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8/2025 |
2025-09-25 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta essa Moção de Congratulação a Adalberto Peixoto do Couto (Canarinho). |
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9/2025 |
2025-09-25 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao time “MOYCANA” pelos 20 anos de fundação estendida a sua Diretoria (Presidente Wadson “Wu”, Diretores: “Tico”, Jailson “Jai”, Arnaldo, João Melo, Keilton “Safadão”, ...) e toda sua torcida. |
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21/2025 |
2025-09-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2025, ACRESCENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANIMAL NO BOJO DO PL EM EPIGRAFE (QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Everaldo Brito Oliveira solicita o uso da tribuna livre para tratar do transporte para pacientes do Distrito de Bate Pé e povoados circunvizinhos que realizam tratamento de hemodiálise na sede do município, destacando as dificuldades enfrentadas pelos usuários, a importância do transporte regular e digno e a necessidade de medidas urgnetes para garantir a continuidade e segurança desses deslocamentos. |
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38/2025 |
2025-09-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do cantor gospel Carlos Novaes , conhecido como Carlinhos Novaes, ocorrido no dia 24 de setembro de 2025, aos 65 anos de idade. |
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100/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Maron, que sejam prestadas as devidas informações sobre a logística para transportar esses pacientes e quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria para garantir esse direito de forma contínua e eficiente. |
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101/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitado à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Fernanda Maron, que encaminhem a esta Casa Legislativas informações detalhadas acerca da distribuição dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS nas áreas de cobertura do município, especificamente aquelas constantes do Edital de Abertura nº 003/2024, de 28 de junho de 2024, bem como outras que se façam competentes. |
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117/2025 |
2025-09-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Diretor, João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão, pelo evento de lançamento da nova concessionária GWM Infinity Esperience, um marco significativo para o desenvolvimento econômico, contribuindo com a geração de empregos, fortalecendo o setor automotivo e fomento ao empreendedorismo em nossa cidade. |
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118/2025 |
2025-09-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Time de Futebol da ASVC(Associação de Surdos de Vitória da Conquista), e o seu treinador, Professor Juracy Cerqueira da Silveira, pela vitória, como Vice Campeão, no 9º Campeonato Baiano de Futebol de Surdos, realizado na Capital Baiana, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2025. |
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134/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ EDSON DIAS DE SOUZA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO -
RESOLUÇÃO 48/2008. |
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136/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 20/2025 QUE ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.662, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DE ATIVIDADE CORRECIONAL - GPAC, PREVISTA NO § 2º DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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137/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR RICARDO BABÃO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 63/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A ASSISTENTES SOCIAIS EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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138/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 119/2025 QUE DENOMINA DE RUA SALVADOR RODRIGUES DE SOUSA A ATUAL RUA P NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. |
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139/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 124/2025 QUE DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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140/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR ADINILSON PEREIRA. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 128/2025 QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DO FLAMENGUINHO E A BR-116, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, COMO RUA ARIOSVALDO RIBEIRO MARINHO. |
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141/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 133/2025 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS,, QUE DENOMINA DE RUA ROSA ROCHA DE SOUZA A RUA COM A ENTRADA NA AVENIDA PRINCIPAL NO POVOADO LAGOA DO BOL, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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142/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 135/2025 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO ALLYSON BORBA, O ATUAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA AMÉRICA |
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159/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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160/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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1268/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza, retirada de lixo descartado indevidamente e corte do mato alto no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1269/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização de serviços de limpeza, manutenção e reparos estruturais no CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Rua Valdir Alves de Araújo Santana, s/n, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista |
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1270/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso aos povoados Goiabeira 1 e Goiabeira 2. |
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1271/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado de Barrocas. |
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1272/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Nos termos regimentais, apresento a presente Indicação, com o objetivo de solicitar a criação, implantação e instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Vitória da Conquista/BA, em consonância com as diretrizes do Programa Mulher Viver sem Violência, instituído pelo Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023. |
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1273/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza do canal de drenagem localizado no fundo da Escola Maria Célia Ferraz que se estende do bairro Aparecida até o SESC-Conquista. |
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1274/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Amélia Moraes, Quadra C, nas proximidades do nº 09, no bairro Morada do Bem Querer. |
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1275/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Manoel eckman , loteamento Vila América Bairro Boa Vista |
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1276/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Ascendino Melo. |
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1277/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Travessa Ascendino Melo. |
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1278/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Geraldo Vaz, no Bairro Jardim Guanabara. |
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1279/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza das calçadas e coleta de resíduos e entulhos depositados em terrenos baldios, no Bairro Jardim Guanabara. |
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1280/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de placa de sinalização de proibido estacionar em uma das laterais da Rua Vilma Dias de Souza (Conjunto Inocoop 1), Bairro Candeias. |
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1281/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),secretário de Esporte, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no terreno situado em frente à Praça da Rua Geraldo Vaz, no Bairro Jardim Guanabara. |
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1282/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esporte, melhoria na iluminação, reposição das lâmpadas e troca dos refletores do Campo Gaiolão, entre a Rua S, Rua B e a Avenida Brumado, (Próximo Churrascaria Arapuá), bairro Urbis 5. |
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1283/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Faria, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de roçagem nas estradas que ligam o povoado do Periperi até a Lagoa Danta. |
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1284/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua F, localizada no Loteamento Lage Grande. |
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1285/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua G, localizada no Loteamento Lage Grande. |
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1286/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de pintura das faixas de pedestre da Avenida Central, localizada no bairro Henriqueta Prates. |
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1287/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Lagoa de Melquíades, Inhobim, na Zona Rural, neste Município |
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1288/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Queimadas, na Zona Rural, neste Município. |
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1289/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de 300 metros de asfalto no corredor principal de ônibus da rua J, nº 180, Distrito Industrial, deste município. |
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1290/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a pintura das faixas de pedestre ao longo da Avenida Brumado. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Pastor Manoel José dos Santos Filho (antiga rua V,popularmente conhecida como rua da caixa d`´água)) no Bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo; e, ao Ilustríssimo Senhor Coordenador de Iluminação Pública Ramon melhorias na iluminação da Pracinha e do Ponto de Táxi existentes na Av. Crescêncio Silveira (próximo ao Posto de Combustível Santa Amélia). |
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| norma |
675/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA. |
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| norma |
676/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA |
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| norma |
677/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES |
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| norma |
678/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar Caires |
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| norma |
679/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA. |
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| norma |
680/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS. |
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