sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 36ª Reunião Ordinária Dia : 17/09/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:19:21 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:20:09 
ADINILSON PEREIRA UB 09:20:11 
IVAN CORDEIRO PL 09:20:49 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:20:55 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:21:27 
LEIA DE QUINHO PSD 09:21:56 
MARCIO DE VIVI PSD 09:21:59 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:25:21 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 09:39:57 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:40:24 
DIOGO AZEVEDO UB 09:41:47 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:41:49 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:43:02 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:43:16 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:46:31 
LUCIANO GOMES PCdoB 09:55:03 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:55:14 
NELSON DE VIVI PSDB 09:57:16 
RICARDO GORDO PSB 09:59:15 
CRIS ROCHA MDB 09:59:34 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
FERNANDO JACARÉ PT 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Justificada por motivos de saúde. 
Totalização
Presentes : 21 Ausentes : 1 Justificativas : 1
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:55 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:24:55 às 11:25:34
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:25:24
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:25:19
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:25:22
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Não Votou
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:25:21
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:25:21
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:25:24
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:25:19
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:25:21
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:25:20
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:25:21
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:25:19
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:25:18
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:25:20
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:25:22
RICARDO GORDO PSB Sim 11:25:25
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:25:17
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:56 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:25:39 às 11:26:19
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:25:57
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:26:00
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:25:57
CRIS ROCHA MDB Sim 11:26:03
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:25:58
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:25:58
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:26:00
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:25:58
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:25:59
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:26:12
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:26:00
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:26:00
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:26:02
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:25:58
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:26:00
RICARDO GORDO PSB Sim 11:26:02
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:25:58
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:56 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 89/2025
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:26:24 às 11:27:17
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:26:51
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:27:10
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:26:51
CRIS ROCHA MDB Sim 11:26:45
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:26:45
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:26:44
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:26:47
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:26:46
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:26:47
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:26:45
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:26:44
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:26:57
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:26:46
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:26:52
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:26:44
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:26:45
RICARDO GORDO PSB Sim 11:26:49
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:26:48
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:56 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 1/2025
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:27:29 às 11:28:42
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Não Votou
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:28:37
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:28:29
CRIS ROCHA MDB Sim 11:28:22
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:28:27
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:28:19
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:28:20
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:28:25
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:28:22
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:28:21
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:28:22
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:28:25
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:28:33
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:28:17
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:28:22
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:28:21
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:28:22
RICARDO GORDO PSB Sim 11:28:28
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:28:19
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:57 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 2/2025
Autoria : HERMÍNIO OLIVEIRA
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:28:48 às 11:30:59
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:29:31
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:29:47
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:29:31
CRIS ROCHA MDB Sim 11:29:30
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:29:35
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:30:01
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:29:34
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:29:31
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:29:32
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:29:31
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:29:42
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:30:05
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:29:39
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:29:34
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:29:32
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:29:31
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:29:34
RICARDO GORDO PSB Sim 11:29:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:29:31
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:58 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 3/2025
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:31:08 às 11:32:22
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:31:58
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:32:09
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:31:58
CRIS ROCHA MDB Sim 11:31:57
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:31:58
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:31:58
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:31:57
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:31:58
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:31:57
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:31:57
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:31:58
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:31:59
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:32:02
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:31:54
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:32:12
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:32:18
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:31:59
RICARDO GORDO PSB Sim 11:32:04
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:31:58
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:58 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 6/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:32:26 às 11:33:31
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:33:21
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:33:15
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:33:13
CRIS ROCHA MDB Sim 11:33:21
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:33:16
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:33:21
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:33:20
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:33:20
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:33:25
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:33:15
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:33:20
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:33:18
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:33:18
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:33:14
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:33:18
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:33:16
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:33:17
RICARDO GORDO PSB Sim 11:33:16
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:33:15
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:58 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 7/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:33:35 às 11:35:39
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:35:17
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:35:18
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:35:16
CRIS ROCHA MDB Sim 11:35:26
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:35:25
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:35:18
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:35:22
