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85/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Catedral Metropolitana de Vitória da Conquista, Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, na pessoa do pároco Padre Irineu Moreira Meira e à Comissão de Festa do ano de 2025, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira. |
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115/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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116/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o "Dia Municipal do Fusca" no Município de Vitória da Conquista, como forma de reconhecimento à importância histórica, cultural e social do automóvel no Brasil, e dá outras providências. |
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117/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação da Memória Automotiva Clássica no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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118/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” – e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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119/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Salvador Rodrigues de Sousa a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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1036/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Algodão, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1037/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Quebra Mato, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1038/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Marreca, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1039/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Tuiuiu, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1040/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusmão, na altura da rua Caracas, bairro Jurema. |
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1041/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, remanejamento da faixa de pedestre na Avenida Brumado em frente a Distribuidora Cimento Nassau, para ser feita em frente a Borracharia Cláudio. |
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1042/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento no local conhecido como “Corredor do Bonito”, no Povoado da Limeira, Zona Rural, deste município. |
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1043/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento na Ladeira do Riachinho II, no Povoado da Limeira, Zona Rural, deste município |
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1044/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com instalação de placas indicativas de localidades e povoados nas vias da zona rural da Limeira no município de Vitória da Conquista. |
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1045/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realizar de um mutirão de limpeza na rua e 3, no Bairro Vila Elisa. |
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1046/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação pelo Brilha Conquista, na rua principal do Povoado Jiboia - localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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1047/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretario de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica para o Caminho 2, no Bairro Santa Cruz. |
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1048/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do estado, e a Sua Senhoria o Senhor Jeandro Ribeiro, diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta, no município de Vitória da Conquista/BA. |
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1049/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de cobertura na Praça do Carvão, localizada no bairro Brasil. |
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1050/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do Posto de saúde do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista. |
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1051/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do sanitário publico (feminino, masculino) do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista. |
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1052/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, colocar braço e lâmpada de Led no Povoado de Poço Comprido II /Vitória da Conquista. |
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1053/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos a Secretária de Serviços Público, capina, roçagem e limpeza na rua Um e Dois entre a empresa Gesso Conquista e a empresa Cabral e Sousa - Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista. |
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1054/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Boa Vista, em Vitória da Conquista, bem como a pavimentação do trecho que ficou sem asfalto no início da via, próximo ao cruzamento com a 3ª Avenida. |
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1055/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o rebaixamento do meio-fio na Rua Francisco Santos, em frente à loja Rick Mic, a fim de criar uma passagem acessível para cadeirantes, visto que atualmente só existe acessibilidade em um dos lados da via. |
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1056/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Plácido de Castro com a Rua Milton Gonçalves, no bairro Guarani. |
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1057/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Colômbia, nº 16B, bairro Jurema, bem como no trecho de encontro da Rua Colômbia com a Rua das Antilhas, considerando o risco elevado de acidentes devido à baixa visibilidade. |
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1058/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça Gerson Sales, bairro Alto Maron. |
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1059/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Central (em frente ao Posto de Combustível), bairro Henriqueta Prates. |
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1060/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização de trânsito entre as Ruas Macarani e Professor César Freire. |
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1061/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Larissa Gomes Moraes, Secretária Estadual da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, solicito a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores no Município de Vitória da Conquista. |
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1062/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Larissa Gomes Moraes, Secretária Estadual da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, solicito a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário do Povoado de São Sebastião, no Município de Vitória da Conquista. |
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1063/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico, em torno da Praça principal, como também, em todas as ruas pavimentadas do Povoado de São Sebastião. |
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1064/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Andrades, Bairro Lagoa das Flores. |
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1065/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza, roçagem e capina dentro do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. |
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| sessao |
3 |
2025-08-18 |
Especial |
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| sessao |
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2025-08-13 |
Ordinária |
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18/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato dos professores no Estado da Bahia - SINPRO-BA- solicita o uso da tribuna livre para apresentar questões atinentes ao trabalho docente do setor privado. |
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22/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA. |
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23/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA. |
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27/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 30/2025 ao PL nº 27/2025 - Estabelece as normas de transação tributária no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Elenir Ferraz, ocorrido aos 74 anos. |
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33/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Marinalva Maria de Andrade Sena, ocorrido no dia 10 de agosto de 2025, aos 73 anos de idade. |
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78/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao influenciador ‘’Felca’’ (Felipe Bressanim Pereira) em reconhecimento ao relevante serviço prestado à sociedade brasileira por meio de suas denúncias e posicionamentos firmes contra a sexualização e a exploração de crianças e adolescentes. |
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79/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, destinada à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação e ao fortalecimento da participação feminina na política local. |
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80/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 18 de Agosto de 2025, a partir das 9 horas, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. |
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107/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder Passe Livre no sistema de transporte público coletivo de Vitória da Conquista a lactantes e doadoras de leite humano, e dá outras providências. |
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108/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Vitória da Conquista. |
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109/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DA REDE MUNICIPAL DO SUS COMO CAMPO DE PRÁTICA PARA A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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