| materia |
1107/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Pernambuco, Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
1108/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Crescêncio Silveira, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1109/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Salgado Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços de postes na Rua Gelson Moreira, bairro Conveima 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, os serviços de patrolamento e a instalação de manilhas no Poço do Gato, no distrito de Bate-Pé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 4 braços de postes e 4 lâmpadas na Rua B, do Loteamento Jardim Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado da Gameleira - Pradoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a disponibilização de uma retroescavadeira para abertura de aguadas na Comunidade Canaã, localizada no assentamento Amaralina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de um contêiner na entrada do Povoado Canaã, localizado no Assentamento Amaralina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paulo Rocha - bairro Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1095/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Av. lapa, em frente a igreja Igreja Adventista do Sétimo Dia, localizada no bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1096/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade, da Secretaria de Educação, a construção de uma creche no Povoado da Roseira, localizado no Distrito de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1097/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Av. Porto Velho, entre as Avenidas Paramirim, Serrinha ou Caetité, localizada no bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1098/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica do trevo localizado no final da Av. Pará, (Av. A) entrada do bairro Urbis IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
1099/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua F, Bairro Morada Nova. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1100/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua G, Bairro Morada Nova. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1101/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua H, Bairro Morada Nova. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1102/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua L, Bairro Morada Nova. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1103/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Farias Secretário de Desenvolvimento Rural reparo no campo de futebol no povoado de Barrocas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1104/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita em caráter de urgência a poda da árvore de eucalipto localizado no Povoado do Retiro, Distrito do Pradoso, próximo ao D’Veras Bar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-08-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-08-26 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Agenor Gomes Filho, ocorrido no dia 21 de Agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025 seja transformada em Sessão Itinerante, a ser realizada às 19h, na Escola Municipal Professora Edivanda Maria Teixeira, localizada no bairro Jardim Valéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Sheila Lemos a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, garantindo o atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização da segunda Audiência Pública no dia 09 de setembro de 2025, com início às 14h00, para discutir a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, com início às 09h00, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Rosa Rocha de Souza a rua com a entrada na Avenida Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes da rua Flamengo. Bairro Miro Cairo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1092/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, reforma do Mercado da Carne, no distrito de Bate-Pé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1093/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga o distrito de Dantilândia ao Povoado de Poço Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1094/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes e lâmpadas na rua Tucano - Bairro Miro Cairo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta as suas Congratulações a Senhora Adelaide Soraya Sobrinho Souza, pela passagem do seu 60º aniversário, completados no dia 15 de agosto, em reconhecimento à sua vida dedicada à promoção da acessibilidade, inclusão social e cidadania plena. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para a criação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de setembro, 19h, atendendo a necessidade da discussão sobre o Programa Imovel da Gente que visa a redistribuição de imóveis e áreas pertencentes à União, em específico a área do antigo Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações e esclarecimentos referentes aos preços abusivos praticados na malha aérea no estado da Bahia, em especial na região Sudoeste do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para às forças de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) pelo relevante e contínuo trabalho em prol da segurança da população conquistense. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Senhor Marcelo Fernandes de Brito, CEO da Salvador Produções, pela realização da 19ª edição do Festival de Inverno Bahia que ocorreu de 22 a 24 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Vozes da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas municipais, com a participação de idosos da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alberto Oliveira Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alzino Correia Lacerda. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a via pública localizada a nomeação da via pública atualmente conhecida como Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Eduardo Oliveira Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a via pública atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imborés e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Jusmerinda Oliveira Morais. |
1 |
extracted
|