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:35:17
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:35:17
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:35:25
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:35:22
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:35:23
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:35:22
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:35:25
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:35:17
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:35:35
RICARDO GORDO PSB Sim 11:35:24
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:35:27
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:59 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 8/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:35:44 às 11:37:04
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:36:29
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:36:31
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:36:38
CRIS ROCHA MDB Sim 11:36:35
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:36:31
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:36:42
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:36:29
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:36:31
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:36:31
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:36:33
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:36:31
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:36:51
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:36:33
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:36:59
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:36:35
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:36:30
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:36:46
RICARDO GORDO PSB Sim 11:36:34
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:36:31
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 11:59 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 10/2025
Autoria : HERMÍNIO OLIVEIRA
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:37:08 às 11:38:10
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:37:53
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:37:53
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:37:56
CRIS ROCHA MDB Sim 11:37:52
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:37:53
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:38:03
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:37:58
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:37:54
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:37:52
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:38:01
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:37:52
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:38:06
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:37:54
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:37:54
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:37:57
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:37:52
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:37:53
RICARDO GORDO PSB Sim 11:37:59
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:37:54
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:00 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 11/2025
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:38:14 às 11:39:11
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:38:50
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:38:53
CRIS ROCHA MDB Sim 11:39:01
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:38:49
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:38:56
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:39:02
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:38:51
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:38:51
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:38:50
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:38:52
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:38:59
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:38:53
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:38:55
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:38:53
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:38:48
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:38:51
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:38:51
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:00 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 16/2025
Autoria : DINHO DOS CAMPINHOS
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:39:15 às 11:40:14
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:39:55
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:40:01
CRIS ROCHA MDB Sim 11:40:05
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:39:57
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:39:59
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:40:02
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:39:58
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:39:59
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:39:59
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:40:00
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:40:02
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:39:57
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:40:02
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:40:03
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:39:56
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:40:08
RICARDO GORDO PSB Sim 11:40:01
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:39:57
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:00 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 17/2025
Autoria : DINHO DOS CAMPINHOS
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:40:17 às 11:41:07
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:41:01
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:40:59
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:40:54
CRIS ROCHA MDB Sim 11:40:51
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:40:52
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:40:57
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:40:54
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:40:55
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:40:53
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:40:56
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:40:52
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:40:53
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:40:56
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:40:53
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:40:50
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:41:02
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:40:53
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:01 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 98/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:41:12 às 11:42:00
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:41:47
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:41:53
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:41:49
CRIS ROCHA MDB Sim 11:41:46
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:41:47
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:41:46
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:41:52
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:41:45
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:41:47
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:41:52
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:41:46
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:41:45
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:41:46
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:41:54
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:41:51
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:41:46
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:01 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de Tribuna Livre nº 23/2025
Autoria : Associação dos Guardas Municipais
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:42:04 às 11:42:52
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:42:32
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:42:45
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:42:35
CRIS ROCHA MDB Sim 11:42:37
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:42:32
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:42:33
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:42:32
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:42:39
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:42:33
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:42:33
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:42:34
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:42:35
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:42:33
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:42:47
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:42:32
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:42:32
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:42:31
RICARDO GORDO PSB Sim 11:42:44
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:42:35
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:02 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 106/2025
Autoria : RICARDO BABÃO
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:45:48 às 11:47:15
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:46:55
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:46:58
CRIS ROCHA MDB Sim 11:46:55
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:46:51
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:46:53
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:47:11
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:46:50
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:46:49
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:46:52
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:47:11
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:46:53
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:46:53
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:46:50
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:46:49
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:47:11
