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1217/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Arara, Bairro Felícia. |
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1218/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Viviane Santos de Oliveira Ferreira, a publicação semestral de relatórios sobre a execução da Lei Municipal nº 2.861/2024, que dispõe sobre a capacitação e contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, visando a transparência, o acompanhamento social e o fortalecimento das políticas públicas de proteção e inclusão. |
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1219/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Breno Pereira Farias, a implantação de feiras itinerantes da agricultura familiar nas comunidades rurais, promovendo a comercialização direta da produção local e a geração de renda para os agricultores familiares. |
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1220/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, a revitalização da Praça da Saudade, espaço tradicional localizado em frente ao Cemitério da Saudade, o mais antigo do município, com ações de melhoria da iluminação, recuperação da pavimentação e manutenção das árvores já existentes. |
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1221/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única na Avenida Pedro Francisco de Moraes Filho, Loteamento Morada dos Pássaros – Felícia, considerando que no trecho existem duas escolas e, nos horários de entrada e saída, há intenso congestionamento. |
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1222/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de limpeza da aguada no povoado da Lagoa de Justino. |
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1223/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Praça Maria Alves Moutinho, localizada no bairro Recanto das Águas. |
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1224/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de paisagismo na Praça Maria Alves Moutinho, localizada no bairro Recanto das Águas. |
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1225/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana,a construção de uma praça, urbanização e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
3034/2025 |
2025-09-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.034, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025- Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS. |
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| norma |
3034/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS. |
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| norma |
3035/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista. |
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| norma |
3036/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias. |
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| norma |
3037/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências. |
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| norma |
3038/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3039/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Travessa Glauber Rocha a rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3040/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira. |
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| norma |
3041/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21, Urbis II e III, bairro Bateias. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO N' 33/2025 - DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n.º 24, de 05 DE AGOSTO DE 2025. de 2025, que “Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.” |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a 6º edição do BBQ Conquista, realizado no último sábado (13 de setembro) em Vitória da Conquista. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no Trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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1207/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Rua 11, casa 20, no fundo da Escola Gildásio Pereira Castro, localizada no bairro Henriqueta Prates. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Av. Macaúbas próximo a rotatória em frente ao estádio Murilão, no qual dar acesso ao bairro Bruno Barcelar e adjacências. |
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| materia |
1209/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, a implantação de dois redutores de velocidade na Av. Guanambi, próximo ao nº 212, localizado no bairro Patagônia. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja incluído o bairro Primavera no cronograma de atuação do castramóvel. |
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| sessao |
35 |
2025-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-11 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM nº 39/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.979/2025- Que “Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdeni Flores Souto Porto, mãe da professora e advogada Micheline Flores. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 92/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NANINHAS DO BEM DA CIDADE. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado o comparecimento nesta Casa Legislativa do Senhor Rodrigo Bulhões, Secretário de Finanças, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 25/2025 e nº 27/2025, em tramitação nesta Câmara Municipal. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista tem a honra de registrar e aplaudir a brilhante conquista do jovem estudante Caio Ruiz, aluno do 7º ano do Colégio Maria Salomé, que se destacou ao conquistar a medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática, sendo o único baiano medalhista nesta edição. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Feiras Livres, estabelece o ordenamento, a regularização e o funcionamento do CEASA Edmundo Flores e das demais feiras livres no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de Pranchas de
Comunicação Alternativa em espaços públicos
do Município de Vitória da Conquista e
estabelece outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Valor
Feira Conquista” no Município de Vitória da
Conquista, visando ao fomento da economia
local, à valorização da agricultura familiar e
dos produtos regionais, ao incentivo ao
consumo em feiras livres e no Centro de
Abastecimento de Vitória da Conquista
(CEASA Edmundo Flores), e à promoção do
turismo gastronômico-cultural. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, que passará a ser denominada Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto. |
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| materia |
1183/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a manutenção, reforma e limpeza da Quadra Poliesportiva do Distrito de Inhobim. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre em frente ao Colégio Paulo VI, Bairro Brasil. |
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1185/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça da Saudade, Bairro Centro. |
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| materia |
1186/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado da Bandinha, na Zona Rural da Limeira, neste Município. |
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1187/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Joaquim I, na Zona Rural, neste Município. |
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1188/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Joaquim II, na Zona Rural, neste Município. |
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1189/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BA639, em frente a quadra de esportes, que fica a uns 600 metros da Escola Municipal Domingos de Oliveira, no Povoado de Limeira, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA |
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1190/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação na Rua das Araucárias, no bairro Senhorinha Cairo. |
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1191/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam implantados 2 (dois) redutores de velocidades, na rua Jacarepaguá, abaixo da Avenida Leblon, situada no bairro Cidade Maravilhosa. |
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1192/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpada na rua Jacarepaguá, abaixo da Avenida Leblon, situada no bairro Cidade Maravilhosa. |
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1193/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, a elaboração e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana, visando o ordenamento, a ampliação e a preservação das áreas verdes do município. |
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1194/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Macarani com a Avenida Aracajú, bairro Brasil. |
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1195/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de operação tapa-buraco na Avenida Paulo Filadelfo, Bairro Candeias. |
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1196/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua 1, Vivendas da Serra, Bairro Primavera. |
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