sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária Dia : 19/09/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:15:52 
IVAN CORDEIRO PL 09:15:54 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:16:01 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:16:14 
ADINILSON PEREIRA UB 09:16:15 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:17:17 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:17:44 
MARCIO DE VIVI PSD 09:18:05 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:18:05 
CRIS ROCHA MDB 09:19:08 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:24:16 
DIOGO AZEVEDO UB 09:27:29 
RICARDO GORDO PSB 09:30:32 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:31:16 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:31:43 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:31:47 
LEIA DE QUINHO PSD 09:38:32 
NELSON DE VIVI PSDB 09:55:30 
FERNANDO JACARÉ PT 10:16:01 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 10:17:08 
LUCIANO GOMES PCdoB 10:29:59 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Cumprindo agenda do mandato em Salvador. 
MÁRCIA VIVIANE PT Compromissos do mandato previamente agendados
Totalização
Presentes : 21 Ausentes : 0 Justificativas : 2
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 11:30 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:05:33 às 12:06:02
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:05:48
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:05:49
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:05:47
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 12:05:50
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:05:51
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:05:50
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:05:50
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:05:49
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:05:56
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:05:50
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:05:56
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:05:47
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:05:49
RICARDO GORDO PSB Sim 12:05:52
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:05:49
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:39 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Executivo nº 22/2025
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:06:11 às 12:09:32
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:09:18
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:09:18
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:07:19
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 12:09:17
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:09:20
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:09:27
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:09:25
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:09:15
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:09:16
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:09:21
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:09:17
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:07:22
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:09:16
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:09:18
RICARDO GORDO PSB Sim 12:09:19
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:09:18
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:40 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 18/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:09:47 às 12:11:01
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:10:21
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:10:23
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:10:19
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 12:10:23
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:10:21
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:10:23
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:10:23
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:10:23
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:10:30
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:10:57
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:10:29
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:10:23
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:10:28
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:10:21
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:10:27
RICARDO GORDO PSB Sim 12:10:39
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:10:55
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:40 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 19/2025
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:11:09 às 12:12:19
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:12:01
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:12:07
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:12:00
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:11:58
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:12:09
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:12:01
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:12:12
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:12:01
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:12:11
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:12:12
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:12:13
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:12:00
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:12:01
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:11:59
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:12:15
RICARDO GORDO PSB Sim 12:12:01
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:12:02
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:40 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 20/2025
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:12:22 às 12:13:29
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:13:10
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:13:12
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:13:08
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:13:12
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:13:10
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:13:09
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:13:17
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:13:08
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:13:14
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:13:16
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:13:09
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:13:09
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:13:24
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:13:11
RICARDO GORDO PSB Sim 12:13:24
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:13:10
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:43 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 21/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:13:37 às 12:14:29
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:14:09
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:14:09
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:14:07
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:14:12
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:14:10
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:14:07
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:14:11
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:14:10
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:14:10
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:14:11
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:14:11
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:14:09
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:14:07
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:14:23
RICARDO GORDO PSB Sim 12:14:12
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:14:11
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:43 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 22/2025
Autoria : MARCIO DE VIVI
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:14:34 às 12:15:26
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:15:10
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:15:08
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:15:06
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:15:12
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:15:16
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:15:08
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:15:17
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:15:08
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:15:12
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:15:14
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:15:06
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:15:12
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:15:07
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:15:10
RICARDO GORDO PSB Sim 12:15:12
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:15:08
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:43 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 23/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:15:29 às 12:16:34
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:16:01
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:16:29
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:15:59
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:16:13
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:16:04
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:16:02
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:16:30
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:16:01
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:16:02
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:16:14
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:16:01
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:16:00
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:16:00
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:16:25
RICARDO GORDO PSB Sim 12:16:05
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:16:03
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:44 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 24/2025
Autoria : RICARDO BABÃO
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:16:38 às 12:21:54
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:21:21
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:21:43
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:21:09
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:21:13
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:21:10
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:21:12
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:21:17
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:21:13
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:21:20
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:21:51
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:21:16
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:21:23
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:21:09
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:21:12
RICARDO GORDO PSB Sim 12:21:16
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:21:10
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:45 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 25/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:21:58 às 12:22:48
