos. |
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| norma |
687/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA. |
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| norma |
688/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior. |
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| norma |
689/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA. |
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| norma |
690/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA. |
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| norma |
691/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA. |
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| norma |
692/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES. |
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| norma |
693/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA. |
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| norma |
694/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS. |
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| sessao |
39 |
2025-09-26 |
Ordinária |
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