RICARDO GORDO PSB Sim 11:47:11
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:46:56
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:02 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 107/2025
Autoria : RICARDO BABÃO
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:47:18 às 11:47:55
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:47:39
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:47:36
CRIS ROCHA MDB Não Votou
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:47:38
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:47:37
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:47:36
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:47:38
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:47:38
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:47:39
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:47:37
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:47:38
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:47:43
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:47:38
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:03 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 108/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:47:59 às 11:48:35
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:48:22
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:48:22
CRIS ROCHA MDB Sim 11:48:24
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Não Votou
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:48:27
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:48:27
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:48:20
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:48:24
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:48:24
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:48:24
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:48:22
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:48:21
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:48:19
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:48:23
RICARDO GORDO PSB Sim 11:48:27
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:48:22
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:03 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 37/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:48:38 às 11:49:09
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:48:54
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:49:01
CRIS ROCHA MDB Sim 11:49:03
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:48:57
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:48:56
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:48:56
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:48:56
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:48:58
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:49:03
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:49:00
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:48:56
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:49:03
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:48:55
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:48:58
RICARDO GORDO PSB Sim 11:49:04
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:48:57
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:03 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : INDICAÇÕES EM BLOCO
Reunião : 36ª Reunião Ordinária
Data : 17/09/2025 - 11:49:11 às 11:53:44
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:53:28
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:53:28
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:53:28
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:53:28
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:53:35
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:53:33
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:53:29
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:53:31
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:53:27
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:53:18
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:53:33
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:53:32
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
17/09/2025 12:04 SECRETARIA 1

FÃ,
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e cinco realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia
Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio
Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão,
Cristiane Santos Rocha Cestari “Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa, Dirléia Santos Meira, Edivaldo
Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho —
Bibia, Gilvan Nunes Pereira, Hermínio Oliveira
Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva, Lara de Castro
Araújo Fernandes, Luís Carlos Batista de Oliveira —
Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de
Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de
Vivi, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi,
Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo e Wiliams
Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No >
EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: PROJETO ZA
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45n$/ DF
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO N
CONQUISTENSE AO SENHOR EURÍPEDES
e Rh
“po
& camaravc.ba.gov.br
(4 Gecamarave
nossa gente! E é
: 8 (3) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
ALVES BEZERRA, DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; PROJETO
DE LEI Nº 144/25 Institui a Semana Municipal de
Conscientização e Educação no Trânsito nas escolas
do Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Paulinho
Oliveira, PROJETO DE LEI Nº 145/25 Dispõe
sobre a obrigatoriedade da disponibilização de
desfibrilador externo automático (DEA) em
academias de ginástica e estabelecimentos similares
no município de Vitória da Conquista, de autoria do
Vereador Subtenente Muniz; PROJETO DE LEI
Nº 146/25 Denomina a via pública localizada a
nomeação da via pública atualmente conhecida
como Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a
Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores,
como Rua Eduardo José Oliveira de Morais, de
autoria do Vereador Adinilson Pereira; PROJETO
DE LEI Nº 147/25 Denomina a atual Rua E que dá
início a Rua da Travessa da Escola Marlene Flores
até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, como
Rua Alzino Correia Lacerda, de autoria do Vereador
e
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
O [E Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
le nossa gente!
RT (77) 3086-9600
rar Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitoriada Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
gi
frente da Delegacia de Homicídios de Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Subtenente
Muniz; Moção de Pesar pelo falecimento da
Senhora Daniela Pereira dos Santos, ocorrido no dia
09 de Setembro de 2025, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira e Indicações Nºs 1207 a 1222/25
de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira,
Edivaldo Júnior, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé,
Márcia Viviane, Paulinho Oliveira e Ricardo Babão.
ENTREGA DE MOÇÃO: o Vereador Paulinho
Oliveira prestou homenagem através de Moção de
Aplauso ao Pastor Cristiano Leal dos Santos,
Presidente da Igreja Plenitude Church, pelos
relevantes serviços prestados a Comunidade de
Vitória da Conquista. No GRANDE
EXPEDIENTE Com a palavra o Vereador
Andreson Ribeiro — externou sua indignação com a
aprovação da PEC Nº 3/21 pelo Congresso Nacional,
do Deputado baiano do PP Cláudio Cajado, PEC que
caracterizou da vergonha. Se referiu também ao
homicídio do Delegado aposentado Ruy Ferraz F
Fontes em São A Grande pelo PCC NY
& camaravc.ba.gov.br
[8 Ecamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
m de nossa gente!
e
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
declarando que necessário. discussão por meio do
Congresso da estruturação da segurança de quem
ocupa aquele tipo de cargo. E Comentou sobre a
estrada Pradoso/Bate Pé investimento grandioso de
iniciativa de seu grupo político — falou- via que trará
comodidade aquelas comunidades, de
responsabilidade do Governador e que contou com o
apoio do Deputado Waldenor Pereira. O Vereador
Diogo Azevedo — informou que esteve reunido com
os moradores dos bairros Primavera, América Unida,
Europa Unida, Vivendas da Serra e das Rosas, que
encontram-se insatisfeitos com a retirada do
transporte D41, sem aviso prévio, ressaltou o
vereador que aquelas pessoas diferente de nós —
falou- que dispomos de veículos para nos
locomovermos, só dispõe de ônibus para realizar
todas as suas tarefas diária, solicitando o vereador do
Poder Público para que reveja aquela decisão e
retorne aquela linha, dizendo que, como agente de
transformação social possui compromisso com
aquelas comunidades sobretudo as mais carentes,
que não é um representante tua só em épocas
Vo
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravce.ba.gov.br
(8 Qcamarave
(E) câmara de Vitória da Conquista
ssa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
de eleições — não. O Vereador Ricardo Gordo —
informou que finalmente a passarela que há na
divisa do Atacadão, que possuía uma fissura
comprometendo a segurança de quem por ali
trafegava, foi retirada e instalada uma mais segura
após um alerta que fizera na Rádio. E mais uma vez
parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues, que
considera um dos melhores do país, pela retomada
das obras de duplicação da estrada da Barra do
Choça a Presidente Vargas, bem como as obras de
pavimentação da Avenida Brasil até a Luiz Eduardo
Magalhães, em parceria com a prefeitura que se
responsabilizará com a drenagem também iniciaram
na segunda — feira, informou, e que no cruzamento
da Avenida Rosa Cruz, há previsão de instalação de
semáforo. E parabenizou o Vereador Luís Carlos
Dudé pela iniciativa de criação da primeira missa do
Vaqueiro. Vereador Paulinho Oliveira - fez uma
breve apresentação da situação em que se encontra o
Reserva do Poço Escuro necessitando de melhorias
no piso, preservação do minadouro informando que
encaminhara ofício a secretaria do-meio ambiente
L
f
J
E
1
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravce.ba.gov.br
(9 [8 camarave
|
sa gente!