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:22:34
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:22:34
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:22:33
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:22:36
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:22:37
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:22:33
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:22:35
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:22:33
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:22:43
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:22:40
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:22:42
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:22:34
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:22:35
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:22:35
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 12:22:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:22:35
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:45 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 26/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:22:52 às 12:23:44
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:23:28
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:23:27
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:23:24
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:23:36
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:23:29
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:23:26
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:23:27
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:23:39
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:23:33
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:23:29
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:23:33
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:23:33
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:23:29
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:23:27
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:23:40
RICARDO GORDO PSB Sim 12:23:31
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:23:29
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 27/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:23:48 às 12:24:38
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:24:23
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:24:22
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:24:21
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:24:24
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:24:24
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:24:33
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:24:23
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:24:23
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:24:24
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:24:22
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:24:33
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:24:24
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:24:26
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:24:21
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:24:35
RICARDO GORDO PSB Sim 12:24:32
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:24:21
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de Tribuna Livre nº 24/2025
Autoria : Absolon Pereira de Oliveira
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:24:44 às 12:25:20
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:25:10
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:25:06
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:25:05
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:25:06
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:25:08
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:25:06
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:25:07
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:25:07
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:25:12
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:25:05
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:25:07
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:25:04
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:25:07
RICARDO GORDO PSB Sim 12:25:15
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:25:07
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:48 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 109/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:25:25 às 12:26:13
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:26:06
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:26:03
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:26:04
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:26:03
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:26:02
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:26:03
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:26:03
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:26:01
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:26:02
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:26:07
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:26:01
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:26:09
RICARDO GORDO PSB Sim 12:26:03
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:26:02
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:48 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 110/2025
Autoria : MARCIO DE VIVI
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:26:17 às 12:26:58
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:26:49
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:26:49
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:26:48
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:26:50
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:26:49
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:26:52
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:26:49
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:26:51
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:26:50
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:26:49
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:26:51
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:26:48
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:26:51
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:26:49
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:49 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 111/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:27:01 às 12:27:43
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:27:33
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:27:33
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:27:32
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:27:32
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:27:33
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:27:34
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:27:37
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:27:33
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:27:36
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:27:35
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:27:31
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:27:40
RICARDO GORDO PSB Sim 12:27:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:27:33
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:49 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : INDICAÇÕES EM BLOCO
Reunião : 37º ª Reunião Ordinária
Data : 19/09/2025 - 12:27:46 às 12:28:15
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:28:08
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Ausente
CRIS ROCHA MDB Sim 12:28:05
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:28:04
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 12:28:04
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:28:08
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:28:10
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:28:08
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 12:28:05
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 12:28:06
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:28:10
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:28:06
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:28:05
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:28:04
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 12:28:09
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 12:28:07
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
19/09/2025 12:50 SECRETARIA 1

pus (77) 3086-9600
à à ici É - 150
ara Municipal RUA CORONEL GUGÊ :
ema = BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
RSA Vitória da Conquista )
a VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e cinco (19/09/25) realizou-se mais
uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro da Silva Filho e contou com as presenças dos
vereadores Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre
Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão,
Cristiane Santos Rocha Cestari, Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa, Dirléia Santos Meira, Edivaldo Santos
Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva, Gilvan Nunes Pereira,
Gabriela de Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto,
Joventino Paulo Oliveira Silva, Lara de Castro Araújo
Fernandes, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé,
Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo
Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi,
Nelson Vieira Santos, Ricardo Santos Costa e Wiliams
Muniz dos Santos. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: Veto Total da Prefeita à Lei nº 1.983/2025- =
Que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de
abono de faltas justificadas em contratos da
Administração Pública Municipal de Vitória da
Conquista e dá outras providências”; Veto Parcial da ( y
a
&-camarave.ba.gov.br
[8 Gcamarave
Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Câmara Municipal
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Prefeita à Lei nº 1.980/2025- Que “Institui o “Selo
Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da
Conquista”; PROJETO DE LEI Nº 150/25 Denomina
a via pública localizada entre o Campo do
Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores,
no município de Vitória da Conquista - BA, como Rua
Ariosvaldo Ribeiro Marinho, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; Projeto de Lei Nº 151/25 Denomina
a Via Pública Localizada entre o início da BR-ll6 e à
Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, no
bairro Lagoa das Flores, como Rua Clóvis da Silva
Leite, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
PROJETO DE LEI Nº 152/25 Denomina a Via Pública
compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério até a
Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores,
com o Rua Alberto Oliveira Morais, de autoria do
Vereador Adinilson Pereira; PROJETO DE LEI Nº |
153/25 Institui o Dia Municipal de Conscientização
Sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs) a
ser celebrado dia 20 de Setembro, no Município de
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Subtenente
Muniz; PROJETO DE LEI Nº 154/25 Fica Sida
a Liberdade Religiosa no Município de Vitóri
& camaravc.ba.gov.br
[8 Gcamarave
Câmara de vitória da Conquista
ssa gente!
