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1142/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado do Algodão – Distrito José Gonçalves. |
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1143/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a destinação de uma ambulância para o distrito de São Sebastião. |
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1144/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o asfaltamento da Rua Plínio Flores, no distrito de Inhobim. |
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1145/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito–a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BA-639, em frente à Escola Municipal Domingos de Oliveira, no Povoado de Limeira, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA. |
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1146/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito–a construção de redutores de velocidade (quebra molas) na Rodovia BA 639, nas proximidades da Igreja Católica
Comunidade Sa nto Antônio no Povoado da Cabeceira da Jibóia, Região da Limeira, Vitória da Conquista Ba |
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1147/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a troca do transformador e revisão na rede elétrica que atende o Povoado de São Mateus, localizado no Distrito de Bate-Pé - zona rural de Vitória da Conquista. |
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1148/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de um poço artesiano no Povoado São Mateus - região de Bate-Pé. |
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1149/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realizar um mutirão de limpeza na Quadra de esporte multiúso localizada no Bairro Recanto dos Pássaros. |
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1150/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realizar um mutirão de limpeza na Quadra de esporte multiúso localizada no Bairro Morada Real. |
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5/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio às declarações e ao projeto apresentado pelo vereador Mateus Batista (União Brasil), do município de Joinville/SC, que pretende restringir a migração de cidadãos do Norte e Nordeste para aquela cidade, impondo exigências inconstitucionais de comprovação de residência em até 14 dias. |
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28/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 31/2025 ao PL nº 28/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, visando a edificação de Casa Mortuária e de Salão Paroquial, e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 32/2025 ao PL nº 29/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para edificação da sede e funcionamento da Comunidade Eucarística São Francisco, e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 33/2025 ao PL nº 30/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Terreiro Beneficente Ile Ase Imole Orun, visando a edificação e funcionamento da sede da instituição, e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 34/2025 ao PL nº 31/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA |
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92/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao Time de Futebol Figueirense, região da limeira. Sagrou-se campeão no Campeonato da Cabeceira da Jiboia realizado no dia 31 de agosto de 2025 |
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137/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica. |
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138/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista |
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1117/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Secretário Sérgio Luís Lacerda Brito, da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), a implantação de iluminação na BA-262, no trecho entre o bairro Henriqueta Prates até a Central de Abastecimento de Vitória da Conquista – CEAVIC. |
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1118/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a construção de um banheiro feminino nas dependências da Feira do Rolo, localizada na Av. Barreiras no Bairro Brasil. |
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1119/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada em frente a Escola Maria Célia Ferraz, na Rua Pedro Álvares Cabral, localizado no bairro Ibirapuera. |
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1120/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a manutenção na base da estrutura da cobertura localizada na rampa do CEASA – Edmundo Flores. |
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1121/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua O, Bairro Morada Nova. |
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1122/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua José Vilmar Chaves, Bairro Morada Nova. |
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1123/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as Indicações,Nº103/2017,Nº433/2019,266/2021,1381/2023, 322/2024, Reforma, Ampliação (construção do muro, para à área de espera dos pacientes), no Posto de Saúde do Povoado de Abelhas. |
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1124/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento da Estrada do Baixão, Malhada e Saguim. |
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1125/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, serviço de patrolamento na estrada do Baixão, Malhada e Saguim. |
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1126/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na área verde localizada entre as ruas 14 e 16, no bairro Jardim Copacabana. |
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1127/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre na Rua Catão Ferraz, próximo ao Ceasa, em frente à Churrascaria do Niva. |
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1128/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre na Rua São Pedro, também nas proximidades do Ceasa, em frente à Churrascaria do Niva. |
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1129/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e operação tapa-buraco na Rua Paulino Fonseca, no Bairro Alto Maron. |
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1130/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a viabilização do calçamento da Avenida Juarez Simonassi (Rua 25), no Distrito Industrial dos Imborés. |
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1131/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação na Avenida Juarez Simonassi (Rua 25), no Distrito Industrial dos Imborés, no trecho compreendido entre a empresa Postes Cavan S/A e a Cerâmica Simonassi |
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1132/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza na Rua Plácido de Castro, Rua Olavo Ramos e Rua da Barragem, ambas localizadas no Bairro Guarani. |
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1133/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Rua dos Pessegueiros, localizada no Bairro Senhorinha Cairo. |
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1134/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem em toda extensão da rua 1º da Maio no Bairro Alto Maron. |
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1135/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a reposição de lampadas na Rua América no Bairro Alto Maron. |
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1136/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que a coleta do lixo no Bairro Chácaras Guarani venha a ser realizada com assiduidade. |
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1137/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sra. Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Edgard Larry, a adoção de medidas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.525, de 28 de outubro de 2021, que institui o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, determina a realização de campanhas educativas e o ensino da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas da rede pública municipal. |
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2025-08-29 |
Ordinária |
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33/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar. |
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34/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de outubro às 15 horas, para para discutir Políticas Públicas para a Juventude. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 06 de Novembro de 2025, a partir das 17 horas, em homenagem ao Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da entrega do Diploma José Fernandes Pedral Sampaio, durante a Sessão Especial, no dia 06 de Novembro de 2025, a partir das 17 horas, aos profissionais da construção civil em destaque. |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio e aprendizagem no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Vitória da Conquista, priorizando estudantes de escolas públicas, jovens em situação de vulnerabilidade social e pertencentes a grupos que enfrentam desigualdades históricas, e dá outras providências. |
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135/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allyson Borba, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América. |
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136/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. |
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1105/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento na estrada que liga o distrito de Bate-Pé ao povoado de Salobro. |
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1106/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Paraíba, Bairro Brasil. |
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