(2) câmara de vitória da Conguista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
mas, infelizmente não .obteve resposta. Relembrou
um projeto do governo Herzem de revitalização
daquela reserva e a edificação prevista no projeto de
uma ponte ligando o bairro Petrópolis ao Guarani,
declarando que buscará a Prefeita e o Vice prefeito,
bem como o secretário Jackson Yoshiura para
questionar por que aquele espaço não vem sendo
revitalizado como consta do projeto original — haja
vista que essa é sua responsabilidade enquanto
parlamentar, de fiscalizar o andamento das obras do
executivo. A Vereadora Leia Meira — afirmou que
votará contra o Projeto de Lei Complementar Nº
26/25 que prevê o aumento da taxa de iluminação —
COSIP, (contribuição para Custeio do Serviço de
Iluminação Pública) declarando que diferente do que
comentaram a seu respeito que daria voto sob 1
barganha, revelou que, seu voto será em favor do |
povo, contra a referida taxa. E mais uma vez cobrou
da secretaria de saúde para que disponibilize
transporte para paciente da região de Bate Pé que
precisam fazer hemodiálise, que tem conversado |
com a secretária de saúde, mas, até o momento ”
& camaravc.ba.gov.br
(f) camarave
(&) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
aquela situação não foi solucionada, que prosseguirá
cobrando. O Vereador Adinilson Pereira —
convidou a todos para prestigiarem a audiência
pública de iniciativa de seu mandato no dia 26 de
setembro às 9 horas em comemoração ao dia do
deficiente auditivo, que toda comunidade surda se
fará presente. Parabenizou a Igreja Assembleia de
Deus pelos seus 72 anos de fundação e agradeceu o
Secretário Luiz Paulo e Ramon pela realização da
segunda etapa do Projeto Brilha Conquista que vem
sido implantado no Bairro Lagoa das Flores. O
Vereador Márcio de Vivi — agradeceu o secretário
Breno Sady que em atendimento a sua solicitação
iniciou os serviços de melhoria das estradas de Barro
Vermelho, Poço Verde e Matinha, região de
Inhobim, externando sua satisfação em saber que o
secretário tem atendido sua solicitação que não é
sua, mas, da comunidade. Informou ainda que já
vem sendo contempladas as estradas das regiões da
Limeira, Riachinho, Lajedinho, Brejo e Bandinha.
Na oportunidade, agradeceu também o secretário
Luiz Paulo que vem dotando a zona I de serviços
FA
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camarave.ba.gov.br
(8 Ocamarave
(2) câmara de Vitória da Conquista
sa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
de iluminação por meio do projeto Brilha Conquista,
relembrando que no passado a zona rural era
esquecida pelo Poder Público. O Vereador
Hermínio Oliveira — mais uma vez denunciou o
valor do preços dos combustíveis e do gás GLP que
vem sido praticado no município, valor — disse-
superior ao da cidade de Salvador, propondo que
haja diálogo com donos de postos e redução
daqueles valores. Relembrou que no passado quando
o preço do gás - GLP de cozinha encontrava-se num
alto custo ele, junto com os vereadores Valdir
Oliveira e Miguel Felício que faziam parte da
Comissão de Defesa do Consumidor, acionaram o
Ministério Público e conseguiram redução e que
hoje infelizmente o gás GLP em Conquista é o mais
caro do estado. O Vereador Ricardo Babão —-
também parabenizou e declarou ser o Governador
Jerônimo Rodrigues o melhor do país, que muitas
obras que muita gente não acreditou que se
realizaríam vem se concretizando falou, a estrada de
Bate Pé/Pradoso, a estrada de José
Gonçalves/Caetanos, as obras FA Presidente
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
m de nossa gente!