pum (77) 3086-9600
rá Câmara Municipal RUA CORONEL GUGE - 150,
Õ 3 Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
é VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Conquista, que se destina a combater toda e qualquer
forma de intolerância, discriminação religiosa e
desigualdades motivadas em função da fé e do credo
religioso que possam atingir, coletiva ou
individualmente, os membros da sociedade civil, de
autoria da Vereadora Doutora Lara de Castro;
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº
1/25 Dá nova Redação à Lei Orgânica do Município de
Vitória da Conquista - Bahia para adequações à
legislação vigente”, de autoria da Mesa Diretora e todos
os demais vereadores; Moção de Aplauso ao
Departamento de Desbravadores da Macro-1 de Vitória
da Conquista, nas pessoas do Senhor Reginaldo Carmos
Pereira (Presidente) e do Senhor Heberson Souza Licar
(Departamental MDA Desbravadores e Aventureiros)
pelo importante papel de civilidade que vem y
desenvolvendo com jovens e adolescentes na nossa
cidade, de autoria do Vereador Ricardo Gordo; Moção
de Aplausos à Sra. Iramaira Ferreira dos Santos, que
com perseverança, talento e inovação tem elevado o
nome de Vitória da Conquista, promovendo autoestima,
gerando oportunidades e tornando-se referência no
empreendedorismo a de autoria do A
RR
Já
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q pk
& camarave.ba.gov.br
(8 Gcamarave
ssa gente!
(2) camara de vitória da Conquista
sra
+
Câmara Municipal
Márcio de Vivi; Justificativa de Ausência de autoria da
vereadora Márcia Viviane; Moção de Aplauso ao
Grupo Missão Vida, representado por Daniele Nogueira,
Dr. Janine Matos Ferraz e Rayner Mendes, pela
relevante atuação no acolhimento e apoio as pessoas
enlutadas por suicídio, oferecendo um espaço seguro de
escuta, fala e reconstrução emocional, de autoria do
Vereador Edivaldo Júnior e Indicações Nºs 1226 a
1242/25 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira,
Cris Rocha, Edivaldo Júnior, Márcia Viviane e Márcio
de Vivi. Na TRIBUNA LIVRE fizeram uso da palavra
o Senhor Claúdio Ortiz e a Senhora Vitória Xavier,
assessora jurídica, da Guarda Municipal. Os Vereadores
Ricardo Babão, Luís Carlos Dudé, Hermínio Oliveira,
Alexandre Xandó. Paulinho Oliveira, Márcio de Vivi,
Luciano Gomes, Subtenente Muniz, Edivaldo Júnior e
Nelson de Vivi — se solidarizaram com a Senhora
Vitória destacando a importância do trabalho que vem
realizando no município a Guarda Municipal. O
Presidente Ivan Cordeiro também se colocou a
disposição, bem como toda Casa Legislativa dos
Guardas Municipais. ENTREGA DE MOÇÕES: o
Vereador Ricardo Babão fez entrega de A
& camaravc.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Aplauso a Polícia Civil e a Guarda Municipal, pelos
serviços que vem prestando a população conquistense
de segurança, a Moção foi entregue pelo vereador junto
com todos os demais colegas; Recebeu Moção de
Aplauso o jovem atleta Heitor Ribeiro, de 09 anos pela
brilhante trajetória no jiu-jitsu a Moção foi entregue
pelo Vereador Diogo Azevedo; a jovem Maria Ester
Duarte de 12 anos recebeu Moção de Aplauso das mãos
do Vereador Diogo Azevedo, pelo notável desempenho
no judô e receberam Moção de Aplauso das mãos do
Vereador Nelson de Vivi os Senhores Valdir Sampaio e
Alex Sampaio Prado pela realização da 2º Cavalgada
Tio Alcyr realizada no dia 07 de setembro. Iniciou-se a
seguir, a O GRANDE EXPEDIENTE os vereadores
que fizeram uso da palavra de forma unanimem saudou
a professora Carmem Lélis e os alunos do 3º ano do
Colégio da Polícia Militar presentes a sessão. O
VEREADOR RICARDO GORDO - anunciou com
alegria que os bairros Kadija e Conveima serão
contemplados com o novo PAC — Programa de
Aceleração do Crescimento informando que aquele
Projeto do Governo Federal contemplará a Bahia e
Vitória da Conquista, parabenizando o 4
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
A
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& camaravc.ba.gov.br
(£) Gcamarave
(3) camara de Vitória da Conquista
1 de nossa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
pelos investimentos que fará. E se referiu mais uma vez
a Via Bahia informando que a BR- 116 encontra- se sem
assistência e que é sabido que haverá novo processo
para contratação de nova empresa, dizendo esperar que
a mesma possa atuar com mais precisão que a Via Bahia
considerando que tudo leva a crer que pelo CNPJ
certamente é a mesma Via Bahia que possivelmente
poderá vir operar na BR- 116. O Vereador Diogo
Azevedo — saiu mais uma vez em defesa da edificação
do Hospital Universitário, parabenizando o Reitor da
UFBA Marcos Vasconcelos a frente daquela iniciativa
destacando que o Hospital Universitário além de
fortalecer o SUS contribuirá com a formação de
estudantes, solicitando dos vereadores que possuem
deputados para que viabilizem recursos de emenda para
aquele fim, informando que o Deputado Waldenor
Pereira já destinou por meio da Bancada do PT 9
milhões. E mais uma vez solicitou da Secretaria de
Mobilidade Urbana o retorno da Linha D41 que foi
retirada e vem prejudicando os moradores sobretudo da
periferia, dos Condomínios Vila das Rosas e Vivendas
da Serra. A Vereadora Leia Meira — denunciou as
irregularidades do transporte escolar do O
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(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(B) câmara de vitória da Conquista
) bem de nossa gente!
