br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 151/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 151 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaDenomina a via pública localizada entre o início da BR-116 e a Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Clóvis da Silva Leite.
native_id21441

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Norma Sancionada Norma Sancionada.
2025-12-10 Aguardando sanção governamental Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2025-12-03 Proposição aprovada em Redação Final Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 03/12/2025.
2025-12-02 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 03/12/2025.
2025-11-28 Proposição prejudicada Proposição não votada por falta de quorum.
2025-11-27 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 28/11/2025.
2025-11-12 Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 12/11/2025.
2025-11-11 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 12/11/2025.
2025-11-11 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão.
2025-10-07 Aguardando emissão de parecer da comissão Proposição enviada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2025-09-22 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até 03/10/2025.
2025-09-18 Proposição apresentada em Plenário Proposição em leitura na Sessão do dia 19/09/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PROJETO DE LEI Nº151/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições legais e
por seus representantes, aprova, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominada a via pública localizada entre o início da BR-116 e a Rua São Joaquim,
na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista –
BA.
Art. 2°- A referida via pública passará a se chamar Rua Clóvis da Silva Leite conforme consta na
ementa desta Lei.
Art. 3º – Esta lei entrará em Vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 15 de setembro de 2025
Denomina a via pública localizada entre o início da BR￾116 e a Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, 
no bairro Lagoa das Flores, como Rua Clóvis da Silva 
Leite.
PROJETO DE LEI Nº151/2025
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo homenagear o senhor Clóvis da Silva Leite, um cidadão
de grande relevância para a comunidade local, cuja trajetória de vida é marcada por valores como
solidariedade, trabalho, dedicação à família e compromisso com o bem-estar coletivo.
A nomeação da atual Rua como Rua Clóvis da Silva Leite não apenas valoriza a memória de um
morador ilustre, como também representa um reconhecimento público por tudo o que ele simboliza
para os moradores do bairro. Trata-se de uma forma legítima de preservar a história local e
fortalecer o sentimento de identidade da população com o espaço onde vivem.
Além disso, a iniciativa responde a uma demanda popular, expressa por meio de abaixo-assinado
organizado pelos próprios moradores da região, o que reforça a legitimidade e o respaldo
comunitário da proposta.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei, por seu
mérito social, histórico e humano.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 15 de setembro de 2025

MAPA DA VIA PUBLICA PARA NOMEAÇÃO
INÍCIO DA BR 116 ATÉ RUA SÃO JOAQUIM – FAZENDA PAIXÃO
BR 116
RUA
ÃS O
OJ AQU MI

open original →