Câmara Municipal
Vargas, que vem sendo retomadas acrescentando
que o Governador não pode ser responsabilizado
pelas empresas terceirizadas que abandonaram os
serviços, sobretudo daquela Avenida, que os
investimentos do governador na região ficarão na
história inclusive em prol da melhoria das condições
dos servidores da segurança pública e dos
professores, cujo pagamento dos precatórios e de
abano extraordinário, também foi anunciando pelo
governo. De parabéns a Bahia — concluiu. O
Vereador Subtenente Muniz — foi de encontro a
fala do vereador Ricardo Babão declarando que não
tem percebido melhora alguma para os servidores da
segurança | acrescentando que estes não são
valorizados pelo governo e se quer dispõe de
adicional de insalubridade, e possuem o pior salário
do território nacional. E defendeu o vereador seu
projeto de lei Nº 145/25 que prevê a instalação nas
academias do aparelho DEA por meio da Prefeitura,
ou desfibrilador — equipamento que tem como
função reverter parada cardiorespiratória através de
detecção automática de ritmos cardíacos de quem
& camaravce.ba.gov.br
(£ Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
e nossa gente!
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
ROS
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
pratica atividade física, considerando o caso recente
de uma jovem que se sentiu mal numa academia, e
foi a óbito, que se houvesse o aparelho — falou-
aquela fatalidade não teria acontecido. O Vereador
Luciano Gomes — relembrou o passado em que a
Polícia Militar não dispunha se quer de recursos para
abastecer as viaturas e recorriam aos comerciantes
para que os ajudassem, inclusive — falou- sua família
que possuía comércio sempre contribuiu, hoje no
entanto a realidade é outra o governo Jerônimo tem
investido na segurança pública através da
valorização dos servidores e investimentos em
viaturas e equipamentos, que desde o Governo de
Jaques Wagner para cá a realidade é outra, na
oportunidade parabenizou do trabalho da 922CIPM
da zona rural que, tem feito rondas permanentes no
interior com viaturas modernas, interagindo com as
comunidades do campo com dignidade e respeito —
falou- isso é valorização — declarou. E anunciou que
no dia 04 de outubro anunciará boas notícias a
população junto com a Prefeita Sheila e o Deputado
João Carlos Bacelar. A Vereadora Lara de Castro -
1
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[8 Gcamarave
(8) câmara de vitória da Conquista
) bem de nossa gente!
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
RSA
Câmara Municipal
informou que esteve no mês passado em Brasília
onde conseguiu recursos de Emenda no valor de
Hum milhão de reais que serão destinados — falou- a
criação do Centro de Crianças Neuroatípicas, Centro
que já possui estrutura e necessitava de insumos
anunciando que conseguira mais quatrocentos e
quarenta reais de recursos de Emenda para aquele
fim, que o dinheiro já se encontra — informou — na
conta da secretaria de saúde. E apresentou a
vereadora um vídeo alertando a população que o
crime organizado e o estado brasileiro é uma coisa
só. A Vereadora Márcia Viviane — referiu-se ao
Programa do Governo Federal “ Agora Tem
Especialistas” que através do Ministério da Saúde
realizou o dia D no sábado envolvendo 45 hospitais,
que fizeram cirurgias por meios de mutirões e vários
procedimentos médicos foram ofertados a população
chegando a uma marca informou de 29 mil
procedimentos realizados, que o referido programa
faz parte da política nacional da atenção
especializada. Inclusive, disse, hospitais com
dívidas com o governo tem tido essa alternativa de
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(3) camara de vitória da Conquista
ossa gente!