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Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
vem prejudicando alunos das regiões de Campo
Formoso, Furadinho, Lagoa Formosa 1 e 2, Rancho
Alegre e Boa Vista, uma vez que estes estudam dois dias
e no terceiro dia já não conseguem chegar a escola,
declarando ser inadmissível aquela situação
argumentando que é sabido que o grande motivo de
evasão escolar se deve a falta de transporte, e que aula
perdida, não se recupera solicitando sensibilidade do
secretário de educação Edgard Larry e solução aquela
situação. O Vereador Paulinho Oliveira — parabenizou
o Presidente Ivan Cordeiro pela iniciativa da audiência
na defesa da Implantação do Hospital Universitário para
o município, externando seu apoio aquela luta. Se
referiu a visita que fizera junto com o Vice Prefeito e o
Secretário Jackson Yoshiura para averiguar o andamento
das obras da Avenida Brumado, os representantes do
Executivo escutaram os comerciantes para as
intervenções necessárias declarando que aquela via está
ficando com uma excelente estrutura. O Vereador
Márcio de Vivi — se referiu ao trabalho que vem
realizando a Guarda Municipal e a Polícia Civil
provendo segurança de qualidade aos munícipes. E
informou que fora procurado [Yy LO
)
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
4
1
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& camarave.ba.gov.br
(4) camarave
Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
associação da guarda municipal que encontram-se
apreensivos bem como seus familiares com o projeto
que tramita na Casa, inclusive a associação também se
reunira com o Presidente Ivan Cordeiro, destacou o
vereador que está a disposição dos mesmos e
empenhado sobretudo em ajudá-los de modo que
possam ser valorizados em suas funções. O Vereador
Subtenente Muniz — se referiu também a linha que foi
retirada pela Secretaria de Mobilidade Urbana D41
externando sua indignação a resposta do coordenador ao
justificar que foi uma forma das pessoas saírem do
sedentarismo, solicitando o vereador mais respeito para
com as pessoas que fazem pagamento do transporte /
caro, que certamente o coordenador anda de veículo, |
1
diferente de quem precisa do transporte de ônibus para
se locomover para tudo, solicitando o retorno da
referida linha. Disse ainda que na semana que vem
abordará sobre o transporte escolar. O Vereador
Antônio Ricardo — mais uma vez justificou as Moções
que apresentara as forças de segurança Guarda
Municipal e Polícia Civil pelos importantes serviços que
vem realizando no município. E se referiu as ações de
seu mandato que vem trabalhando parceria com o
| LA á
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284
NA)
)
& camaravc.ba.gov.br
(£) camarave
(3) câmara de vitória da Conquista
jem de nossa gente!
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Governo Jerônimo Rodrigues e dos Deputados Daniel
Almeida e Fabrício Falcão, razão de vir alcançando
inúmeras conquistas para zona rural e urbana, citando a
Mini Barragem para Lagoa Comprida, região de José
Gonçalves; Unidade de Saúde para o Bairro Ibirapuera,
que funcionava num espaço alugado, agora irá dispor de
um Posto com 23 salas; recapeamento asfáltico para as
Avenidas Caetité , Serrinha, Itabuna; melhoria da Praça
do Bigdônio, Marechal Rondon e que ainda considera
muito pouco, mas, que pretende realizar muito mais seu
mandato. Sobre os Guardas Municipais, se
comprometeu em analisar com cuidado o projeto e
averiguar se este encontra-se de acordo com o que reza
a Lei. E convidou a todos para convenção do PCdoB no
final de semana, que acontecerá naquele plenário. O
Vereador Adinilson Pereira — voltou a se referir as
Cemitério do Povoado do Choça, que uma pessoa
entrou na justiça para impedir sua edificação, mas, a
Justiça- informou - já decidiu pela continuidade da obra,
argumentando que aquele espaço dará aquela
comunidade dignidade para enterrar seus mortos, uma
vez que isso vinha ocorrendo de fo irregular a beira
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
N
da estrada, inclusive disse, A foi/liberada a p ZA k
|
& camaravc.ba.gov.br
(4 Ocamarave
(B câmara de vitória da Conquista
ssa gente!
