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76/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°78/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 84/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O SELO "ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2025 |
2025-09-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso às equipes campeãs da 4ª Copa Luciano Gomes, Figueirense e Goiás, representadas, respectivamente, por Danilo e Dalmácio. |
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96/2025 |
2025-09-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Igreja Evangélica de Deus Sobrevivendo os Últimos Dias, situada no Povoado de Capinal, na Pessoa do Pastor Rafael Santos, Coordenador do Evento, pela realização da 3ª Edição do Evento Missões em Tempos de Crise. |
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97/2025 |
2025-09-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao vereador Luciano Gomes pela realização da 4ª edição da Copa Luciano Gomes, realizada no distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista. |
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1155/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com a realização do serviço de cascalhamento e patrolamento, para levantamento da estrada do Povoado do Estácio. |
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1156/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Bairro Morada Nova. |
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1157/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a disponibilização de transporte mortuário, junto às empresas de transporte público de Vitória da Conquista, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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1158/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com urgência, retirada de entulhos na Rua N, Bairro Jardim Valéria. |
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1159/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº900/2024, a premente necessidade de proceder com a inclusão de obras do município, a pavimentação asfáltica no Bairro Conveima II. |
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1160/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Teodoro Sampaio, bairro São Vicente. |
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1161/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Cassiano Santos, bairro Centro. |
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1162/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma Pintura de Faixas de Pedestres na Rua Olavo Bilac. |
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1163/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Teodoro Sampaio, em frente a Oficina Nunes. |
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1164/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana, a implantação de um Hospital Pediátrico em Vitória da Conquista. |
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1165/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua B, Bairro Santa Helena. |
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1166/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a Reforma da Escola Municipal Paulino Santos – Povoado Algodão – Distrito José Gonçalves. |
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1167/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barrocas, zona rural deste Município. |
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1168/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, realizar a urbanização e paisagismo no campo da sede da Santa Marta. |
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1169/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secretária de Saúde, a Construção de Posto de Saúde no Assentamento União e Força, zona rural deste Município. |
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21/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Marcelo Aguiar Brito solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as cavalgadas. |
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41/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-03 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso ao Professor Jeferson de Jesus Lima (Professor Barbante), em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela superação e ao relevante trabalho social, cultural e educacional desenvolvido através da capoeira. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Graças, na pessoa do Padre Frenilson da Conceição Brito, Pároco e Coordenador Pastoral Arquidiocesano, pela realização do Dia D de Responsabilidade Social, ocorrido no dia 30 de agosto do ano corrente. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Sessão Mista no dia 10 de setembro, sobre a Campanha do Setembro Amarelo. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Praça 9 de novembro, localizada no Centro. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Praça da Bandeira, localizada no Centro. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Tv. Adriano Bernardes, localizado no Centro. |
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| materia |
1154/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas da Secretaria de Esportes, o serviço de patrolamento do campo do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera. |
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| sessao |
33 |
2025-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 89/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MÚSICAS DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS NAS PROGRAMAÇÕES DAS EMISSORAS DE RADIO SITUADAS NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 88/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, CRIA O SELO "EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA" E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
PARA SUA CONCESSÃO. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel). |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, 90/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EMEC- ENCONTRO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE CONQUISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 89/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MÚSICAS DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS NAS PROGRAMAÇÕES DAS EMISSORAS DE RÁDIO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, CRIA O SELO "EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA" E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 81/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS QUE DENOMINA DE TRAVESSA GLAUBER ROCHA A RUA COM A ENTRADA NA RUA 9 NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR IVAN CORDEIRO QUE DENOMINA DE RUA PEDRO MIGUEL DA SILVA O ATUAL CAMINHO 21, URBIS II E III, BAIRRO BATEIAS. |
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81/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 80/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA - "CONQUISTA EM MOVIMENTO", INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 85/2025,DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO CULTURAL BERIMBAU ARCO DE MADEIRA. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ QUE INSTITUI O "DIA D DA BUSCA ATIVA ESCOLAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 14 de Outubro (terça-feira) de 2025, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Avenida Crescêncio Silveira – entre a Casa do Fazendeiro e a Proleite – Bairro Centro |
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| materia |
1139/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento do Campo do Botafogo – Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento do Campo do Povoado do Choça – próximo a Igreja Católica. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Fabya Reis, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, solicito a premente necessidade de proceder com a inclusão no Programa Minha Casa, Minha Vida, as localidades da Chácara Guarani e Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores no Município de Vitória da Conquista. |
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