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
pagamento por meio de tal iniciativa, ofertando seus
serviços como pagamento. Sobre o Projeto do
COSIP — contribuição de custeio para iluminação
pública e modernização urbana, que apesar de ter o
secretário discorrido sobre o Projeto para os
vereadores, afirmou que o mesmo não é simpático
para a população e irá onerar o bolso do contribuinte
— falou. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
informou que esteve na região de Bate Pé para
averiguar a limpeza que solicitara do secretário
Breno do açude de Bate Pé Velho informando que o
secretário já iniciou a limpeza, que esteve
averiguando também a praça que a prefeita dotou de
equipamentos para que os moradores possam
realizar atividades físicas e, que encontra-se em
pleno funcionamento, e convidou à todos para no dia
08 prestigiarem a grande festa de fundação dos 40
anos de Bate Pé, que contará com à participação dos
moradores mais antigos que contribuíram para o
desenvolvimento daquele distrito, que deverá contar
com o apoio da secretaria de cultura, com a
participação de vereadores que obteve votação ali e
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(8) câmara de vitória da Conquista
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
culminará com a festa em louvor a Nossa Senhora
Aparecida no dia 12 de outubro, que todos estão
convidados falou. O Vereador Edivaldo Júnior —
comentou sobre a Segunda Semana Universitária da
Igreja Batista Nacional Candeias que realizou-se no
Campus da UESB por 45 minutos, que após a
realização do evento a ADUSB Associação dos
Docentes lançou nota de repúdio aquele movimento,
sob o argumento que a Universidade estava abrindo
precedentes e indo de encontro ao Estado Laico,
questionando o vereador por que outros tipos de
eventos tem se realizado naquele campus a exemplo:
Caravana dos povos de terreiro; Curso e extensão de
religiões de matriz africana; Curso na Gira do Saber
— debate sobre racismo religioso, argumentou que o
estado Laico tem como pressuposto, respeito a todas
as religiões, defendendo que o mesmo espaço que
outros grupos religiosos tem tido naquele campus,
deve os cristãos também dispor, que não admitirá
preconceito contra os cristãos e que lutará para
garantir o espaço destes naquela Universidade
Pública. O Vereador Alexandre Xandó -
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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Câmara Municipal
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
denunciou a retirada da Linha Vila Sul Vila
Bonita /UESB D41 sem comunicação prévia
prejudicando os moradores dos bairros Primavera,
dos Condomínios Vila Sul Vila Bonita e do Alto
Maron, alertando que, as vans que fazem também
transporte de passageiros não faz aquele trajeto. E
mais um vez se posicionou indignado com as vendas
dos terrenos do município pela EMURC dizendo
representar uma imoralidade e prejuízo para
população advertindo que, acionará o Ministério
Público e o Tribunal de Contas dos Municípios para
que providências sejam tomadas. Iniciou-se a seguir,
a a ORDEM DO DIA: foram discutidas votadas e
aprovadas APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 80/25 Cria o Programa
Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física
- “Conquista em Movimento”, institui o Dia
Municipal da Atividade Física, a ser comemorado
anualmente em 6 de abril, e dá outras providências,
de autoria do Vereador Diogo Azevedo;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
DE LEI Nº 88/25 Institui o Programa Municipal de
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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() Câmara de Vitória da Conquista
o bem'de nossa gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o
Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da
Conquista” e estabelece critérios e procedimentos
para sua concessão, de autoria do Vereador Diogo
Azevedo; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 89/25 Institui a
obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas
locais e regionais nas programações das emissoras
de rádio situadas no Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Luciano Gomes; APROVADO EM 1º
discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON
GOMES SANTANA; APROVADO em 1º discussão
e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE '
CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA
& camaravc.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(2) câmara de vitória da Conquista
1 de nossa gente!
“pr (77) 3086-9600
a. Câmara Municipal RUA CORONEL GUGE - 150,
RSA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
" VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOM
VITOR AGNALDO DE MENEZES; APROVADO
em 1º discussão e votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
LUCAS AGUIAR CAIRES; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007/2025, DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA
DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO
LIMA DA SILVA; APROVADO em 1º discussão e
Votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE
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(£) camarave
(B) câmara de vitória da Conquista
ssa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
CLÉBER SANTOS DE NOVAIS; APROVADO em
1º discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ);
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
IDIMAR BARRETO PAES FILHO; APROVADO
em 1º discussão e votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS
CAMPINHOS E SIMÃO, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ EDSON
DIAS DE SOUZA; APROVADO em 1º discussão e
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(8 Gcamarave
(E) câmara de Vitória da Conquista
m de nossa gente!
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
ARGEU CERQUEIRA SOUZA; APROVADO
Requerimento Nº 98/25 de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO Requerimento de autoria Associação
dos Guardas Municipais solicitando espaço da
Tribuna Livre; APROVADA Moção Aplauso a 6º
edição do BBQ Conquista, realizado no último
sábado (13 de setembro) em Vitória da Conquista, de
autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA
Moção Aplauso a equipe DS ACADEMY, pela
conquista do Campeonato Municipal 2025,
promovido pela LCDT, de autoria do vereador
Ricardo Babão; APROVADA Moção de Aplauso
para a Delegada, Dra. Alessandra Márcia Cardoso
Pereira, pelo excelente trabalho a frente da
Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista,
com os significantes índices na redução dos
homicídios, conforme relato no histórico, de autoria
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(O (8 Ocamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
em de nossa gente!