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
ambiental -informou. E parabenizou o secretário Luiz
Paulo e o Coordenador Ramon pela continuidade do
Projeto Brilha Conquista, no bairro Lagoa das Flores. O
Vereador Alexandre Xandó — comentou sobre a
discussão que promovera seu mandato sobre a
destinação do espaço do antigo Aeroporto Pedro
Otacílio de Figueiredo, discussão que contou com a
presença do SPU — Superintendência do Governo
Federal, que informou que está previsto para Programa
Imóvel da Gente, que prevê edificação de imóveis para
o povo e um Centro de convenções, que o projeto já se
encontra no INEMA para liberação de licença e início
das obras, pelo Governo do Estado, que estudantes e
corpo de bombeiros estiveram na audiência
apresentando sugestões do que poderá ser realizado
naquele local, citando o vereador: Um Hospital
Universitário da UFBA, que é uma luta de toda Câmara,
para que seja incluído no Projeto e que sugerira ainda a
inclusão de um Centro terapêutico para crianças
neurodivergentes, um parque com área verde para
prática de esportes radicais, hortas comunitárias,
Unidade escolar e um centro de cultura, considerando
que o Centro Camillo de Jesus/ Lima já não A
& camaravc.ba.gov.br
(8 Ecamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
ssa gente!
J
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
mais um grande público — declarando que aquele é um
apelo de seu mandato e que envidará esforços para que
as referidas obras de fatos sejam implantadas. E mais
uma vez externou sua indignação com as linhas que
foram extintas prejudicando a população — conclamando
aqueles que foram prejudicados para que venham a Casa
protestar. O Vereador Luís Carlos Dudé — também se
solidarizou com a população que teve sua linha de
transporte extinta, solicitando do coordenador de
mobilidade urbana que teve aquele decisão para que saia
do conforto de seu gabinete para averiguar a realidade
do povo, antes da tomada de decisão. Destacou que q
através da Câmara Municipal caixa de ressonância da
sociedade é que se promove a interlocução de questões y
importantes com os governos, visando o avanço de
Conquista, nesse sentido, referiu-se a conquista da
Cidade de Feira de Santana que foi contemplada pelo
Congresso com uma sessão especial pelo aniversário de
emancipação da cidade, dizendo esperar que Conquista
possa também dispor daquele espaço para realização de
sessão especial no dia 09 de novembro, aniversário da
cidade, considerando sua importância, questionando
qual será o deputado que garantirá aquela iniciativa no
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
favor do município, que não desejamos — disse, nada
mais nada menos do que Feira de Santana, tem —
concluiu. A Vereadora Cris Rocha — destacou que,
uma das prioridades de seu mandato é a conquista de
um Hospital pediátrico para o município considerando a
situação de crianças as filas de hospitais, a falta de leitos
relembrando a lacuna deixada quando do fechamento
do Hospec, que atendia crianças e adolescentes. Que
Jequié menor que Conquista, dispõe de um Hospital
pediátrico dizendo que estará com a secretária de saúde
Roberta Santana para discutir aquela pauta, solicitando
na oportunidade da Prefeitura para que possa dar-lhe
respaldo naquele sentido, sobretudo por não dispor o
município de neuropediatra tão necessário para crianças
diagnosticada com tea- transtorno do espectro autista. E
questionou a cerca das especialidades que serão
disponibilizadas no Centro de Saúde da Mulher e da
Criança, que vem edificando o município. O Presidente,
se comprometeu em envidar esforços para edificação de
um hospital Pediátrico para o município. A Vereadora
Lara de Castro — declarou que, cobrar é bom,
questionando a realização da audiência para edificação
do Hospital Universitário, é dar crédito a um E”
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
mentira, informando que o hospital universitário foi pra
Paulo Alfonso por boicote do Governo Federal que se
declara da Pátria educadora, no entanto, cortou 54,5
bilhões das universidades federais, inclusive a
Universidade Federal de Alagoas, em que se formara
estão fechando as portas em razão da falta de recursos
para se manter — protestou — dizendo que só inocentes
para acreditar nas promessas do PT. O Presidente Ivan
Cordeiro destacou que a edificação do Hospital
Universitário fortalecerá o sus e o sudoeste da Bahia. O
Vereador Fernando Vasconcelos — parabenizou a
audiência Pública de tamanha grandeza realizada pelo
Presidente da Casa, Ivan Cordeiro de edificação do W
Hospital Universitário destacando que aquela luta conta
com o apoio de toda Casa, que é uma pauta que conta
com muitas mãos e que junto aos Deputados baianos, o
Ministério da Educação, a grande expectativa agora se
dá em ver aquele sonho se tornar realidade para
melhoria da saúde e fortalecimento do SUS. O Ni
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia — “
declarou que a informação passada pelo Vereador
Ricardo Gordo é muito grave, saber que uma empresa
que certamente está concorrendo/para administrar a FA
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150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
116 possui o mesmo CNPJ da Via Bahia, tudo leva —
crer ressaltou que, esta prosseguirá roubando o povo
baiano, não bastasse os 17 anos em que atuou lesando a
população e ainda assim saiu com uma indenização no
valor de 90 milhões de reais, continuará roubando?
