| norma |
681/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ). |
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| norma |
682/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO. |
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| norma |
683/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a José Edson Dias de Souza. |
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| norma |
684/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira Souza. |
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| sessao |
38 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-23 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 34, de 2025, que “que tem por objetivo criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSP, estabelecer sua estrutura organizacional, instituir o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FUMSEP, criar o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – CONSEG, o Observatório Municipal de Segurança Pública – OSEP
Municipal, submeter a Guarda Municipal à estrutura da SMSP e dar outras providências Correlatas” |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Maron, o transporte para pacientes do Distrito de Bate Pé e Povoados que realizam Hemodiálise na Sede do Município. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo Silva, pelo brilhante trabalho realizado durante o tempo que esteve a frente do Colégio da Policia Militar de Vitória da Conquista. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), pelos seus 60 anos de história e de trabalhos prestados à sociedade Conquistense. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso ao evento Conquista MOTO ROCK. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo Silva e aos policiais que coordenarem e foram responsáveis pela realização do 4⁰ Encontro de Saúde Emocional e Bem-Estar, promovido no último dia 14 de setembro em nossa cidade. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Raymundo Barboza Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de ticket-alimentação aos Vereadores, Servidores Estatutários do Quadro Efetivo, Comissionados e Contratados por tempo determinado da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.” |
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1251/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na área da Pracinha do Índio, localizada na Avenida Mar da Galileia, no Loteamento Recanto das Águas. |
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1252/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada na Lagoa do Mulatinho, localizada no distrito de José Gonçalves. |
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1253/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua A, localizada no Loteamento Lage Grande. |
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1254/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua B, localizada no Loteamento Lage Grande. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua C, localizada no Loteamento Lage Grande. |
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1256/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade da implantação de cobertura do abrigo de ônibus nas paradas do coletivo no Bairro Jatobá. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de melhorias na instalação elétrica e na iluminação de toda a Feira do Bairro Brasil. |
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1258/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Avenida Olivia Flores nas proximidades da Defensoria Publica. |
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1259/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua 10 de novembro, esquina com a São Geraldo no Bairro Alto Marom. |
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1260/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Vicente dos Santos, Bairro Jardim Valéria. |
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1261/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),secretário de Esporte, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente a Praça, na Rua L, Bairro Jardim Guanabara. |
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1262/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua V, Bairro Jardim Guanabara. |
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1263/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a instalação de braços de postes e lâmpadas nas Ruas 21 de Abril e Belo Jardim, em Veredinha. |
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1264/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a substituição de poste de iluminação no Povoado de Maura, no distrito de Inhobim. |
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1265/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia providências no sentido de criar e disponibilizar ao cidadão(ã) um número de celular com WhatsApp para uma equipe, tipo o grupo GAMA da Guarda Municipal, resgatar os animais acidentados; e, colocar a CASA (Centro de Apoio à Saúde Animal) pra funcionar 24 h, inclusive aos finais de semana e feriado, principalmente para ofertar assistência de urgência e emergencial aos animais de rua acidentados. |
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1266/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Luís Paulo a imediata instalação de redutores de velocidade (a exemplo de Radares) na Av. Olivia Flores, principalmente entre o Shopping Boulevart e a UESB (dos dois sentidos da via). |
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1267/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicamos à Exma. Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, que seja concedida a isenção tributária às Associações de Moradores do Município Vitória da Conquista/BA, bem como a anistia das dívidas de IPTU e Taxa Municipal de Resíduos Sólidos, por ser entidade sem fins lucrativos e reconhecida por lei como de Utilidade Pública. |
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| materia |
3042/2025 |
2025-09-23 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025- Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-09-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 23 de 1º de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEAM e dá outras providências.”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS. |
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112/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplauso |
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia, através da vereadora LARA DE CASTRO ARAÚJO FERNANDES, manifesta seu Aplauso ao Ilustre, Pastor Henrique Freitas de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade conquistense por meio da promoção de eventos de Profissão de Fé Cristã, que têm contribuído para o fortalecimento dos valores espirituais, familiares e sociais em Vitória da Conquista-Bahia. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a via pública conhecida como Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Francisca Bispo da Silva. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, a construção de uma unidade de Saúde para atender os moradores do Assentamento Amaralina (Goiabeira). |
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| materia |
1244/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, que sejam tomadas providências para a limpeza e desobstrução do canal localizado ao final do Caminho 2, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Fernanda
Maron, que sejam adotadas as providências necessárias
para que todos os atendimentos realizados aos moradores
do município de Vitória da Conquista — incluindo os
realizados no Facilita Saúde (que concentra serviços como
Central de Marcação, Farmácia da Família, setor de
Autorização de Internamento Hospitalar e Tratamento
Fora do Domicílio) e nas demais unidades de saúde do
município voltadas ao atendimento da população residente
(como UBS, unidades de atenção especializada, exames,
vacinação e distribuição de medicamentos) — passem a
utilizar o número do CPF dos usuários como identificador
principal, em conformidade com a recente determinação
do Ministério da Saúde. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura,
Jackson Yoshiura, que seja viabilizado o fechamento e a
adequação das construções do tipo quiosque existentes nos
condomínios América Unida e Vivendas da Serra, de
modo que possam ser utilizados pela comunidade como
espaços destinados a ações sociais, cursos de formação,
aulas diversas e demais atividades comunitárias. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura construir quebra-molas na rua O, e na rua B e sinalizar os quebra-molas, no Bairro Felicia./Vitória da Conquista. |
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| materia |
1248/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização dos banheiros públicos da Feira do Bairro Brasil. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada da Lagoa Dantas, localizada no povoado Vereda dos Machados, no distrito de José Gonçalves |
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| materia |
1250/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a viabilização da implantação de rede de abastecimento de água no Povoado do Batuquinho, Zona Rural de cidade de Vitória da Conquista. |
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| norma |
3042/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-18 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM nº 41/2025 - Veto Total à Lei nº 1.983/2025- Que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM nº 40/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.980/2025- Que “Institui o ‘Selo Empresa Amiga do Cuidado’ no Município de Vitória da Conquista” |
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