|
Câmara Municipal
do Vereador Subtenente Muniz; APROVADA
Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora
Daniela Pereira dos Santos, ocorrido no dia 09 de
Setembro de 2025, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira e APROVADAS Indicações Nºs 1207 a
1225/25 de autoria dos vereadores: Adinilson
Pereira, Edivaldo Júnior, Luciano Gomes, Márcia
Viviane, Paulinho Oliveira e Ricardo Babão. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e
finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia
Lisboa digitei esta Ata que depois de lida, discutida
e aprovada, vai por todos assinada.s PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 17 DE SETEMBRO DE
2025.
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(4 Qcamarave
(B) câmara de Vitória da Conquista
de nossa gente!
(77) 3086-9600
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2025 - 08:30
Encerramento: 17/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Mas em todas estas coisas somos mais que vencedores, por meio daquele que nos amou."
Romanos 8:37 
3 - Comunicados: 
Projeto de Decreto Nº 42/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 05
de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 17 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 25 e 27, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia 05 de
Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 17 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Complementar Nº 26, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do
dia 05 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 17 de Setembro de 2025.
Projeto de Decreto Nº 43 e 44/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 10 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 19 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 139/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 10
de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 19 de setembro de 2025.
Projeto de Complementar de Nº 34/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão
do dia 10 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 19 de Setembro de 2025
Projetos de Lei Nº 140, 141, 142 e 143/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 12 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 24 de setembro de 2025.
Projeto de Nº 23/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 12 de
Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 24 de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
45 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
EURÍPEDES ALVES BEZERRA 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização e Educação no
Trânsito nas escolas do Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de desfibrilador
externo automático (DEA) em
academias de ginástica e
estabelecimentos similares no
município de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a via pública, atualmente
conhecida como Rua Flora, localizada
entre a BR-116 e a Igreja Batista
Sinai, no bairro Lagoa das Flores,
como Rua Eduardo José Oliveira de
Morais. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a atual Rua E que dá início
a rua da Travessa da Escola Marlene
Flores até o Mix Flores, no bairro
Lagoa das Flores, como Rua Alzino
Correia Lacerda. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a via pública localizada
entre a Escola Municipal Marlene
Flores e o Mercado Prado, no bairro
Lagoa das Flores, no município de
Vitória da Conquista – BA, como Rua
Vitória Barros Prates. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a via pública atual Rua 6,
localizada entre o Mercado Imborés e
o Campo do Flamenguinho, no bairro
Lagoa das Flores, no município de
Vitória da Conquista – BA, como Rua
Jusmerinda Oliveira Morais. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Cria o Programa Municipal de
Incentivo à Prática de Atividade Física
- “Conquista em Movimento”, institui
o Dia Municipal da Atividade Física, a
ser comemorado anualmente em 6 de
abril, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui o Programa Municipal de
Incentivo ao Empreendedorismo
Sustentável, cria o Selo
“Empreendimento Sustentável de
Vitória da Conquista” e estabelece
critérios e procedimentos para sua
concessão. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Institui a obrigatoriedade de inclusão
de músicas de artistas locais e
regionais nas programações das
emissoras de rádio situadas no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Parecer nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ANDERSON GOMES
SANTANA. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ANDERSON GOMES SANTANA. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Parecer nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SUELI
ELISIANE BARLETTE CORRÊIA. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SUELI
ELISIANE BARLETTE CORRÊIA 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Parecer nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
003/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA CRIS ROCHA, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR DOM VITOR AGNALDO DE
MENEZES. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Concede o Titulo de Cidadão
Conquistense a DOM VITOR
AGNALDO DE MENEZES 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
006/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO GORDO, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR LUCAS AGUIAR CAIRES. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar
Caires 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
12 - Parecer nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
007/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR GIORLANDO LIMA DA
SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
GIORLANDO LIMA DA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Parecer nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
008/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
CLÉBER SANTOS DE NOVAIS. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
CLÉBER SANTOS DE NOVAIS. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Parecer nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
010/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR
OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ). 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR
OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ). 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Parecer nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
011/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR IDIMAR BARRETO PAES
FILHO. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
IDIMAR BARRETO PAES FILHO. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Parecer nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
016/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DINHO DOS
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
CAMPINHOS, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JOSÉ EDSON DIAS DE
SOUZA. 