Questionou, declarando que jamais se calará, que
sempre sairá em defesa do povo e não de bandeira
partidária. O Vereador Luciano Gomes — denunciou o
descarte irregular de lixo e entulho no Bairro Vila Elisa,
dizendo que aquela prática além de ser inadequada,
pode ser caracterizada como crime ambiental e
lamentavelmente — falou- vem acontecendo em outros
pontos da cidade, solicitando o secretário Luiz Paulo
para que intensifique fiscalização e que a comunidade
denuncie haja vista que é desumano os moradores do
bairro terem que conviver com acúmulo de lixo de toda
espécie sobretudo animais mortos. Parabenizou a
audiência promovida pelo Vereador Alexandre Xandó
que debateu o destino da área do antigo aeroporto
dizendo esperar que se garanta os direitos do povo. O
Vereador Nelson de Vivi — também relembrou
indignado a concessão que dispunha a Via Bahia para
administrar a BR- 116 até Minas E a e no
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Vitória da Conquista
entanto, assaltou o povo baiano durante 17 anos, sem
realizar as intervenções que constava do contrato de:
edificação de viadutos e passarelas, empresa
responsável pela morte de inúmeros pais de família, e
ainda foi premiada com 900 milhões quando da rescisão
do contrato, dizendo representar aquela situação da
possibilidade desta retornar a operar absurda, e, que
certamente há coluio do Governo do Estado, para que a
próxima empresa que será a mesma Via Bahia saia
vencedora do processo licitatório, que tanto o governo
quanto a empresa são desonestos. O Vereador Edivaldo
Júnior — comentou sobre a audiência pública que
promovera seu mandato a cerca da revitalização do
Centro Comercial da Cidade, tema atual que vem sendo
debatido por outras cidades — falou- que o objetivo da
audiência se deu no sentido de despertar o sentimento
de pertencimento dos conquistenses diante o centro
comercial que dispomos e que já promovera riqueza e
renda para o município, nesse sentido — informou que
criou o Movimento: Somos todos pelo Centro, tema que
encontra-se intrinsecamente ligado a Criação da Região
metropolitana, sob a responsabilidade do Presidente
Ivan e de criação do hospital universitário de “A
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
dos mandatos dos vereadores Diogo, Ivan e Fernando
Jacaré — ratificando que necessário que — falou- que nos
atentemos as questões locais envidando esforços para
assegurar políticas públicas que impulsione a economia
e a riqueza de Vitória da Conquista - concluiu. Na
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
aprovadas as seguintes matérias: APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 92/25
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Naninhas do Bem da Cidade, de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO em 1º discussão e votação
Projeto de Lei 22/2025, do Executivo, que altera a Lei
municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que
desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a
título de indenização a particulares relacionados ao fato
administrativo da execução da obra de urbanização da
Lagoa das Bateias, e dá outras providências, de autoria
do Executivo Municipal; APROVADO em 1º discussão
e votação PROJETO DE LEI Nº 22/2025-Altera, na
forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de
novembro de 2019, que desafetou e autorizou a
alienação de bens públicos a título de indenização a
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particulares relacionados ao aa 4
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Vitória da Conquista
execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias,
e dá outras providências, de autoria do Executivo
Municipal; APROVADO em 1º discussão e votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
SUBTENENTE MUNIZ, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO
CALDAS MACHADO; APROVADO em 1º discussão
e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA DELEGADA GABRIELA GARRIDO,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA LAÍSE
TESTA CAMPOS LEMOS; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA DELEGADA GABRIELA GARRIDO,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA RENATA
BATISTA SENA GUNES DE SOUZA; APROVADO
em 1º discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO
& camarave.ba.gov.br
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1 de nossa gente!
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE TRATA
DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM
MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO DE VIVI, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO -CONQUISTENSE À SENHORA
MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE E. à
AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE /
CIDADÃO —CONQUISTENSE AO SENHOR
ROBERTO AGUIAR DA SILVA; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO
LOYOLA; APROVADO em 1º discussão e votação
PROJETO DE DECRETO LE 4
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(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
025/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA -
PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA
JÚNIOR, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE N
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO
SÉRGIO ALVES CARACAS APROVADO
Requerimento do Senhor Abisolon Pereira de
Oliveira solicitando o uso da tribuna livre para divulgar
a realização da 1º Campanha Nacional das Pessoas
Idosas Habitantes e Comerciantes de Vitória da
Conquista; APROVADA Moção de Aplauso ao
Departamento de Desbravadores da Maçro-1 de Vitória
da Conquista, nas pessoas do Senhor Réginaldo A
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(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Pereira (Presidente) e do Senhor Heberson Souza Licar,
de autoria do Vereador Ricardo Gordo; APROVADA
Moção de Aplausos à Sra. Iramaira Ferreira dos Santos,
de autoria do Vereador Márcio de Vivi; APROVADA
Moção de Aplauso ao Grupo Missão Vida,
representado por Daniele Nogueira, Doutora Janine
Matos Ferraz e Rayner Mendes, de autoria do Vereador
Edivaldo Júnior e APROVADAS Indicações Nºs 1226 a
1242/25 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira 4
Cris Rocha, Edivaldo Ferreira Júnior, Márcia Viviane e
Márcio de Vivi Cris Rocha. Após a ORDEM DO DIA e N
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as « X
presenças de todos e encerrou a sessão e para constar eu
Rita de Cássia Lisboa digitei esta Ata que depois de
lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 19 DE
SETEMBRO DE 2025.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2025 - 08:30
Encerramento: 19/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Deem graças em todas as circunstâncias, pois esta é a vontade de Deus para vocês em
Cristo Jesus." 1 Tessalonicenses 5:18
3 - Comunicados: 
Projeto de Decreto Nº 43 e 44/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 10 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 19 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 139/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 10
de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 19 de setembro de 2025.
