| Tipo | Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”. |
| native_id | 21493 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-02 | Norma promulgada | — | Norma promulgada na Sessão do dia 28/11/2025. |
| 2025-11-27 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Proposição aprovada. Aguardando promulgação da norma jurídica. |
| 2025-11-26 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 26/11/2025. |
| 2025-11-25 | Proposição apresentada em Plenário | F | Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 26/11/2025. |
| 2025-10-31 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 31/10/2025. |
| 2025-10-30 | Proposição apresentada em Plenário | B | Proposição em primeira votação na Sessão do dia 31/10/2025. |
| 2025-10-30 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão. |
| 2025-10-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-09-22 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta por 5 sessões Ordinárias/Mistas até o dia 10/10/2025. |
| 2025-09-18 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição apresentada em plenário |
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