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense a José Edson Dias de
Souza. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Parecer nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
017/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DINHO DOS
CAMPINHOS, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ARGEU CERQUEIRA
SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense a Argeu Cerqueira
Souza. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, após ouvido o
Plenário e com fundamento no artigo
233 do Regimento Interno, a criação
de uma Comissão Especialmente
Constituída para acompanhar os
trabalhos da reforma do Regimento
Interno. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
A Associação dos Guardas Municipais
de Vitória da Conquista solicita o uso
da tribuna livre para tratar dos artigos
do Projeto de Lei
Complementar34/2025 que tratam da
atuação da guarda municipal. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Moção de Aplauso nº 106 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso a
6º edição do BBQ Conquista, realizado
no último sábado (13 de setembro) em
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Moção de Aplauso nº 107 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Aplauso a
equipe DS ACADEMY, pela conquista
do Campeonato Municipal 2025,
promovido pela LCDT. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Moção de Aplauso nº 108 de
2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso para
a Delegada, Dra. Alessandra Márcia
Cardoso Pereira, pelo excelente
trabalho a frente da Delegacia de
Homicídios de Vitória da Conquista,
com os significantes índices na
redução dos homicídios, conforme
relato no histórico. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Moção de Pesar nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento da
Senhora Daniela Pereira dos Santos,
ocorrido no dia 09 de Setembro de
2025. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Yoshiura da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de um redutor de velocidade na Rua
11, casa 20, no fundo da Escola
Gildásio Pereira Castro, localizada no
bairro Henriqueta Prates. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Yoshiura da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de redutores de velocidade na Av.
Macaúbas próximo a rotatória em
frente ao estádio Murilão, no qual dar
acesso ao bairro Bruno Barcelar e
adjacências. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura, da
Secretária de Infraestrutura Urbana, a
implantação de dois redutores de
velocidade na Av. Guanambi, próximo
ao nº 212, localizado no bairro
Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e à
Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, que seja incluído o bairro
Primavera no cronograma de atuação
do castramóvel. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de proceder com
instalação de 04 braços com
lâmpadas, na Fazenda São Domingos
2, próximo a Chácara Terra Mãe. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria na iluminação e
reposição das lâmpadas na Rua Vinte
e Quatro, bairro Conveima. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem na Rua
Eduardo Daltro, bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
um redutor de velocidade na Rua
Panamá (em frente ao Mercado
Estrela do Lar), bairro Jurema. 
38 - Indicação nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Recapeamento Asfáltico na
Avenida Principal (acima do
Supermercado Local), bairro Vila
Serrana 1. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
Nambu, Bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
Arara, Bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, Sheila Lemos, e à
Secretária Municipal de Políticas para
Mulheres, Viviane Santos de Oliveira
Ferreira, a publicação semestral de
relatórios sobre a execução da Lei
Municipal nº 2.861/2024, que dispõe
sobre a capacitação e contratação de
mulheres vítimas de violência
doméstica, visando a transparência, o
acompanhamento social e o
fortalecimento das políticas públicas
de proteção e inclusão. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, Sheila Lemos, e ao
Secretário Municipal de Agricultura,
Breno Pereira Farias, a implantação
de feiras itinerantes da agricultura
familiar nas comunidades rurais,
promovendo a comercialização direta
da produção local e a geração de
renda para os agricultores familiares. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, Sheila Lemos, e à
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Ana Cláudia Oliveira
Passos, a revitalização da Praça da
Saudade, espaço tradicional localizado
em frente ao Cemitério da Saudade, o
mais antigo do município, com ações
de melhoria da iluminação,
recuperação da pavimentação e
manutenção das árvores já existentes. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, a realização de estudo de
viabilidade técnica para implantação
de mão única na Avenida Pedro
Francisco de Moraes Filho,
Loteamento Morada dos Pássaros –
Felícia, considerando que no trecho
existem duas escolas e, nos horários
de entrada e saída, há intenso
congestionamento. 
45 - Indicação nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Breno Farias, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Rural,
a realização de limpeza da aguada no
povoado da Lagoa de Justino. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 1223 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de limpeza na
Praça Maria Alves Moutinho,
localizada no bairro Recanto das
Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à
Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos,
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, a realização de paisagismo
na Praça Maria Alves Moutinho,
localizada no bairro Recanto das
Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a secretária de Meio Ambiente a
Senhora Ana Cláudia Passos, e ao
Senhor Jackson Yoshiura - Secretário
de Infraestrutura Urbana,a construção
de uma praça, urbanização e
paisagismo no Povoado de Duas
Vendas - Distrito de Cabeceira do
Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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