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17/2025 |
2025-09-18 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 à Proposição de Lei de Complementar nº 026/2025, nos termos do art. 169, III do Regimento Interno desta Casa |
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18/2025 |
2025-09-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 à Proposição de Lei de Complementar nº 026/2025, nos termos do art. 169, III do Regimento Interno desta Casa |
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24/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Abisolon P. de Oliveira solicita o uso da tribuna livre para divulgar a realização da 1ª Campanha Nacional das Pessoas Idosas Habitantes e Comerciantes de Vitória da Conquista. |
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109/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Departamento de Desbravadores da Macro-1 de Vitória da Conquista, nas pessoas do Senhor Reginaldo Carmos Pereira (Presidente) e do Senhor Heberson Souza Licar (Departamental MDA Desbravadores e Aventureiros) pelo importante papel de civilidade que vem desenvolvendo com jovens e adolescentes na nossa cidade. |
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110/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos à Sra. Iramaira Ferreira dos Santos, que com perseverança, talento e inovação tem elevado o nome de Vitória da Conquista, promovendo autoestima, geran-do oportunidades e tornando-se referência no empreendedorismo feminino. |
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111/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Grupo Missão Vida, representado por Daniele Nogueira, Dra. Janine Matos Ferraz e Rayner Mendes, pela relevante atuação no acolhimento e apoio a pessoas enlutadas por suicídio, oferecendo um espaço seguro de escuta, fala e reconstrução emocional. |
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119/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA. |
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120/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA (BIBIA), QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS. |
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121/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO. |
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122/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DENOMINA DE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERALDO DOS SANTOS FERNANDES NO BAIRRO URBIS VI, PARA "PRAÇA HERONILDES SILVA PONTES", NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA. |
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123/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 095/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE PRAÇA ROGACIANO CARNEIRO DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DO REMANSO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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124/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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125/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 097/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VEREDA POVOADO DE LAGOA D'ANTA E SEUS FAMILIARES APRPLD. |
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126/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 098/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DENOMINA DE MIGUEL ALVES FERRAZ - "SEU SANTO" O ATUAL CAMINHO 15, LOCALIZADO NO BAIRRO ZABELÊ (URBIS V), NESTE MUNICÍPIO. |
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127/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA "ESPAÇO MULTIÚSO RUIMAR ARAÚJO SANTANA", A QUADRA ESPORTIVA MULTIÚSO DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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128/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 22/2025, do Executivo, que altera a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE "ESPAÇO MULTIÚSO LUCAS BRITO DA SILVA", A QUADRA ESPORTIVA MULTIÚSO DO BAIRRO MORADA REAL, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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130/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O CIRCUITO GASTRONÔMICO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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131/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DENOMINA DE AVENIDA VALERIANO SEVERINO DE ALMEIDA A ATUAL AVENIDA JARDIM GUANABARA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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132/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI A SEMANA DA HORTICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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133/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 115/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS E SIMÃO. QUE DENOMINA DE RUA DIOMIRA SOARES DOS SANTOS A ATUAL RUA N NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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151/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a via pública localizada entre o início da BR-116 e a Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Clóvis da Silva Leite. |
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152/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alberto Oliveira Morais. |
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153/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs) a ser celebrado dia 20 de Setembro, no Município de Vitória da Conquista. |
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154/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EMENTA: Fica instituída a Liberdade Religiosa no Município de Vitória da Conquista, que se destina a combater toda e qualquer forma de intolerância, discriminação religiosa e desigualdades motivadas em função da fé e do credo religioso que possam atingir, coletiva ou individualmente, os membros da sociedade civil. |
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1226/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Saúde no Bairro Lagoa das Flores. |
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1227/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e manutenção da Estrada que liga o Povoado de Matinha a Barragem no Fecho do Morro, Distrito Bate Pé. |
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1228/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente ao 9º Batalhão da Polícia Militar, próximo ao Point Loja de Carros, Bairro Brasil. |
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1229/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a inserção do Bairro Lagoa das Flores no cronograma do Castramóvel. |
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1230/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, em reforço as indicações Nº1528/2021, 88/2022, 477/2023, solicito a premente necessidade da revitalização da Praça Alírio Neves,(antiga praça da matriz), na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1231/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem e retirada de matos na Travessa A, Rua Q, Bairro Renato Magalhães. |
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1232/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Nova Cidade. |
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1233/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Djanira Lacerda. |
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1234/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Alta Vista. |
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1235/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com substituição do poste de madeira por poste de concreto, na Travessa A, Rua Q, Bairro Renato Magalhães. |
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1236/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Teodoro Sampaio. |
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1237/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com substituição do poste de madeira por poste de concreto, na Avenida Geraldo Vaz Ferreira, esquina com a rua L, Bairro Jardim Guanabara. |
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1238/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Souza Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade para Implantação de redutor de velocidade na Avenida Boa Vontade no Bairro Brasil. |
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1239/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Saúde, Fernanda Maron, a criação de um Programa Municipal de Saúde Bucal para Idosos, articulado à Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente. |
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1240/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Boa Vista, Limeira, na Zona Rural, neste Município. |
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1241/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Riachinho, na Zona Rural, neste Município. |
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1242/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Gameleira, Distrito de Bate Pé, na Zona Rural, neste Município. |
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3036/2025 |
2025-09-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.036, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias. |
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| materia |
3037/2025 |
2025-09-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025- Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências. |
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3038/2025 |
2025-09-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.038, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória
da Conquista e dá outras providências. |
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3039/2025 |
2025-09-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-Denomina de Travessa Glauber Rocha a rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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3040/2025 |
2025-09-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025- Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira. |
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| materia |
3041/2025 |
2025-09-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025- Denomina de Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21, Urbis II e III, no Bairro Bateias, e dá outras providências. |
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150/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho. |
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36 |
2025-09-17 |
Ordinária |
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