Projeto de Complementar de Nº 34/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão
do dia 10 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 19 de Setembro de 2025
Projetos de Lei Nº 140, 141, 142 e 143/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 12 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 24 de setembro de 2025.
Projeto de Nº 23/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 12 de
Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 24 de setembro de 2025.
Projeto de Decreto Nº 45/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 17
de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 26 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 144, 145, 142, 146, 147, 148 e 149/2025 de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 17 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 26 de setembro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convido, para fazer uso da tribuna livre, o senhor Cláudio Ortiz, que irá falar sobre as
demandas da comunidade de Santa Rita da região de Bate Pé.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem de Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM nº 41/2025 - Veto Total à
Lei nº 1.983/2025- Que “Dispõe sobre
a obrigatoriedade de cláusula de
abono de faltas justificadas em
contratos da Administração Pública
Municipal de Vitória da Conquista e
dá outras providências”. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Mensagem de Veto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM nº 40/2025 - Veto Parcial
à Lei nº 1.980/2025- Que “Institui o
‘Selo Empresa Amiga do Cuidado’ no
Município de Vitória da Conquista” 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a via pública localizada
entre o Campo do Flamenguinho e a
BR-116, no bairro Lagoa das Flores,
no município de Vitória da Conquista –
BA, como Rua Ariosvaldo Ribeiro
Marinho. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a via pública localizada
entre o início da BR-116 e a Rua São
Joaquim, na região da Fazenda Paixão,
no bairro Lagoa das Flores, como Rua
Clóvis da Silva Leite. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a via pública compreendida
como Rua de Acesso ao Cemitério até
a Rua Belarmino Marinho, no bairro
Lagoa das Flores, como Rua Alberto
Oliveira Morais. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Institui o Dia Municipal de
Conscientização sobre as experiências
Adversas na Infância (ACEs) a ser
celebrado dia 20 de Setembro, no
Município de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
EMENTA: Fica instituída a Liberdade
Religiosa no Município de Vitória da
Conquista, que se destina a combater
toda e qualquer forma de intolerância,
discriminação religiosa e
desigualdades motivadas em função
da fé e do credo religioso que possam
atingir, coletiva ou individualmente, os
membros da sociedade civil. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - Presidência,
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó,
Delegada Gabriela Garrido, Diogo
Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson,
Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa
(Bibia), Fernando Vasconcelos, Leia de
Quinho, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão,
Ricardo Gordo, Subtenente Muniz 
“Dá nova redação à Lei Orgânica do
Município de Vitória da Conquista –
Bahia para adequações à legislação
vigente”. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Naninhas do
Bem da Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Parecer nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei 22/2025, do Executivo,
que altera a Lei municipal nº 2.363, de
29 de novembro de 2019, que
desafetou e autorizou a alienação de
bens públicos a título de indenização a
particulares relacionados ao fato
administrativo da execução da obra de
urbanização da Lagoa das Bateias, e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM nº 25/2025 ao PL nº
22/2025-Altera, na forma que indica, a
Lei municipal nº 2.363, de 29 de
novembro de 2019, que desafetou e
autorizou a alienação de bens públicos
a título de indenização a particulares
relacionados ao fato administrativo da
execução da obra de urbanização da
Lagoa das Bateias, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Parecer nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
018/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MARCO PRISCO CALDAS MACHADO. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MARCO PRISCO CALDAS MACHADO. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Parecer nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
019/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA DELEGADA GABRIELA
GARRIDO, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À
SENHORA LAÍSE TESTA CAMPOS
LEMOS. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Concede o Título de Cidadã
Conquistense à Senhora Laíse Testa
Campos Lemos, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao
município nas áreas da segurança
pública, empreendedorismo feminino
e promoção social. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Parecer nº 98 de 2025
Processo: -
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Página 3
Matéria Ementa Situação
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
DECRETO LEGISLATIVO Nº
020/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA DELEGADA GABRIELA
GARRIDO, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À
SENHORA RENATA BATISTA SENA
GUNES DE SOUZA. 
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA
RENATA BATISTA SENA GUNES DE
SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
021/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR ADINILSON PEREIRA,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MAJOR PM MAURO FLORÊNCIO DE
LIMA JÚNIOR. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Major PM
Mauro Florêncio de Lima Júnior. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Parecer nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
022/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MÁRCIO DE VIVI, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE À
SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA
DA FRANÇA. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA
MARIZETE CRUZ VIANA DA
FRANÇA. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Parecer nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
023/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ROBERTO AGUIAR DA
SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ROBERTO AGUIAR DA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Parecer nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
024/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ADOLPHO LOYOLA. 
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ADOLPHO LOYOLA. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Parecer nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
025/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ITAMAR BATISTA
GONÇALVES. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ITAMAR BATISTA GONÇALVES. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Parecer nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
026/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDIVALDO FERREIRA
JUNIOR, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO
PENA. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
FRANCISCO COELHO PENA. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Parecer nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
027/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES
CARACAS. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Abisolon P. de Oliveira solicita o uso
da tribuna livre para divulgar a
realização da 1ª Campanha Nacional
das Pessoas Idosas Habitantes e
Comerciantes de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Moção de Aplauso nº 109 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Aplauso ao
Departamento de Desbravadores da
Macro-1 de Vitória da Conquista, nas
pessoas do Senhor Reginaldo Carmos
Pereira (Presidente) e do Senhor
Heberson Souza Licar (Departamental
MDA Desbravadores e Aventureiros)
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
pelo importante papel de civilidade
que vem desenvolvendo com jovens e
adolescentes na nossa cidade. 
26 - Moção de Aplauso nº 110 de
2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia, por
proposição do Vereador Márcio de
Vivi, vem, por meio desta, conceder
moção de aplausos à Sra. Iramaira
Ferreira dos Santos, que com
perseverança, talento e inovação tem
elevado o nome de Vitória da
Conquista, promovendo autoestima,
geran-do oportunidades e tornando-se
referência no empreendedorismo
feminino. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Moção de Aplauso nº 111 de
2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Aplauso ao
Grupo Missão Vida, representado por
Daniele Nogueira, Dra. Janine Matos
Ferraz e Rayner Mendes, pela
relevante atuação no acolhimento e
apoio a pessoas enlutadas por
suicídio, oferecendo um espaço seguro
de escuta, fala e reconstrução
emocional. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, a realização de
uma Feira de Saúde no Bairro Lagoa
das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, o
patrolamento e manutenção da
Estrada que liga o Povoado de
Matinha a Barragem no Fecho do
Morro, Distrito Bate Pé. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Luis Paulo, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, que
seja implantado uma faixa de pedestre
na Avenida Brumado, em frente ao 9º
Batalhão da Polícia Militar, próximo ao
Point Loja de Carros, Bairro Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e a
Senhora Ana Claudia Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a inserção do Bairro Lagoa
das Flores no cronograma do
Castramóvel. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária de Meio
Ambiente, em reforço as indicações
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Nº1528/2021, 88/2022, 477/2023,
solicito a premente necessidade da
revitalização da Praça Alírio Neves,
(antiga praça da matriz), na sede do
Distrito de José Gonçalves. 
33 - Indicação nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com um serviço de
manutenção geral com limpeza,
roçagem e retirada de matos na
Travessa A, Rua Q, Bairro Renato
Magalhães. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
um redutor de velocidade na Avenida
Portugal, no cruzamento com a Rua
Nova Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
um redutor de velocidade na Avenida
Portugal, no cruzamento com a Rua
Djanira Lacerda. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
um redutor de velocidade na Avenida
Portugal, no cruzamento com a Rua
Alta Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Senhoria a Senhora
Flávia Calheira Alencar, Supervisora
Regional da Coelba solicito a
premente necessidade de proceder
com substituição do poste de madeira
por poste de concreto, na Travessa A,
Rua Q, Bairro Renato Magalhães. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
um redutor de velocidade na Avenida
Portugal, no cruzamento com a Rua
Teodoro Sampaio. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 1237 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Senhoria a Senhora
Flávia Calheira Alencar, Supervisora
Regional da Coelba solicito a
premente necessidade de proceder
com substituição do poste de madeira
por poste de concreto, na Avenida
Geraldo Vaz Ferreira, esquina com a
rua L, Bairro Jardim Guanabara. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 1238 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Souza Santos,
Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, solicitação de viabilidade
para Implantação de redutor de
velocidade na Avenida Boa Vontade no
Bairro Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, Sheila Lemos, e à
Secretária Municipal de Saúde,
Fernanda Maron, a criação de um
Programa Municipal de Saúde Bucal
para Idosos, articulado à Política
Nacional de Saúde Bucal, o Brasil
Sorridente. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1240 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Francisco
Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de Quadra Poliesportiva
no Povoado de Boa Vista, Limeira, na
Zona Rural, neste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Francisco
Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de Quadra Poliesportiva
no Povoado de Riachinho, na Zona
Rural, neste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Francisco
Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de Quadra Poliesportiva
no Povoado Gameleira, Distrito de
Bate Pé, na Zona Rural, neste
Município. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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